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CURAÇÁ: VEREADOR VALBERTO SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO RENDA NO MUNICÍPIO

Durante a última sessão ordinária dia, 27 de fevereiro, o Presidente do Legislativo de Curaçá, Valberto Matos, apresentou um Requerimento, aprovado por unanimidade, solicitando a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação do Projeto Semeando Renda no Município.

Segundo o Vereador, as notícias que se tem do andamento da implantação do Projeto, que prevê a construção de uma Usina de Beneficiamento de Leite na Sede, além de 15 UPLs (Unidade de Produção de Leite) no interior, não batem com as informações passadas pela Sedes – Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, através do Secretário Carlos Brasileiro, com quem teve um encontro no último final de semana, durante o IV Festival do Umbu, realizado em Uauá-BA. A Audiência foi marcada para o dia 26 de março, às 09:00h, no paço da Câmara Municipal, e deverá contar com a presença das diversas representações dos órgãos envolvidos, além das associações das localidades que receberão as UPLs...

Sindicato dos servidores municipais realiza Audiência Pública em Sento-Sé

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, Estado da Bahia, promoverá uma audiência publica nesta sexta-feira, dia 27, às 19 horas no plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé, onde serão abordados os seguintes temas: INSALUBRIDADE, CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NOVA TABELA SALARIAL, A IMPORTANCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, BENEFICIOS AOS AGENTES DE SAÚDE E DIÁRIAS.

O evento terá como palestrantes:

JOSE HELIO BRAGA – Pres. da federação Baiana dos Serv. Pub. Municipais;
RAIMUNDO NONATO – Coordenador da União dos Sindicatos do Vale São Francisco;
SÔNIA LUCIA – Secretária Geral da Estadual;
TELMA SILVA – Pres. do Sind. dos agentes de Saúde de Pindobaçú;
BERTIAN ANDRADE – Tesoureiro da Estadual;
CÍCERO SILVA  - Pres. do Sind. Juazeiro BA;
CIPRIANO FILHO – Pres. do Sind. Sobradinho BA;
BISPO – Pres. do Sind. Casa Nova BA;
ELIAS RODRIGUES -  Comd. da Guarda Municipal de Juazeiro BA;
JOSÉ ALBERTO – Diretor da Força Sindical Salvador BA;
NEUMACIR – Vice-Presidente da federação Baiana dês servidores Públicos Municipais.

O presidente da entidade sindical em Sento-Sé, Carlos Jader fama Avelino, aproveita para convidar todos os associados. ..

Audiência Pública proposta pelo Sargento Bastos discute a segurança dos bairros do Quidé, Pedra do Lord, Palmares I e II

Ocorreu na noite de sábado, dia 07 de janeiro, na quadra poliesportiva do Bairro do Quidé uma reunião entre representantes do Poder Público, Representante da 76ª CIPM Aspirante a Oficial Nadjane, Dr. Flavio Delegado da Policia Civil, Comando da Guarda Municipal, Anibal Araújo que é Especialista no combate as drogas, Professor Eduardo e moradores das comunidades citadas. A principal pauta foi a discussão da segurança dos bairros, segundo informações do Sargento Bastos, este é o primeiro encontro ocorrido com objetivo de fazerem um balanço de todas as questões envolvendo a segurança.

Para essa discussão, foram convidados, dentre outros órgãos e entidades: Conselhos comunitários de Segurança e presidentes de associação de moradores que por algum motivo não compareceram. As principais queixas dos moradores são o alto índice de marginalidade, furtos, roubos e bocas de drogas existentes nos bairros. O Sargento Bastos encaminhará oficio aos órgãos de Segurança para o conhecimento da situação e para a realização das devidas providencias. O objetivo do evento era propiciar um espaço e um momento para todos expressarem suas preocupações, encontrar soluções, e cobrar das autoridades responsáveis ações que devolvam a segurança aos bairros. "Estamos vivendo um momento de muita insegurança, precisamos tomar uma atitude para coibir essas situações que estão ocorrendo no bairro e nas imediações. Se nós nos unirmos, provavelmente conseguiremos minimizar esses acontecimentos", afirmou Bira.

Para Sra. Marli, a preocupação maior do comércio é estar "com a cara na rua", passível de assaltos e roubos. "É importante a união de todos. É necessário uma mudança nisso tudo, porque nós passamos a ser os reféns, presos dentro de casa", disse a comerciante.

Caminho certo: “Temos certeza que estamos no caminho certo e convocamos todos os moradores a fazerem parte desta luta, participando das reuniões, levando suas sugestões, esclarecendo suas dúvidas, e principalmente, exercitando nosso dever nato que é a cidadania e a política de boa vizinhança! Para exigirmos de nossas autoridades medidas enérgicas e rápidas para a solução dos nossos problemas, precisamos antes mostrar o que queremos para nosso bairro, que ambiente estamos preparando para nossos filhos, nossos netos e nossos convidados! Não há luta sem vencedores, mas há lutas que pela falta de soldados e de boas estratégias, são longas demais e a um custo muito alto. Acreditamos no sentimento de civismo de cada morador desse bairro, acreditamos no sentimento de cidadania de cada família desse bairro, e temos certeza que nas próximas reuniões teremos uma participação ainda maior, pois estamos trabalhando para que os nosso Bairro, seja em breve um lugar de referência para a cidade e não o lugar de preferência de ladrões, marginais e desocupados, pois nossas medidas de segurança, e nossas estratégias para combater a violência, não permitirá que nossa tranquilidade seja perturbada”, disse o Sargento Bastos...

FPF realiza audiência pública em Petrolina

 

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) vai realizar na manhã de hoje, terça, 27, uma audiência pública para tratar de diversos assuntos ligados a Copa do Mundo de 2014. Uma das principais pautas será a construção de uma nova arena esportiva em Petrolina, entre outros assuntos ligados ao grande evento esportivo que será realizado no país dentre de dois anos...

Damião Medrado, Líder do Prefeito, faz acordo com oposição e PPPs serão discutidas em audiência pública

O Projeto de Lei 2852/2011 encaminhado pelo Executivo criando as PPPs – Parcerias Público Privadas para administração das feiras livres e mercados municipais não foi votado nesta terça feira, última sessão do período legislativo, em razão de um acordo negociado pelo líder do prefeito Vereador Damião Medrado com a oposição.

“A Oposição se opõe a este projeto porque entende erroneamente que é uma privatização de espaços públicos. Na verdade é um contrato, com tempo determinado, com condições estabelecidas pela prefeitura e que vai dar condições de segurança e higiene às nossas feiras e mercados municipais” – esclareceu Damião...

COMUNITÁRIO SUGERE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PREÇO ABUSIVO DOS COMBUSTÍVEIS EM JUAZEIRO

Não é novidade que o preço dos combustíveis em Juazeiro é um dos mais caros da região, e quiçá no restante da Bahia. Edmar Santos, popular Pio, comunitário do João XXIII, após constatar a diferença de R$ 0,11 centavos entre o Posto VIP que cobra 2,97 e o Posto Cidade cujo valor do litro de gasolina é R$ 2,86 resolveu solicitar da Câmara Municipal uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o que considera um abuso à economia do munícipe.

“Será que Juazeiro não tem pessoas para fiscalizar esse grande abuso que vem sendo imposto ao cidadão há muito tempo. É por isso que dizem ai do povo se não fosse o comunitário. E eu digo ai do comunitário se não fosse a imprensa para conceder este espaço e a gente divulgar esses absurdos. O que nós queremos é pagar um preço justo, apenas isso”, concluiu Edmar Santos...

Audiência pública em Bodocó aprova Emenda de Iniciativa Popular

Prefeitura de Bodocó e a Câmara de Vereadores promoveram na tarde desta quarta-feira (07) audiência pública para deliberar sobre a alocação de recursos no valor de R$ 600 mil de Emenda de Iniciativa Popular, que será incluída na proposta orçamentária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes no ato, o prefeito do município, Brivaldo Alves, o vereador Antonio Filho que representou a Câmara de Vereadores, a secretária municipal de Saúde, Patrícia Novais, o procurador do município, Carlos Afonso Marques, o delegado Robson de Siqueira, o representante do 7º Batalhão de Polícia Militar, Jadson Alves, Sibele Miranda, representando o Ministério Público, além do público composto por vereadores, secretários municipais, presidentes de conselhos, sindicatos e de associações, profissionais da saúde, bem como a sociedade em geral.

Ao todo, quatrocentas e trinta e sete pessoas participaram da audiência, que foi realizada no Centro de Convivência de Idosos (CCI).As ações versaram respectivamente sobre: 1) a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; 2) implantação de melhorias sanitárias domiciliares; 3)  implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água; 4) implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário; 5) implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos e 6) serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar. A secretária Patrícia Novais, apresentou cada uma das ações, obedecendo à ordem acima citada...

Prefeitura de Bodocó e Câmara de Vereadores promovem audiência pública de Emenda de Iniciativa Popular

A Prefeitura de Bodocó e a Câmara Municipal de Vereadores promovem conjuntamente, na próxima quarta-feira (07), audiência pública para decidir como serão alocados os recursos no valor de R$ 600 mil de Emenda de Iniciativa Popular, que será incluída na proposta orçamentária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados. Serão convidados representantes do Poder Judiciário, de associações, sindicatos, conselhos municipais, entidades e a sociedade em geral. A audiência será realizada às 16 horas no Centro de Convivência de Idosos (CCI), localizado na Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, s/nº, Centro da cidade. 

O prefeito do município, Brivaldo Alves, terá até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento a ata da audiência pública, a lista de presença e o Formulário de Emenda de Iniciativa Popular.Os recursos da emenda poderão ser destinados para estruturar a rede de serviços de Atenção Básica de Saúde; implantação de melhorias sanitárias domiciliares; implantação de melhorias de sistemas públicos de abastecimento d’água; implantação ou melhorarias nos sistemas públicos de esgotamento sanitário; implantação e melhorias no sistema de resíduos sólidos; e para o serviço de atenção às urgências e emergências da rede hospitalar...

