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05 de Maio de 2024

Foram encontrados 7 registros para a palavra: auxílio financeiro

Em mobilização municipalista, presidente da UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios

Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.

A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Vereador Dr. Salvador defende auxílio financeiro a trabalhadores de Juazeiro que tem no carnaval uma das fontes de renda

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) encaminhou à gestora Suzana Ramos, prefeita de Juazeiro-Ba, uma indicação propondo que a gestão encaminhe à Câmara de Vereadores, projeto de lei criando um auxílio financeiro destinado a socorrer trabalhadores e trabalhadoras do município, que tinham na festa carnavalesca uma fonte de renda, subtraída a pelo menos dois anos em virtude da pandemia do Coronavírus.

O vereador justifica a necessidade do auxílio para minimizar os impactos econômicos em várias categorias de profissionais, a exemplo de cordeiros, artistas de rua, músicos, dentre outros, que já estavam em situação de vulnerabilidade em função da suspensão da festa nos últimos anos e vão seguir sem a fonte de renda em 2022, como já determinado...

MPCOPE se manifesta contra a decisão do prefeito de Petrolina de conceder 4 milhões a empresa Atlântico e pede investigação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCOPE) se posicionou contrário aos Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim no dia 17 de agosto deste ano, que desobrigava a empresa de transporte público Atlântico de pagar R$ 4 milhões de encargos. E solicitou do Tribunal de Contas do Estado (TCE PE) a suspensão desse benefício.

O Órgão de Controle entendeu que nos projetos enviados pelo Executivo Municipal há uma vontade contrária ao interesse público, já que o prefeito Miguel Coelho em um Projeto alega incapacidade financeira para garantir os direitos dos servidores públicos municipais e, ao mesmo tempo, queria comtemplar uma empresa recém chegada no município com um Auxílio Financeiro, cujo objetivo exclusivo é a obtenção de lucro...

Lei garante auxílio financeiro a profissionais que atuam no assistência a Covid-19

Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23).

O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19...

Vereador Paulo Valgueiro pede auxílio financeiro para os mototaxistas de Petrolina

Em função da medida anunciada pelo Governador de Pernambuco, no final da tarde desta segunda (23), que suspende o transporte de passageiros via mototáxis para conter o avanço do Coronavírus, e do Decreto Municipal nº 18/2020 que suspende a atividade do mototáxi em Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao Governador Paulo Câmara e ao Prefeito Miguel Coelho, solicitando um auxílio financeiro para a categoria com o objetivo de garantir os direitos básicos desses profissionais para o enfrentamento à crise, bem como a suspensão do pagamento de taxas e impostos devidos por esses profissionais.

Valgueiro entende que os 812 permissionários, além dos condutores auxiliares, que atuam como mototaxistas no município dependem exclusivamente do seu trabalho para manter o sustento da família e, surpreendidos com essa medida que suspenderá os serviços no Estado e em Petrolina, ficaram desemparados. ..

Governo federal prepara pacote de auxílio financeiro a vítimas em MG

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de medidas para prestar auxílio financeiro às vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. A ideia é que o gabinete de crise, criado na semana passada pelo Palácio do Planalto, anuncie as iniciativas até a próxima quinta-feira (31).

No pacote em discussão, há a antecipação do saque do Bolsa Família para beneficiários do programa que foram afetados pela tragédia, medida que tem precedentes em casos de calamidade. O repasse seria viabilizado por meio de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa social...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

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