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Audiência pública vai discutir obra de revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira, 23 de novembro, Requerimento nº 23/2010, de autoria do vereador Mozaniel Porfírio (PTdoB), que solicita a realização de audiência pública, em data a ser programada, para discutir a execução da obra de revitalização do Distrito Industrial do São Francisco (DISF), em Juazeiro. 

Segundo o autor da proposição, a sessão visa esclarecer dúvidas sobre os serviços realizados no local e deverá contar com representante da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (SUDIC), Florêncio Galdino, responsável pela obra. Na mesma sessão foi aprovado o Requerimento nº 24/2010, de autoria do edil Damião Medrado (PMDB), que solicita a realização de sessão especial, para discutir o problema do assentamento na localidade de Cacimba da Torre, interior do município...

Jacobina: Movimento faz audiência pública para discutir saúde na cidade

O movimento “Jacobina agoniza: UTI e Samu Já” que agrupou 10 mil pessoas nas ruas daquela cidade pedindo melhorias nos serviços de saúde da região, vai promover uma audiência pública para discutir a saúde no município. Confirmaram as presenças o secretário estadual de Saúde Jorge Solla, diversos prefeitos da região, representantes do Ministério Público, do Ministério da saúde e outras autoridades. A audiência Pública será às 9h do dia 26/11 no prédio da ACIJA. ..

Cancelada audiência pública do Senado que discutiria na Bahia a reforma eleitoral

O Senado Federal cancelou a audiência pública que seria realizada na manhã desta sexta-feira, dia 12, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, para discutir a reforma eleitoral. De acordo com informações da Secretaria da Comissão de Juristas que coordena o processo de reforma do Código Eleitoral, a proximidade do feriado da Proclamação da República (15 de novembro) inviabilizaria a presença de alguns juristas convidados, como também poderia prejudicar a participação popular. A nova data da audiência deverá ser divulgada em breve pelo Senado. ..

SOBRADINHO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SEGURANÇA PÚBLICA

Sexta-feira, 12, às 19hs, será realizada no auditório da Câmara Municipal de Sobradinho audiência pública com a finalidade de discutir a violência na cidade. Na pauta, os roubos que estão sendo registrados em supermercados, veículos, casas lotéricas, assaltos na BA-210 trecho entre Juazeiro e Sobradinho e também em direção a Sento-Sé. Foram convidados e devem estar presentes representantes das polícias militar, civil, Poder Judiciário, bem como do Executivo, Legislativo e também religiosos.    ..

Grupo Operativo realizou audiência pública em Juazeiro, Jacobina e Ilhéus

Na última sexta-feira, dia 15 de outubro, o Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã promoveu audiências públicas em três cidades do interior baiano: Juazeiro, Jacobina e Ilhéus. O objetivo dos encontros com a sociedade civil foi de aferir as principais demandas das comunidades, fomentando também a discussão sobre acesso à Justiça e as atribuições e competências da Defensoria Pública. A expectativa é que, até o final do mês, todos os 34 municípios em que a Defensoria atua passe por esse processo.

Nas três localidades, problemas coletivos, como segurança pública, violência doméstica, educação, saúde, acessibilidade, estrutura física, atendimento mais humanizado, dentre outros, estiveram presente nas intervenções. Com o tema “A Defensoria Pública na nossa cidade”, a audiência de Juazeiro reuniu, além dos defensores Olívia de Paula Santos, José Valdir da Costa e Wesclei Amicés, mais de 30 lideranças da comunidade. De acordo com Maria Nilza Silva, membro do Grupo e representante da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro (FAMEAJ), a audiência gerou avanços significativos para o empoderamento das pessoas: “Serviu como uma forma de capacitação. As pessoas da comunidade costumam procurar os líderes sociais e, muitas vezes, não se sabia o que fazer, a quem recorrer. Como eles estiveram presentes na audiência, tiveram a oportunidade de sanar essas dúvidas, de como chegar até a Defensoria e buscar solução para os seus impasses, essa resposta será dada à população”, afirmou...

Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã promoverá audiência pública em Juazeiro

No próximo dia 15 de outubro, a sociedade civil de Juazeiro terá a chance de discutir acesso qualificado à Justiça. A audiência pública promovida pelo Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública tem como proposta  fazer um levantamento preciso das demandas e expectativas da população no que se refere aos serviços oferecidos pela Defensoria. Esse processo está acontecendo 34 cidades do interior do Estado. É algo inédito nas instituições de Justiça do país, uma vez que as representações sociais que compõem o Grupo levam diretamente suas necessidades, buscando soluções. A audiência acontecerá às 13h30, na Associação de Moradores do Bairro Alagadiço, no bairro Alagadiço no Centro da cidade...

Prefeitura realiza 1ª audiência pública sobre habitação em Petrolina

A metodologia para elaboração do plano de habitação de interesse social do município foi exposta ontem (08) à sociedade, na primeira audiência pública, sobre habitação em Petrolina. De acordo com o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Geraldo Júnior, esse é um plano para ser visualizado a longo prazo, pois ultrapassa a gestão e norteia a administração pública para os próximos 10 anos. “É também uma maneira de direcionar os investimentos nesse segmento”, expôs. 

O prefeito Julio Lóssio foi o primeiro a falar sobre as aquisições do município, no que compete a habitação, citando o número de casas, que serão construídas ao longo do governo e do sorteio das unidades habitacionais, que contemplou inicialmente 404 famílias. “Agora que atingimos nossa meta de investimento habitacional, que vai gerar aproximadamente seis mil casas construídas no município, estamos fazendo um trabalho paralelo de organização, onde vamos preparar Petrolina para receber as unidades”, afirma. ..

Audiência Pública aborda dificuldades enfrentadas na região Salitre

Para dar continuidade às discussões referentes aos problemas existentes na região do Salitre, a Prefeitura  de Juazeiro irá participar na próxima sexta-feira (8), a partir das 8h, na comunidade de Goiabeira, de Audiência Pública para discutir  os encaminhamentos levantados durante a última reunião plenária do CBHRS (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre). 

Dentre as questões abordadas no encontro destacam-se: o cadastramento de posse priorizando a área de conflito; fiscalização intensiva realizada pelo Ingá e IMA; realização de oficinas de outorga que irá orientar os produtores para o uso adequado da água, bem como revisar as outorgas já existentes; criação de uma força tarefa para monitorar a região a longo e médio prazo e racionalização do uso das águas do Rio Salitre. A audiência contará com a presença do Ministério Público, representantes de instituições, associações, e sociedade organizada. ..

CÂMARA DE SOBRADINHO DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO

Respaldada por documento com mais de seis mil assinaturas da população local, a Câmara de Vereadores de Sobradinho realiza audiência pública nesta sexta-feira (27), às 09 horas, com objetivo de discutir a situação do transporte alternativo na região.

O evento foi solicitado pela Associação do Transporte Alternativo Intermunicipal de Sobradinho - ASTRAIS – e deve contar com a participação de representantes da Polícia Militar, Agerba, Joafra, Associações de Moradores, Agrícolas, Prefeitura Municipal e Ministério Público.

O presidente do legislativo Geraldo Dantas argumenta que o objetivo da Câmara é encontrar um ponto de convergência quanto à legalidade e a sobrevivência destes pais de família que transportam a população sobradinhense para toda região Norte do Estado, bem como buscar uma convivência pacífica entre PM, Agerba e Transporte Complementar...

MEDEIROS COBRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DOS MOTOTAXISTAS EM JUAZEIRO

José Carlos Medeiros, vereador do PV, voltou a cobrar da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de vários eventos propostos pela oposição, entre eles, audiência pública sobre os serviços dos mototaxistas em Juazeiro.

“Há uma crítica generalizada sobre a atuação dos mototaxistas, sejam eles legais ou não, e esta Casa não pode deixar de debater o assunto, pois as irregularidades praticadas pelo segmento têm afetado a população como um todo”, pontuou Medeiros...

