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CÂMARA DE PETROLINA É CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE PARA AVALIAR PROJETOS DO EXECUTIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Ferreira Siqueira, consubstanciado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, convocou os vereadores a participarem de Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira, dia 26, às 09 horas, sem ônus para Poder Legislativo, para deliberação de duas matérias oriundas do Executivo. São eles:

01-Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares e dá outras providências...

Câmara de Petrolina se manifesta sobre agressão envolvendo vereadores

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em face dos fatos noticiados pela imprensa local, que tiveram como palco os estúdios da Rádio Jornal do Comércio Petrolina, Programa “Super Manhã”, veiculado das 09h00min às 11h00min e apresentado por Waldiney Passos, no dia 06 de janeiro do corrente ano, no qual estiveram envolvidos o vereador Manoel da ACOSAP - PTB e a vereadora Cristina Costa, do PT, dando conta de supostas agressões verbais e físicas, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:..

Câmara de Petrolina inclui emendas na LOA em beneficio dos servidores municipais

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), já sabe com quanto poderá contar em 2016, em relação a receitas e gastos do município. Por unanimidade, os vereadores aprovaram na noite da última terça (8), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ficou em quase R$ 720 milhões.

O remanejamento – valor que o prefeito poderá aplicar em uma ou mais áreas da administração municipal, sem pedir autorização a casa – é de R$ 11 milhões, ou seja, 20%. Em relação ao Plano Plurianual (PPA), que define os investimentos do município para os próximos quatro anos em educação, saúde e infraestrutura (entre outras áreas), também chegou perto da LOA 2016. Para o setor de comunicação e publicidade foram reservados R$ 4 milhões, R$ 6 milhões para investimentos na área de turismo; R$ 300 mil para irrigação, R$ 10 mil para a área de ciência e tecnologia, R$ 312 mil para a mobilidade urbana, um dos maiores gargalos do município, e para AMMA serão destinados R$ 45 mil.

Na previsão orçamentária para 2016, foram reservados também RS 1 milhão ouvidoria; para a procuradoria do município R$ 9 milhões.na cota foi reservado também R$ 1 milhão para o sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), com emendas dos vereadores de situação Ronaldo Silva (PSDB) e Alvorlande Cruz (PRTB), que propuseram vale-alimentação, concurso e mudança de ASG´s para Técnicos Administrativos.

Ronaldo Silva frisa a importância do dialogo para se chegar ao consenso em favor da categoria. “Fomos procurados pelo presidente Walber Lins, para o diálogo, numa nova postura em favor da categoria, e colocamos essa emenda que vai beneficiar o servidor em aumento, vale – alimentação e em vale transporte por exemplo”, pontua.

A proposta foi subscrita pelos vereadores Pérsio Antunes (PMDB) e Manoel da ACOSAP (PSL). Manoel destacou as benfeitorias das emendas indicadas. “Nesse momento onde o parlamentar pode fazer indicações de impacto financeiro ao Executivo, fizemos o remanejamento indicando ações em favor do Servidor. Apresentei uma emenda para  pagamento de precatório em caráter alimentício e uma emenda em conjunto  com outros vereadores para o ticket alimentação”, conta.

A vereadora Cristina Costa (PT), que acrescentou quatro emendas em favor dos servidores municipais na área da educação, destacou a disponibilidade do diálogo do presidente do Sindsemp e sua diretoria. “Para a Educação, o orçamento prevê R$ 217, 405,000 milhões e enxergamos a oportunidade de trabalhar esse recurso na valorização do servidor. Recebemos um oficio do Sindsemp chamando a atenção dos vereadores para a pauta dos servidores e primamos por essa questão. Colocamos emendas que diz respeito a gestão pedagógica, a valorização do servidor, a manutenção do plano de ação, capacitação visando o cumprimento da lei federal 10,639 -  emenda em torno de R$ 1.300,000 - onde a gestão  pode, com certeza, fazer valer a lei do Piso e da um reajuste de forma integral a todos os demais servidores. Foram colocadas, também, pelos colegas emendas relativas a climatização das escolas. Lutamos para que o reajuste do servidor  estivesse no orçamento e possa ser pago sem desculpas da gestão munipal”, explica. ..

