Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência promovem bate-papo sobre o BPC/LOAS

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CPMD), realizaram, nesta sexta-feira (27), a primeira edição do "Café com Inclusão", com a finalidade de esclarecer dúvidas da comunidade e fornecer informações sobre benefícios que podem ser acessados por pessoas com deficiência.

A coordenadora do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), Jumária Monteiro, falou sobre a ação, que foi mediada pela assistente social do Napsi/Espaço Humanizar, Sandra Damásio e pelo consultor previdenciário Alexandro Simões...

Direitos de crianças com autismo ao BPC-LOAS é tema de roda de conversa realizada pela Prefeitura de Juazeiro

Os direitos e requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi o tema de uma roda de conversa promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau).

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (15) no Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (Cerpris)...

Prefeitura de Juazeiro promove roda de conversa sobre BPC-LOAS para crianças autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizará uma roda de conversa sobre os direitos de crianças portadoras do Espectro Autista (TEA) ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (15), às 9h, no Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (Cerpris).

A palestra será realizada em parceria com advogada previdenciária Renata Alencar que mediará o encontro. "Convidamos a todos os pais para participar e conhecer os direitos dos seus filhos portadores de TEA. As crianças podem ter acesso a até um salário mínimo e este valor pode ajudar muito no orçamento das famílias. O evento é aberto para todos, inclusive, para os responsáveis por crianças que não são acompanhadas pelo Cerpris", disse a gerente do Cerpris, Verônica Pesqueira...

Sem aumento real, governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos...

Taxa de positividade dos exames de covid-19 ainda apresentam leve alta nas últimas semanas epidemiológicas, apontam dados reunidos pela SBPC/ML

A Sociedade Brasileira de Patologia clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), novamente chama a atenção para o aumento no número de exames positivos para covid 19 nas últimas semanas.

Na semana 47 (de 20/11/2022 a 26/11/2022), comparada com a semana 46 (de 13 /11/2022 a 19/11/2022), o Sabin apresentou aumento de +41% no volume de exames realizados. Em relação a taxa de positividade, houve um crescimento de +53%...

COVID-19: Petrolina amplia vacinação para pessoas com deficiência cadastradas no BPC

Petrolina continua avançando na vacinação contra a COVID-19. Nesta quinta-feira (13), as pessoas a partir de 18 anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão procurar os polos de vacinação para receber a primeira dose do imunizante produzida pela Fiocruz/Oxford-AstraZeneca.

Para receber o imunizante é obrigatório realizar o cadastro no site: vacinacaopetrolina.tisaude.com. Para as pessoas sem acesso à internet, o cadastro pode ser feito nas unidades básicas de saúde, na zona urbana, das 15h às 17h, e na zona rural, das 10h às 12h. É obrigatório apresentar um laudo médico que comprove a comorbidade, este laudo ficará retido. Além disso,  também é necessário apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência, cartão SUS ou CPF, e comprovante do BPC...

Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil

Pela primeira vez na história do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências - ABC, Associação Brasileira de Imprensa - ABI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil no dever de alertar e representar a sociedade civil brasileira.

As entidades uniram suas forças para clamar pela união de toda sociedade brasileira, de todos os seus cidadãos, governos e Poderes da República, e formar uma ampla aliança para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país...

Sedes informa aos Beneficiários do BPC que terão mais 120 dias para inscrição no CadÚnico

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ainda não realizaram a inscrição no CadÚnico terão mais 120 dias para efetuarem o cadastramento.

A medida é uma determinação do Ministério da Cidadania do Governo Federal e tem o objetivo de evitar aglomerações dos grupos de risco diante dos avanços do Coronavírus (Covid-19) no país e do vírus H1N1 na região...

"Mais famílias serão contempladas com a derrubada do veto de Bolsonaro sobre o BPC", diz Valmir

O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que facilita acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado, nesta quarta-feira (11), com o voto de 302 deputados federais.

Quem comemora a decisão da Câmara é o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT), que aponta para o aumento do número de famílias que passarão a ser atendidas com a medida...

Campo Formoso: Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como benefício LOAS, têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório. O benefício mensal no valor de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa (R$ 238 reais).

Para idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, que more com ele e tenha acima de 18 anos. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. ..

Governo garante pensão vitalícia para crianças com microcefalia que recebem o BPC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (04) em cerimônia no Palácio do Planalto Medida Provisória que torna vitalícia a pensão para crianças vítimas de microcefalia causadas pelo vírus Zika e contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor de um salário mínimo será concedido a quem nasceu de 2015 a 2018. Segundo o ministério da Cidadania, existem no Brasil atualmente 3.112 crianças.

Para não perder a validade, deputados e senadores ainda precisam aprovar a medida e o presidente pediu que ela não seja alterada. Bolsonaro também afirmou que o Brasil merece um futuro diferente daquele vivido pelo país. “Peço a Deus mais que sabedoria, a coragem para não ceder a tentações, que são muitas. O Brasil merece um futuro bem diferente do que nos apresentava até o final do ano passado. Vamos juntos mudar o destino do Brasil”, disse...

Beneficiários do BPC de Petrolina devem ficar atentos aos prazos para inscrição no CadÚnico

Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), precisam ficar atentos aos novos prazos para a inscrição no Cadastro Único. As pessoas que fazem aniversário em janeiro e foram notificadas através de cartas no mês de abril, precisam realizar sua inscrição do Cadastro Único até dia 30 de junho no Casa Bolsa.