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SEGURANÇA EM JUAZEIRO

 

A união das Associações de Moradores e Líderes Comunitários e o Comitê da Paz promovem logo mais às 17 horas, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro, localizada à praça da Misericórdia, audiência pública para discutir soluções na área de segurança pública.

Para o evento foram convidados o prefeito Isaac Carvalho, o presidente da Câmara Municipal Crisóstomo Lima, todos os deputados federais e estaduais com base eleitoral no município, além do comandante  da PM, Corpo de Bombeiro, clubes de serviço entre outros organismos ligados diretamente ao assunto...

Câmara de Juazeiro promove audiência pública sobre o Projeto Tanque-Rede

Em atenção a Requerimento do vereador Damião Medrado (PMDB), a Câmara de Juazeiro realiza nesta quinta-feira, dia 08 de julho, a partir das 9 horas da manhã, audiência pública, para discutir a implantação do Projeto de Piscicultura com Tanques-Rede, no açude do distrito de Pinhões, no interior de Juazeiro. O evento contará com a presença do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), na Bahia, Osanah Setúval e técnicos do programa. O projeto tanque-rede consiste na produção de pescado, como forma de garantir a geração de emprego e renda, bem como uma fonte de alimentação protéica e saudável para a população. Os representantes das associações e colônias de pescadores de Juazeiro, pinhões e toda a região, e os profissionais da pesca são convidados a participar do evento, que acontece nesta quinta-feira, dia 08 de julho, a partir das 9 da manhã, na Câmara Municipal de Juazeiro.
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Violência é tema de Audiência Pública em Casa Nova

Em virtude do elevado índice de violência que vem acontecendo no município de Casa Nova, a Câmara de Vereadores atendeu ao pedido da sociedade e realizou sexta-feira (28), Audiência Pública esclarecendo quais medidas estão sendo adotadas para melhorar a segurança pública no município. De março a maio deste ano já ocorreram treze homicídios em Casa Nova. O delegado da cidade, Rogério Medrado, diz que apesar do número assustador, as estatísticas apontam que o município encontra-se na média, ele explica que o número está centralizado em março, abril e maio. “Todas as medidas legais já foram tomadas e mais de 70% dos casos já foram esclarecidos. Com a atuação conjunta da Polícia Civil e Militar, houve uma diminuição em 60% do número de furtos e roubos”, esclarece.

O delegado explica para a comunidade que apesar da ajuda que recebe da prefeitura municipal, com a alimentação dos agentes, manutenção de veículos e abastecimento da frota a polícia não tem um efetivo humano suficiente para garantir a segurança da população casanovense. De acordo com o comandante da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Jaime Malvar, a 25ª CIPM não atende somente Casa Nova, mas também os municípios de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Remanso. O major Malvar elucida que a Polícia Militar realiza ações preventivas para impedir que delitos aconteçam. “Em 2008 aconteceram 31 homicídios no município, em 2009, 17 e em 2010, 13, estamos dentro das estatísticas. Sabemos que a violência não vai acabar, mas trabalhamos para mante-la sobre controle, temos inúmeras dificuldades em decorrência da grande extensão territorial do município”...

ASSEMBLEIA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COMEMORAR 20 ANOS DA 1ª TURMA DE POLICIAIS FEMININAS DA BAHIA

Todo(a) policial tem boas lembranças de sua turma de formação na corporação. Com as meninas que se formaram em maio de 1990 não deve ter sido diferente. Entretanto, a referida turma não foi especial apenas a suas integrantes (e familiares), foi e continua sendo marcante à Insituição Polícia Militar até hoje, já que entrou para a história como a 1º Turma de Policiais Femininas da Bahia.

Hoje, a corporação conta com mais de 3 mil policiais militares femininas, todas recrutas e aprendizes das primeiras heroínas. Em outras palavras: se hoje as  PFEMs são  indispensáveis  para o bom funcionamento técnico burocrático da PM, isso se deve a imensa capacidade feminina e a semente plantada lá atrás, duas décadas antes.

Parabéns à 1º turma de PFEMs da Bahia e a todas que a suscederam também. Pena que não estejamos comemorando nesse momento os 185 anos (tempo de existência da nossa querida Polícia Militar da Bahia) da 1º turma de PFEMs. Se assim o fosse, estaríamos bem melhor estruturados e valorizados pelo Estado – tenho certeza!..

Audiência Pública esclarece aspectos sobre projeto do Anel Viário

Atendendo requerimento da Câmara de Vereadores de Juazeiro, o assessor de Obras e Projetos Estruturantes Flávio Luiz Ribeiro e o engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) Nivaldo Mendonça, participaram de uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (17) no auditório da Câmara, quando responderam questionamentos e explicaram os aspectos técnicos do projeto do Anel Viário. Além dos vereadores do município, estiveram presentes no encontro os deputados estaduais Misael Neto e Pedro Alcântara, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da promotoria pública, da Polícia Militar e da sociedade civil. 

O representante do DNIT Nivaldo Mendonça explicou que o projeto, já aprovado pelo órgão e executado pela Strata Engenharia, é o resultado de dois anos de análises e levantamentos. “Desde 2008, o DNIT está empenhado em desenvolver um projeto para melhorar o tráfego da cidade de Juazeiro e após estudos, levantamentos e análises foi detectado que diariamente circulam pela BR 407 cerca de 30 mil veículos enquanto na via que atende a cidade circulam apenas 13 mil veículos diariamente. Dessa forma, foi definido que uma solução de engenharia possível é separar a via de longa distância, da via que atende a cidade e isso vai acontecer com a construção dos cinco viadutos que constam no projeto”, informou Mendonça.      ..

Audiência pública sobre Regularização Fundiária acontece no José e Maria

Dando continuidade ao processo de Regularização Fundiária em Petrolina, será realizada nesta quinta-feira (20), a partir das 18h30min, no Pátio de Eventos do bairro José e Maria, a primeira Audiência pública para tratar sobre a reestruturação local.

De acordo com Ednaldo Lima, secretario executivo do GTR, a Audiência pública é pré-requisito imprescindível para o bom andamento do programa. “O processo de Regularização Fundiária exige a participação popular. Então, durante a audiência a comunidade vai poder opinar sobre o programa que será executado no bairro, através de uma comissão composta por moradores e comerciantes locais”, explicou. 

A ação da Prefeitura de Petrolina possibilitará o registro das áreas ocupadas, como as residências do bairro José e Maria, antiga Vila Papelão, que espera há mais de 40 anos pela regulamentação fundiária...

Câmara debate em audiência pública obra do anel viário em Juazeiro

Em atendimento a requerimento do vereador Alex Tanuri (PSDB), a Câmara Municipal está realizando nesta segunda-feira (17) audiência pública para discutir a obra do anel viário em Juazeiro.

Tanuri justificou o requerimento dada a ausência de debate sobre o assunto com a sociedade. Ele também condenou o fato da administração municipal fazer propaganda sobre uma obra cujos recursos se quer foram liberados e integra o PAC-2, com locações orçamentárias a partir de 2011...

Câmara realiza audiência pública sobre anel viário nesta segunda-feira

A Câmara Municipal promove audiência pública, para debater a construção do anel viário de acesso à ponte Presidente Dutra, em atenção a Requerimento do Bloco Pra Salvar Juazeiro. O evento acontece nesta segunda-feira, dia 17 de maio, a partir das 9 horas da manhã, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Crisóstomo Lima, Zó (PCdoB), devem participar da audiência pública os representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT); da empresa Strata Engenharia, responsável pelo projeto; Executivo Municipal; parlamentares da região, imprensa e os diversos segmentos da sociedade organizada. A comunidade é convidada a comparecer à referida audiência pública, que discutirá um tema de grande interesse do nosso município. ..