Engenheiro Juazeirense recebe Medalha Dom Malan na Câmara de Petrolina

Uma solenidade muito prestigiada marcou, na última terça-feira (5), a entrega da medalha de honra ao mérito Dom Malan, ao gerente de infraestrutura e desenvolvimento regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), Gervilson Duarte...

SESSÕES DA CÂMARA DE PETROLINA DEVEM VOLTAR AO HORÁRIO DA MANHÃ A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA

No Bom Dia Vale, comandado por Waldiney Passos, foi informado que o vereador Ronaldo Silva deu entrada em novo projeto sugerindo a realização das sessões no horário da manhã. De acordo com o projeto os dias continuariam os mesmos, terça e quinta, mas o horário voltaria a ser pela manhã contemplando o clamor da sociedade. Ronaldo Silva garantiu já ter, inclusive, conversado com o relator Pérsio Antunes que se mostrou favorável à proposta. O projeto deve ser votado na sessão da próxima terça-feira (12) ..

Reforma Política em pauta na Câmara de Petrolina esta semana

 
Os vereadores, Alvorlande Cruz, do PRTB, e Maria Elena Alencar, PSB, promovem na próxima sexta-feira, 24, uma audiência pública cujo tema será o projeto de Reforma Política que tramita no Congresso Nacional. O debate acontece na Câmara de Vereadores de Petrolina, a partir das 14h, com a presença do deputado federal, Tadeu Alencar, PSB. O parlamentar socialista é membro titular da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados e tem levado a discussão para fora do parlamento em Brasília, tirando dúvidas e esclarecendo em que pé está o debate.
 
Conforme os autores da audiência pública, os temas em debate serão especialmente: Sistema Eleitoral, Calendário Cinco Anos, Reeleição, Regra de Transição, Financiamento de Campanha e Fundo Partidário. Alvorlande destaca que esses são assuntos de extremo interesse para quem exerce mandato ou pretende se lançar candidato no pleito do próximo ano, já que haverá mudanças e quanto antes saber como as coisas deverão ficar, mais preparados estarão os possível postulantes da corrida eleitoral de 2016.
 
"A gente convida, eu e a colega vereadora Maria Elena todos os vereadores de Petrolina, representantes da classe política e a sociedade em geral para esta audiência. Este é o tema que está na pauta do dia em nosso País e quanto melhor estiver esclarecido, melhor ficará todos que estarão envolvidos e participando do processo eleitoral do ano que vem ", enfatizou Alvorlande Cruz. Para valer nas próximas eleições, as mudanças no sistema eleitoral brasileiro devem ser votadas um antes do pleito, ou seja, até o mês de outubro.
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Vereador trará debate da Reforma Política para a Câmara de Petrolina

O vereador Alvorlande Cruz, do PRTB, irá promover o debate da Reforma Política, para a Câmara Municipal no próximo dia 24 deste mês, com a presença do deputado federal Tadeu Alencar (PSB) que integra a comissão especial da Câmara Federal que discute o tema. Conforme Alvorlande, são mudanças importantes na legislação eleitoral e que têm a ver notadamente com quem pretende concorrer à disputa eleitoral de 2016.

"Temos que nos antecipar a essas mudanças onde algumas já devem valer para o próximo ano, por isso a importância de trazer o debate para a nossa cidade. Existem pontos que a gente enxerga consenso como o fim da reeleição, mas ainda falta definir questões como financiamento de campanha, as coligações partidárias, como ficará a situação das siglas menores. Então nós que temos mandato, precisamos estar por dentro do que poderá mudar e se adequar para buscar a nossa caminhada em defesa do povo de Petrolina", declarou Alvorlande Cruz...

Presidente retira projeto do governo já em pauta na Câmara de Petrolina e vereadores da situação denunciam que atitude foi ilegal


 
Uma confusão marcou a sessão desta terça-feira, 24, da Câmara de Vereadores de Petrolina. O motivo, a novela da nova área para abrigar os permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina - Ceape.

De autoria do poder executivo, a matéria estava na pauta para apreciação, mas a oposição na Casa solicitava a retirada na pauta, alegando o texto precisa de uma melhor avaliação dos oposicionistas. Diante do impasse, o vereador Ibamar Fernandes, PRTB, que estava como presidente na reunião devido a ausência do titular, vereador Osório Siqueira, PSB, tirou o projeto da pauta, justificando que a decisão foi um consenso da Mesa Diretora.

A bancada da situação, liderada pelo vereador Elismar Gonçalves, PMDB, que tem o companheiro de Câmara e de grupo, Alvorlande Cruz, PRTB, como grande defensor do governo na Casa Plínio Amorim, não gostou nada da atitude que classificou como arbitrária e ilegal.

"O presidente jamais poderia ter retirado o projeto da pauta, ainda mais alegando que o texto não estava entre os projetos a serem apreciados hoje (24). Assinamos uma pauta com esse projeto em entre os que seriam apreciados e só quem poderia solicitar sua retirada seria o líder do governo ou o presidente da Câmara que não estava. A situação é grave e vamos, juntos com o deparamento jurídico da Câmara, avaliar que medidas tomar com esse ato do vereador Ibamar. Aqui não é casa de chica não", atestou o vereador Alvorlande Cruz...

Presente de papai Noel antecipado na Câmara de Petrolina

 
O presidente da Câmara de Petrolina, vereador Osório Siqueira, do PSB, deu uma notícia bastante animadora para os funcionários do poder legislativo municipal, um verdadeiro presente antecipado de papai Noel. Ao encerrar a sessão desta terça-feira, dia 2, Osório disse que nesta quarta-feira, dia 3, os servidores e demais funcionários da Casa estariam recebendo a segunda parcela do 13º salário. A primeira já havia sido pago em junho, segundo o presidente. "Sempre que estive na presidência, antecipei o pagamento do 13º dos servidores da Casa. Se temos recursos para adiantar, então a gente adianta e assim as pessoas podem se planejar para cumprir os compromissos de final de ano", justificou Osório Siqueira.
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Líder do governo na Câmara de Petrolina cobra mais respeito dos colegas da oposição à bancada governista

Elismar Gonçalves, vereador do PMDB e líder do governo municipal na Câmara de Petrolina, não deixou barato as últimas agressões verbais sofridas pelos integrantes de sua bancada por colegas da oposição. Numa dura resposta, o líder classificou de mais um episódio da falta de respeito dos oposicionistas contra seus colegas de bancada.

Em sua fala na sessão da última quinta, 20. Elismar fez questão de enfatizar a cobrança ao presidente Osório Siqueira (PSB). Pediu a Osório mais uma vez que coloque ordem em situações como essa e peça mais respeito e mais decoro na Casa Plínio Amorim...

Vereador Alvorlande disse que tem feito sua parte para agilizar votação de projetos na Câmara de Petrolina

Alvorlande Cruz, vereador do PRTB de Petrolina/PE, sertão do estado, discursou na sessão da Câmara Municipal na terça, dia 11, e disse que tem cumprido com o papel que o povo lhe concedeu: analisando os projetos nas comissões que comanda ou que integra e dando o parecer sem demora para que os textos possam tramitar com agilidade e cheguem ao plenário. 

A fala de Alvorlande foi uma espécie de resposta ao colega vereador Ronaldo Silva, do PSDB, que na terça reclamou da falta de projetos em pauta para serem votados nas reuniões do poder legislativo da cidade e cobrou do presidente Osório Siqueira, do PSB, que faça isso acontecer o quanto antes...

Secretária de Cidadania agradece Moção de Aplausos da Câmara de Petrolina

A secretária de Cidadania de Petrolina, Célia Regina Carvalho recebeu cópia da moção de aplausos (requerimento 253/2014), aprovada pela Câmara Municipal de Petrolina no último dia 16/10, por iniciativa do Vereador Pérsio Antunes (PMDB ) pelo dia do professor comemorado no dia 15 de outubro em todo país. 

Célia Regina fez questão de agradecer a cada um dos vereadores que aprovaram a moção de aplausos, em especial ao vereador Pérsio Antunes. “Fiquei feliz e honrada com o documento. Cada vereador manifestou sua concordância com o sucesso dessa parceria estabelecida com Petrolina, motivo esse que faz com que sejamos (como professores) ainda mais zelosos pela nossa cidade e com aqueles que depositam em nós tamanha confiança ” disse a secretária. 

O vereador, autor do requerimento, disse ser justo reconhecer o trabalho que a professora Célia Regina desenvolve com a Secretaria de Cidadania, e que como professora sempre foi exemplo de profissional que tem amor ao que faz. ”A professora Célia,sempre foi exemplo de dignidade a profissão que escolheu, e como secretária tem dado exemplo maior ,quando abraça a secretaria de cidadania e procura desenvolver um trabalho que dê dignidade ao menos assistido” Frisou o Vereador. ..

MESMO EM RECESSO, EXPEDIENTE CONTINUA NORMAL NA CÂMARA DE PETROLINA

Apesar do cumprimento do recesso do meio do ano, iniciado no dia 1º de julho, o expediente dos funcionários da Casa Plínio Amorim não sofreu nenhuma alteração. Todos os gabinetes, incluindo o da presidência, encontram-se de portas abertas das 7:00 às 13:00 horas para atendimento ao público. Os vereadores também cumprem, neste período, outras atividades como visita as comunidades e bases políticas. 

Ao contrário de outras casas legislativas, que concedem 90 dias de recesso aos parlamentares durante o ano, em Petrolina o recesso anual é de 60 dias, 30 dias em julho e 30 dias em dezembro. 

O segundo semestre legislativo será iniciado na terça-feira dia 05 de agosto quando será realizada a primeira sessão ordinário do segundo semestre do ano. A novidade fica por conta do comando da Mesa Diretora pelo vereador Ibamar Fernandes (PRTB), que assumiu no lugar de Osório Siqueira (PSB), hoje exercendo o cargo de prefeito interino de Petrolina, bem como a presença do vereador Osinaldo Souza (PTB), que assumiu a vacância deixada por Osório. ..

OSINALDO SOUZA ASSUME CADEIRA NA CÂMARA DE PETROLINA

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Petrolina, Ibamar Fernandes de Lima, consubstanciado no Regimento Interno e na Lei Orgânica, conforme Edital de Convocação, convocou os vereadores a participarem de Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira, dia 16, às 10:00 horas, sem ônus para Poder Legislativo, para posse do vereador da Coligação Frente Popular de Petrolina, Osinaldo Valdemar de Souza. Osinaldo assume a vaga do vereador Osório Siqueira que momentaneamente é prefeito do município em lugar de Julio Lossio que está de licença para tratamento médico. ..

CÂMARA DE PETROLINA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRANSPORTE COLETIVO

Considerando a situação precária que enfrenta o transporte público coletivo em Petrolina, com muitas reclamações e insatisfação dos usuários no que diz respeito a cumprimento de horário, conservação e conforto mínimo nos veículos que circulam pela cidade, a Câmara Municipal de Petrolina, em atenção à solicitação da Vereadora Cristina Costa (PT) realiza Audiência Pública, na próxima sexta-feira (06) com a finalidade de debater o Sistema Local de Transportes Urbanos e do Serviço de Transporte Coletivo, conforme a Lei nº 1.123/02, e Sistema de Bilhetagem, que hoje funciona sem que haja clareza no que diz respeito a arrecadação dos recursos e investimentos do percentual na melhoria do próprio sistema através da taxa de gerenciamento.

Para o debate foram convidados: O Diretor-Presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo – EPTTC, Paulo Valgueiro; Promotor de Justiça – Dr. Lauriney Reis Lopez; Diretora do Sindicato das Empresas de Transporte do Vale do São Francisco – Setranvasf, Josicléia Rodrigues; Presidente do Sindicato dos Rodoviários de Petrolina - Jaime Pessoa; Gerente de Tráfego da Empresa de Transporte Viva Petrolina - Rafael Teles; Gerente de Tráfego da Empresa de Transporte Joalina – Adaildo Jeremias;    Presidente da OAB – Dr. Lázaro Mendes; Coordenador da 8º Ciretran/Detran – Wenderson Menezes Batista; Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal – Paulo Lima; Diretor da Transdata – Luiz Delefel; Presidente da Federação das Associações de Moradores – Socorro Neto; Presidente da  UESP – Samara Oliveira. A audiência vai acontecer no plenário da Câmara Municipal, sexta-feira (06), a partir das 09h...