O cadastramento é obrigatório e os beneficiários devem seguir o cronograma para não ter o pagamento do BPC suspenso. O calendário foi dividido em 12 lotes, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Para realizar a inscrição, basta agendar o atendimento pelo telefone (87) 3863 6871 ou online, no site http://petrolina.pe.gov.br/agenda-social/. Também serão disponibilizadas 20 senhas por dia na Casa Bolsa, exclusivas para este público. Os beneficiários precisam levar os documentos pessoais e de todas as pessoas que moram com ele, principalmente o CPF...

Prefeitura alerta beneficiários do BPC sobre prazos para inclusão no Cadastro Único

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem alertado as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que atualizem e incluam suas famílias no Cadastro Único. Os beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e março devem procurar a ‘Casa Bolsa’, ou o CRAS da sua localidade, até o último dia útil de março para regularizar a situação.

Com o intuito de alcançar a maior quantidade de petrolinenses, uma equipe social de busca-ativa está realizando visitas domiciliares nos bairros com a maior concentração de pessoas que recebem o BPC, levando informações e agendando atendimentos para assegurar a continuidade do benefício às pessoas idosas e deficientes físicos que recebem o BPC...

Juazeiro: Prazo final para a inclusão de idosos no BPC/CadÚnico será encerrado na próxima segunda-feira (31)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Cadastro Único para Programas Sociais se encerra na próxima segunda-feira, dia 31 de dezembro de 2018. Quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

"O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício", informou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte...

Juazeiro: Prazo para inclusão de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC no CadÚnico se encerra este mês

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que está chegando o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2018 e quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

A inclusão do beneficiário no CadÚnico tornou-se obrigatória com a publicação do Decreto n° 8.805/2016. O Cadastro Único é ferramenta integrante do processo de concessão, revisão ou análise do BPC. O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício...

Servidores da SEDES passam por capacitação para atuação com BPC e Passe Livre

Os servidores do setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participaram, nesta quarta-feira (15), de uma capacitação para atuação com os programas BPC na Escola e Passe Livre, políticas públicas ligadas a pessoas com deficiência.

O objetivo segundo os organizadores é dar suporte aos servidores que atuam com o público do Cadastro Único para programa sociais prioritariamente e para os servidores que ingressaram recentemente através de seleção. A formação já passou pelos 5 CRAS do município, CREAS, Casa do Bolsa Família, Centro POP e Casas de Acolhimento, levando informações sobre preenchimento de questionários de adesão e operacionalização dos programas BPC na Escola e Passe Livre. "O setor de Habitação lida com um público muitos grande dos residenciais do Minha Casa Minha Vida e a ideia dessa capacitação é treinar os técnicos para atenderem cada vez melhor os usuários desses empreendimentos e informar sobre esses benefícios a que têm direito e que muitas vezes não têm conhecimento", afirmou Sandra Timóteo, gerente de Gestão do SUAS e Educação Permanente...

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas. 

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019, tanto idosos como pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. O processo de suspensão do benefício será feito nos moldes estabelecidos por legislação específica, que compreende, por exemplo, a emissão de carta registrada com aviso de recebimento, a ser conduzido pelo INSS, responsável pela gestão do BPC. "É importante que o responsável pela família procure os CRAS ou a casa do bolsa família com antecedência para realizar o procedimento exigido e evitar a suspensão do benefício. Lembramos que para isso é obrigatório o CPF de todos os membros da família", lembrou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Os CRAS em Juazeiro ficam localizados nos bairros Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Quidé e Malhada da Areia. Já a Casa do Bolsa Família está situada à Praça da Misericórdia, centro. Abaixo segue lista de beneficiários que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico...

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas. 

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019, tanto idosos como pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. O processo de suspensão do benefício será feito nos moldes estabelecidos por legislação específica, que compreende, por exemplo, a emissão de carta registrada com aviso de recebimento, a ser conduzido pelo INSS, responsável pela gestão do BPC. “É importante que o responsável pela família procure os CRAS ou a casa do bolsa família com antecedência para realizar o procedimento exigido e evitar a suspensão do benefício. Lembramos que para isso é obrigatório o CPF de todos os membros da família”, lembrou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Os CRAS em Juazeiro ficam localizados nos bairros Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Quidé e Malhada da Areia. Já a Casa do Bolsa Família está situada à Praça da Misericórdia, centro. Abaixo segue lista de beneficiários que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico...

IV Seminário do BPC na Escola comemora Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Foi realizado na quinta-feira (21) na quadra da Faculdade Anhanguera em Juazeiro, o IV Seminário do BPC na Escola. O evento idealizado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) teve como tema ‘A arte como ferramenta da inclusão’ e fez parte das comemorações pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. No mesmo local, foram entregues cadeiras de rodas adquiridas através do Projeto ‘Mobilize-se’ do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), além de apresentações culturais com alunos do ‘Supera PCD’ e exposições artísticas de alunos da Educação Inclusiva da rede municipal.

O coordenador do BPC, Josewilson Souza, trouxe dados sobre as conquistas em Políticas Públicas voltadas para as pessoas com deficiência em Juazeiro, destacando o Transformar, o BPC na Escola e o Supera PCD. Ele falou ainda sobre a importância do dia 21 de Setembro. “A prefeitura e a SEDES não poderiam deixar esse dia tão significativo passar em branco e o seminário traz a pessoa com deficiência como protagonista para ressaltar ainda mais a data”, disse. O evento contou com a tradução simultânea de uma intérprete de Libras...

Idosos beneficiários do BPC devem se inscrever no CadÚnico

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro, informa que a partir de dezembro de 2017 será obrigatória a inclusão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais, tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício. Dessa forma, todos os idosos que recebem o BPC e que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família para regularização.

A determinação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. Ao mesmo tempo, permite a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas...