Proposto pela mesa diretora, os vereadores do município baiano de Conceição do Coité poderão receber um grande aumento salarial a partir de 2025. Atualmente, eles recebem R$ 8.016,93 e os vencimentos podem ser reajustados para R$ 13.850 – representando uma alta de 72,7%.
Caso seja aprovado, os edis ganharão mais que os vereadores de Macapá, capital do Amapá...
A partir de fevereiro de 2024, o salário do vereador de Juazeiro, Bahia será de R$ 15.597,86.
O texto/Lei foi publicado no Diário Oficial Municipal...
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Entidades de classe que representam policiais federais divulgaram uma carta em que criticam o governo Lula (PT) após o cancelamento de uma reunião para tratar do reajuste salarial da categoria. O encontro estava previsto para terça-feira (17).
Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijó, a reunião foi cancelada sob a justificativa de ainda não haver solução orçamentária para que a reestruturação seja implementada...
Um estudo feito pelo instituto Ipsos revelou que 57% dos brasileiros acreditam que vão receber um aumento salarial em 2023. O dado foi obtido através da pesquisa "Monitor Global da Inflação", feita pela Ipsos.
Dentro dos brasileiros que acreditam no aumento, 26% deles acham que o valor será maior ou condizente com a taxa de inflação no país. Já os outros 31% acreditam que esse aumento será menor que o índice de inflação...
Reafirmando o compromisso com a categoria, a gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), conquistou nesta segunda-feira (24), a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 3.812 de 2023, que delibera a revisão salarial dos profissionais da educação, baseada no Piso Salarial Nacional do Magistério. Comprometida com o diálogo e a transparência na gestão pública, e o fortalecimento do ensino na rede municipal, a proposta de aumento foi acordada pela Prefeitura de Juazeiro, e sindicato que representa os servidores da Educação, Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB).
A decisão reafirma o compromisso da gestão municipal com a categoria, e todo empenho em efetivar as prioridades da administração pública. "Minha atuação enquanto gestora desse município será sempre de compromisso e responsabilidade, cumprindo o papel de agente multiplicadora de avanços e conquistas. Essa aprovação por unanimidade no Legislativo municipal, consolida ainda mais a nossa administração de excelência na gestão educacional. Estou muito feliz em poder proporcionar e anunciar a garantia desse reajuste salarial para os nossos profissionais da Educação", comentou a prefeita Suzana Ramos...
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Foram aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionadas pela Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, as leis, de origem do poder executivo, que estabelecem o aumento salarial dos servidores municipais.
Os atos de sanção Nº 01 e Nº 02, assim como as Leis 420 e 421/2023, foram publicadas no Diário Oficial do município desta quinta-feira (09)...
No Dia do Servidor, comemorado neste 28 de outubro, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, parabeniza e evidencia as ações realizadas em um ano e 10 meses de gestão, voltadas para *a* priorização e valorização dos funcionários públicos. No período, foram implementadas diversas medidas para otimização dos serviços prestados à população, além de incentivos, reajustes salariais importantes, oportunidades, formações e capacitações.
Maior aumento salarial da história-A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais: 11%. A medida reforçou o compromisso da gestão Suzana Ramos com os profissionais efetivos do município. Além do reajuste no salário base, os servidores receberam o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro no mês de março de 2022.
Com a iniciativa, Suzana Ramos fez história e concedeu a maior valorização através da revisão e reajuste geral, conforme histórico: em 2014 foram 3%; 2015: 6,41%; 2017: 6,30; 2018: 3%; 2019: 3,79%; 2020: 4,49%; 2021: 4,52%; e 2022 com 11%...
A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, nesta quinta-feira (24), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal, que prevê o reajuste salarial de 26,51% para os professores da rede municipal de ensino. A medida entra em vigor a partir deste mês de março.
A secretária de Educação do município, Normeide Almeida, ressaltou que a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a educação...
A Prefeitura de Juazeiro concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais. O Projeto de Lei Nº 3.726/2022 enviado à Câmara de Vereadores foi aprovado, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (23).
A medida já entra em vigor a partir deste mês de março, reforçando o compromisso da gestão Suzana Ramos com os profissionais efetivos do município...
Com palavras de ordem e cartezes, os professores a APLB Sindicato em Juazeiro, trabalhadores em educação do município estão neste momento realizando uma nova caminhada em forma de protesto. Neste momento os professores estão na frente do Paço Municipal.
De acordo com a assessoria da APLB, a paralisação das atividades deve continuar por mais 72hs...
O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro iniciou nesta terça-feira(1º), as visitas aos supermercados para apresentar a proposta do sindicato patronal, e junto com a Categoria discutir a viabilidade da proposta e definir as ações futuras da entidade em busca da manutenção dos direitos já adquiridos, de um bom reajuste salarial, da manutenção do pagamento dos domingos e feriados após o serviço, manutenção do horário de funcionamento das lojas aos domingos e feriados no horário habitual e a garantia do fechamento dos feriados de 1º de maio, dia do comerciário, Natal e Confraternização Universal.
"Nossa missão será ir em todos os supermercados e discutir com a categoria as regras que serão aplicadas durante todo o ano de 2022 e que concretizará a relação capital e trabalho. Estamos atentos e sempre buscando o melhor para a nossa categoria. Iremos construir juntos uma pauta forte e de garantia aos nossos direitos", destacou o Presidente do Sindcom de Juazeiro, Fábio César...
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A gestão Suzana Ramos vai conceder aumento de 10,3% nos salários dos servidores efetivos e inativos. O anúncio foi realizado pelo secretário de Fazenda e Finanças, Gilson Dantas, em reunião com o secretário de Governo, Alcione Enéas de Assis e os assessores especiais, Rivas Espínola e Allan Jones, nesta sexta-feira (18).
Para o gestor da pasta de Finanças, o aumento é um marco. "A prefeita Suzana Ramos, de maneira muito sensível, está concedendo esse aumento de 10,3% nos vencimentos dos servidores. O percentual é maior que o índice de inflação do ano de 2021 e se torna um marco importante para o funcionalismo público municipal", enfatizou Gilson Dantas...
Mesmo com a crise que atinge a grande maioria das prefeituras do país, o município de Sobradinho avança na valorização dos servidores. Na última quinta-feira (8), a gestão aprovou, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Municipais de Sobradinho, um aumento salarial para todos os professores no mesmo percentual que o do piso, que é de 6,81%, além de dar um reajuste para os demais servidores de 4% acima da inflação.
O reajuste de 4% também foi aplicado para os agentes comunitários de saúde e endemias e foi garantido ainda o reajuste do novo piso salarial da categoria, assim que aprovado. Após a apreciação do Legislativo, ficaram acordados entre gestão e sindicato, o pagamento das gratificações por titulação, as promoções bienais, o aumento salarial para todos os professores ( 6,81%), além do reajuste de 4% acima da inflação para os demais servidores. Além disso, desde a primeira gestão do Prefeito Luiz Vicente Berti os servidores municipais recebem o pagamento dos salários e benefícios em dia...
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Em tempos de crise econômica e pesada recessão, procuradores lançaram, neste sábado (4), documento criticando a falta de aumento salarial e pedindo aprovação de mais subsídios aos seus vencimentos. Na Carta de Ipojuca, resultado do 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, cujo mote deste ano foi "MPF em defesa da ordem econômica", membros do Ministério Público Federal saíram em defesa de PEC que engorda seus próprios holerites. Em um dos itens do documento, é considerada "urgente e imprescindível" a reposição de "perdas inflacionárias". Na carta, ainda clamam por paridade entre o que recebem membros ativos e inativos. O 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República reuniu 280 procuradores na paradisíaca Porto de Galinhas, e teve como palco o Enotel Resorts Convention. O evento teve início neste dia 1º de novembro, e segue este domingo, 5. Raquel Dodge, a procuradora-geral, e seus pares debatem "O Ministério Público Federal e a defesa da ordem econômica". Ao fim do encontro, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a Carta de Ipojuca, resultado dos debates. No documento, os membros do MPF defendem prisões após sentenças de segunda instância, exclusividade da Procuradoria na condução dos acordos de leniência e resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que dá "superpoderes" ao parquet, alvo de questionamentos no STF. Atualmente, o salário da categoria gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria - eles têm direito a benefícios como auxílio moradia, além de gratificações. Neste ano, chegou a ser cogitado aumento de 16% para os membros do Ministério Público Federal. No entanto, em agosto, um mês antes do fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público voltou atrás e não a proposta no orçamento do ano que vem. No entanto, na Carta de Ipojuca, os procuradores reclamam de salários defasados. "A defasagem absoluta e relativa dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição, e é particularmente injusta aos aposentados, que não têm acesso a verbas remuneratórias e indenizatórias recebidas na ativa", sustentam.
Os procuradores dizem ser "imprescindível e urgente a reposição das perdas inflacionárias que corroem os subsídios das magistraturas federais, únicas carreiras de Estado da União que não têm reajustes desde 2015 (e que repuseram parcialmente a inflação apenas de 2013 e anteriores)". Com o objetivo de recuperar a "existência de uma carreira nas magistraturas" e de repor a "paridade entre ativos e inativos", os procuradores pedem a "aprovação da PEC nº 63/2013, que institui o adicional de Valorização de Tempo de Magistratura". A proposta de emenda à Constituição prevê que "integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal" façam "jus a parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de exercício no Ministério Público e na Magistratura, calculada na razão de cinco por cento do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete"...
Uma reunião realizada no inicio da tarde desta segunda-feira, 27, selou o acordo de reajuste salarial dos servidores municipais. As comissões de negociação com representantes do Governo e de quase todos os sindicatos chegaram a um entendimento e o funcionalismo público municipal terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação.
Apesar da grave crise econômica que assola todo o país, com efeitos devastadores para Estados e Municípios, onde muitos sequer conseguem honrar as folhas mensalmente, a Prefeitura de Juazeiro propôs aumento salarial mantendo a política de valorização dos servidores iniciada em 2009. O acordo foi fechado com o Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed. Apenas o Sintrab/Saúde não concordou com o reajuste e as negociações com o sindicato continuarão...
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Lei 1354/2017, que aumenta o salário do prefeito e dos vereadores. A promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, autora da ação, pede que a Justiça anule a norma, que eleva o salário do prefeito de R$ 20 mil para R$ 33 mil, maior até do que o do presidente da República. A lei ainda reajusta o salário do vice-prefeito para quase R$ 15 mil e dos vereadores para R$ 12 mil. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município. Em novembro de 2016, o MP fez uma recomendação para que o prefeito e a Câmara Municipal não aprovassem projetos de lei que aumentassem salários. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..
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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O projeto partiu da mesa diretora e foi colocado em votação nesta última sessão do ano na Câmara de Vereadores Plínio Amorim. O projeto não constava na pauta da sessão, mas foi colocado em discussão nesta terça-feira (27). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, o salário de prefeito passou de R$15.000 para R$ 18.000, um reajuste de 20%.
Já o salário do vice-prefeito, foi de R$12.000 para R$ 14.000, um reajuste de quase 17%. Os salários dos secretários também subiram, e foi o que mais teve aumento, saindo de R$8.000 para R$12.000, quase 50% de reajuste salarial. A Lei começa a valer a partir de 2017, beneficiando o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2 de outubro e os secretários escalados pelo executivo, e que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017...
O ano de 2016 iniciou com aumento salarial, subindo para R$ 880,00. Luciano Cortez, auditor fiscal do trabalho, alerta para o término do prazo de pagamento do DAE dos empregados domésticos, relativo ao mês de Janeiro e que encerra no próximo dia 05.
Como houve alterações no valor do salário mínimo desde o dia 01/01/2016, faz-se necessário que os empregadores domésticos, que pagam salário mínimo ou proporcional, façam as adequações necessárias dentro do sistema eSocial.
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