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Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas...

PRF apreende mais de 200 mil maços de cigarros do Paraguai em Petrolina

Um caminhão carregado com 202,2 mil maços de cigarro paraguaio foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último sábado (16), na BR 407, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. A marca de cigarros encontrada no veículo não pode ser comercializada no Brasil.

A PRF retornava de uma fiscalização na rodovia, quando perceberam um caminhão que chegava a um posto de combustível às margens da rodovia. Quando questionado sobre a carga transportada, o condutor informou que não sabia do que se tratava...

PRF apreende 50 cigarros eletrônicos e seis dispositivos televisivos em Salgueiro/PE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu nesta quinta-feira (11), seis aparelhos de Tv Box e 50 cigarros eletrônicos durante fiscalização na BR 116, no município de Salgueiro, em Pernambuco. 

No decorrer da fiscalização, foi dada a ordem de parada a uma van. Durante a verificação, a equipe identificou uma caixa com vários equipamentos eletrônicos, entre eles seis aparelhos para tv, utilizado para transformar uma televisão comum em uma SmartTV, oferecendo acesso a plataformas de streaming e outros aplicativos. O seu comércio é uma conduta tida como crime por infringir a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997), sendo proibida a sua utilização pela Anatel. O condutor alegou que os produtos pertenciam a um passageiro, que quando questionado, declarou estar levando a encomenda para uma pessoa em Patu/RN. ..

Mercado ilegal de cigarros movimentou R$ 243 milhões em 2022, diz levantamento

Um levantamento do instituto Ipec aponta que o mercado ilegal de cigarros em Pernambuco movimentou R$ 243 milhões em 2022. Segundo a pesquisa, vinculada ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), 29% do comércio de cigarros no estado é irregular. 

O levantamento mostra, ainda, que o contrabando de cigarros causou, somente no ano passado, um prejuízo fiscal de aproximadamente R$ 71 milhões ao estado, considerando que, em situações de irregularidade, não há pagamento de encargos fiscais. ..

Número de apreensões de cigarros contrabandeados bate recorde e cresce quase 300% nas rodovias federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em 2022 quase cinco milhões de maços nas rodovias na Bahia, esse número é recorde na história do estado. Em comparações aos ano anteriores, as apreensões aumentaram cerca de 300%.

O número foi apresentado nesta semana, em um balanço divulgado pela PRF. De acordo com o órgão, o maior número de confiscos ocorreu em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador...

Polícia Federal cumpre mandados de prisão em operação contra cigarros e agrotóxicos contrabandeados

Uma organização criminosa que contrabandeava cigarros e agrotóxicos é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (20). São cumpridos 24 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão em cinco estados do país.

As ordens judiciais são executadas nas cidades de Terra Roxa, Umuarama, Amaporã, Alto Piquiri, Iporã, Jardim Alegre e Campo Mourão, no Paraná, além de Nova Prata no Rio Grande do Sul, Palmas no Tocantins, Luís Eduardo Magalhães na Bahia e Mundo Novo no Mato Grosso do Sul...

Carga de 400 mil maços de cigarro sem nota fiscal é retida em Petrolina

Uma carga de 400 mil maços de cigarro nacional sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará. 

Durante a fiscalização a um caminhão, foram encontradas 800 caixas de cigarros sem a documentação fiscal necessária ao transporte da carga. Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), foram identificados indícios de fraude fiscal uma vez que a empresa destinatária do produto está inativa. Além disso, constatou-se ainda o não recolhimento dos impostos devidos...

Carregamento com mais de 600 mil maços de cigarros é apreendido em Salgueiro

Novamente um compartimento de carga repleto de caixas de cigarros foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao fiscalizar, nesta terça (26), um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro. Este o segundo flagrante de crime fiscal com este tipo de produto, já que outra apreensão aconteceu no último dia 21 de julho, quando a PRF apreendeu 400 mil maços de cigarros.

De acordo com o condutor, o veículo foi carregado com 1230 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram divergência no destino final da carga que seria no Ceará. Porém, diferente do que constava na nota fiscal apresentada, o motorista informou que levaria a mercadoria para Serra Talhada/PE e Teresina/PI...

PRF apreende cerca de 400 mil maços de cigarros em Salgueiro

Um compartimento de carga repleto de caixas de cigarros. Foi o que constatou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao fiscalizar, nesta quarta (21), um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro.

De acordo com o condutor, o veículo foi carregado em Araraquara/SP com 800 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram que o destino da carga seria Fortaleza/CE e São Luis-MA, diferente do que constava na nota fiscal apresentada – a cidade de General Sampaio/CE...

Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do comércio, importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida estava em vigor desde 2009 e teve a manutenção aprovada em votação unânime, nesta quarta-feira (6/7). De acordo com uma pesquisa inédita do Covitel, um a cada 5 jovens de 18 a 24 anos faz uso do dispositivo no país.

O estudo mostra que o índice é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. O dado foi colhido através de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil...

PF e MPF cumprem mandados de prisão em operação de combate a contrabando de cigarros paraguaios na Bahia

A Polícia e o Ministério Público Federal fazem uma operação de combate ao contrabando de cigarros paraguaios na Bahia, nesta terça-feira (17). Quatro mandados de prisão preventivas são cumpridos em Guanambi, sudoeste do estado, e outro em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.

A Justiça bloqueou ainda R$ 42,178 milhões em bens, dos investigados. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em 17 imóveis residenciais e comerciais de Guanambi, e em um imóvel de Luís Eduardo Magalhães e outros três em Palmas de Monte Alto...

Operação apreende carga irregular com mais de sete milhões de cigarros

Em mais um trabalho no combate a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), apreendeu no município de Salgueiro, alto Sertão de Pernambuco, uma carga de sete milhões e trezentos e setenta mil cigarros da marca Clube One Blue.

Toda a carga foi encontrada em um único caminhão, no último sábado (12)...

PRF apreende mais de 77 mil maços de cigarros de marca do Paraguai em fiscalização em Petrolina

Um caminhão que transportava 77,5 mil maços de cigarro de origem do paraguaia foi apreendido na noite de ontem terça-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Dois homens, de 35 e 26 anos, e uma mulher, de 33 anos, foram detidos na ação.

Durante uma fiscalização no Km 182 da rodovia, foi abordado um caminhão ocupado por três pessoas. Após entrarem em contradição, foi realizada uma vistoria no interior do veículo e encontradas 155 caixas de cigarro em meio a engradados vazios...

Paulo Afonso: PRF-BA apreende carga de cigarros de quase R$ 2 milhões

Uma carga de 500 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai foi apreendida em um trecho da BR-110 de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Alagoas e Sergipe. A ação foi feita nesta quinta-feira (21) na altura do km 17. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a carga é avaliada em quase R$ 2 milhões. O motorista do caminhão que levava o material foi preso.

Ainda segundo a PRF-BA, a ação ocorreu após os policiais derem ordem de parada ao caminhão Volvo/VM 270. Após alguns questionamentos, os PRFs disseram que o homem apresentou certo nervosismo e contradições. Ao fazer a vistoria, os agentes encontraram os cigarros escondidos no compartimento de carga. Preso em flagrante, o motorista foi encaminhado a uma delegacia local. Com esta apreensão, a PRF na Bahia já soma mais de 4,5 milhões de maços de cigarros apreendidos, ou seja, são mais de 90 milhões de unidades de cigarros retiradas de circulação nas rodovias federais do estado...

PRF apreende carga de 200 mil cigarros avaliada em R$ 1 milhão em Ribeira do Pombal

Cerca de 200 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos em um trecho da BR-110 em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano. A mercadoria, avaliada em R$ 1 milhão, era transportada de forma oculta encoberta por uma carga de biscoitos. O condutor, de 54, acabou preso em flagrante. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o material era levado em um caminhão baú que foi abordado na altura do km 170 da rodovia.

Ao ser questionado, o condutor teria demonstrado certo nervosismo e contradições, o que fez a equipe aumentar a revista e encontrar a carga contrabandeada. Neste ano, a PRF na Bahia já apreendeu cerca de 3,4 milhões de maços de cigarro, em um montante avaliado em mais de R$ 15 milhões. Os números já superam a quantidade do ano passado, quando foram apreendidos 1,1 milhão de maços...

Carga de cigarros e tênis falsificados é apreendida em Bezerros

Mercadoria havia saído da Feira da Sulanca, em Caruaru, com destino à Paraíba

Uma carga de 6.580 maços de cigarro paraguaio e 465 pares de tênis falsificados foi apreendida ontem segunda-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria era transportada em um ônibus que havia saído da Feira da Sulanca, em Caruaru, com destino ao município de Mari, na Paraíba...

Governo da Bahia perde R$ 166 milhões só com a venda ilegal de cigarros. Juazeiro integra mercado ilegal

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 62% de todos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 166 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches...

Carga de cigarros avaliada em R$925 mil é apreendida pela PRF em Garanhuns

Uma carga de cigarros avaliada em R$925 mil foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (24), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Um caminhão havia saído de Goiás com a mercadoria que seria entregue em um posto de combustíveis no Grande Recife. O motorista, de 25 anos, foi detido no local.

A abordagem aconteceu a partir de informações da Receita Federal de que um caminhão estaria transitando com uma carga suspeita em direção a Pernambuco. De posse da informação, o Grupo de Patrulhamento Tático da PRF montou um comando de fiscalização na rodovia até que conseguiu abordar o veículo...

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou na quinta-feira  (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, após reunião do Conselho Nacional de Saúde, segundo a Agência Brasil. Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como "light", "suave", "soft", dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.

Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro. No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente. Barros afirmou que a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde...

Projeto do deputado Alex da Piatã proíbe venda de bebidas alcoólicas e cigarros para gestantes

De acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. A proibição "também se aplica às bebidas alcoólicas e cigarros disponibilizados de forma gratuita". Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia. 

Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde aconselha que mulheres grávidas não consumam nada de bebida alcoólica e que não façam uso do cigarro, "pois o bebê é afetado diretamente dentro do útero através da corrente sanguínea e da placenta. Se já é comprovado o mal que estas substâncias fazem para o corpo humano adulto, imagine para o nascituro, que está em fase de desenvolvimento e formação".  ..