Câmara de Petrolina não terá sessão hoje

Devido ao carnaval e acompanhando decisão da prefeitura de Petrolina, que decretou ponto facultativo em todos os órgãos e repartições até o meio dia desta quarta-feira (05), a presidência da Casa Plínio Amorim informa que não haverá sessão nesta quinta-feira (06), pois, não houve tempo hábil para o trabalho da secretaria na elaboração da pauta e definição de projetos para apreciação da edilidade.  ..

Câmara de Petrolina realiza Audiência Pública para debater o fechamento do Matadouro Público Municipal

O vereador líder da oposição na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Luiz de Souza, enviou ofícios convidando o prefeito em exercício de Petrolina Guilherme Coelho, à Promotora do Direito do Consumidor Ana Cláudia de Sena Carvalho, ao Secretário de Agricultura Otávio Alves de Carvalho e aos demais colegas parlamentares para a Audiência Pública a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 06, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal, situada a Praça Santos Dumont, para falar sobre o fechamento do Matadouro Público Municipal.

Segundo Ronaldo a interdição do Matadouro Municipal está causando vários transtornos à população, inclusive, a alguns restaurantes no Bodódromo que já se encontram fechados, afetando diretamente a população, em especial a grande quantidade de turistas que estão na região em razão das férias e festas de final de ano. ..

Câmara de Petrolina divulga relatório de atividades em 2013

A Câmara de Vereadores de Petrolina divulgou no final da tarde desta sexta-feira (20) um relatório das atividades realizadas pelo legislativo ao longo de 2013. No texto de apresentação, o coordenador do Controle Interno/Setor Legislativo, Afonso Lima, observa que o relatório destaca as principais ações e atividades “mostrando as contribuições do Poder Legislativo Municipal ao desenvolvimento da cidade de Petrolina e ao exercício da cidadania”.

A íntegra do relatório, composto por 54 páginas, pode ser conferida aqui...

Câmara de Petrolina apresenta proposta de emenda impositiva ao orçamento municipal

A Câmara de Vereadores de Petrolina deverá colocar em pauta nos próximos dias uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que institui o orçamento impositivo tal e qual a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que foi aprovada recentemente no Congresso Nacional e que obriga o Governo Federal a executar parte das emendas individuais dos parlamentares, deputados federais e senadores.

A autoria da proposta é dos vereadores Cristina Costa (PT), Maria Elena Alencar (PSB), Alvorlande Cruz (PRTB) e Ronaldo Souza – Ronaldo Cancão (PSL). Conforme a proposta que está em estudo na assessoria jurídica da Casa Plínio Amorim, caso seja aprovada os vereadores terão a garantia que suas emendas individuais ao orçamento do município, obrigatoriamente terão que ser cumpridas pelo Poder Executivo...

Odacy participa de audiência pública que debateu a agricultura familiar na Câmara de Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) prestigiou nesta manhã de quinta-feira, dia 7 de novembro, uma audiência publica sobre agricultura familiar, proposta do vereador José Batista da Gama, do PDT de Petrolina. O debate aconteceu na Câmara de Vereadores do município com presença de órgãos estaduais, bancos que dispõem de linhas de crédito para o segmento, representantes de associações de comunidades do interior, vereadores, representantes de outros parlamentares que atuam na região, entre outros convidados.

"Na minha fala, disse que encaminharei alguns pleitos solicitados na audiência e focarei a aproximação da assistência técnica para os pequenos produtores. No caso dos criadores, sugeri que a Prefeitura de Petrolina possa criar um banco de sementes para a produção de milho e soja, por exemplo, alimentos forrageiros, para subsidiar o produto aos pequenos criadores do município", disse o deputado...