Sento-Sé realizará audiência pública

A Prefeitura  Municipal de Sento-Sé BA e a  Câmara de vereadores  através de seus representantes legais o Prefeito Ednaldo dos Santos Barros e o chefe do Legislativo,  Altemar Sérgio Alves da Silva, atendendo o relatório da Comissão Mista do Orçamento da União para o exercício 2012, do Congresso Nacional, que prevê Emenda de Iniciativa Popular, estão convidando todos os cidadãos e cidadãs do município para AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada nesta sexta-feira, dia 02 de dezembro, às 10 da manhã, no plenário da Câmara Municipal, situada à praça Dr. Juvêncio Alves, centro de Sento-Sé. Na oportunidade, haverá discussão e aprovação de proposta de emenda de iniciativa popular para ações estruturantes de saúde, implantação de redes sanitárias, sistema público de abastecimento de água e serviços de atendimento emergencial da rede hospitalar. ..

Prefeitura e Câmara de Vereadores de Jaguarari realizam audiência pública para discutir ações estruturantes para o município

A Prefeitura e a Câmera de Vereadores de Jaguarari, por seus representantes legais, o prefeito Antonio Nascimento e o presidente Lourival Almeida Sandes, atendendo relatório da Comissão Mista do Orçamento da União para o exercício 2012, do Congresso Nacional, que prevê Emenda de Iniciativa Popular, estão convocando todos os cidadãos e cidadãs de Jaguarari para Audiência Pública a ser realizada hoje, dia 29 de Novembro, às 11 da manhã, na Câmara Municipal, situada na Avenida João Reginaldo Sobrinho, Bairro Padre Eugênio Possamay. Na oportunidade haverá discussão e aprovação de proposta de emenda de iniciativa popular que terá que ser obrigatoriamente votada para ações estruturantes de saúde, implantação de redes sanitárias, sistema público de abastecimento de água e serviços de atendimento emergencial da rede hospitalar. ..

CURAÇÁ: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINE ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO

Na última segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Curaçá realizou audiência pública para discutir e analisar o projeto de lei orçamentária nº 015/2011.  Segundo o presidente da Câmara municipal, vereador Valberto Matos Leite, o projeto foi entregue dentro do prazo 30 de Agosto de 2011 e a Câmara tem até o dia 15 de Dezembro para a aprovação...

Plano Local de Habitação será discutido em Audiência Pública em Petrolina

A Superintendência de Habitação da Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Petrolina realizará, na próxima quarta-feira (23), das 08h às 17 horas, no auditório da biblioteca da Facape, uma audiência pública para discutir a finalização do Plano Local de Habitação de Interesse Popular – PLHIS. No evento, a partir da apresentação de um diagnóstico sobre a situação habitacional do município, serão traçadas as propostas do PLHIS de Petrolina.

O Plano é um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outras ferramentas de planejamento, como os Planos Diretores e os Planos Plurianuais Locais...

Sobradinho é a primeira cidade do Vale a discutir investimentos em audiência pública

Sexta-feira (18), estiveram reunidos no auditório do Centro Educacional Luis Eduardo Magalhães- CELEM, o Secretário de Planejamento Francisco José, representando o Prefeito Genilson Silva, o Secretário de Agricultura Willys Nunes, Secretário de Turismo Edízio Pinheiro, Secretário de Obras Jaime Pereira, o representante da EDBA José Renildo, o Consultor Técnico da Secretaria de Planejamento Carlito Nunes, vereadores, e representantes de associações e da comunidade, para audiência pública, onde discutiram as prioridades a serem incluídas nas emendas de iniciativa popular, que garantem recursos na ordem de R$300 mil a R$600 mil para municípios de até 50.000 habitantes. 

As cidades com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; as com até 20 mil, R$ 500 mil; e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. No total, 4.953 municípios brasileiros serão beneficiados, contabilizando R$ 2,2 bilhões em emendas. Sobradinho se enquadra na categoria dos municípios que poderão receber até R$ 600 mil. De acordo com o Secretário de Administração, Francisco José as emendas serão incluídas diretamente no Orçamento Geral da União - OGU, já para o ano de 2012, sem necessidade de intermediação de parlamentares. “Essas emendas populares são uma garantia de que 100% dos municípios poderão ser contemplados no OGU. Antes, os municípios com um número menor de habitantes, muitas vezes ficavam de fora por não ser incluídos nas emendas parlamentares. Agora, as emendas de iniciativa popular podem ser indicadas diretamente pelo próprio município”, completa. ..

Sobradinho: Audiência pública discutirá emendas à união de iniciativa popular

A Prefeitura Municipal de Sobradinho realizará na próxima sexta-feira (18), audiência pública para discutir emendas ao Orçamento Geral da União por iniciativa popular, no valor de até R$ 600 mil. O encontro acontece no auditório do  Centro Educacional Luis Eduardo Magalhães- CELEM, a partir das 9h (horário de verão).

O relator-geral do orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou seu relatório preliminar, onde incluiu dispositivo permitindo que municípios com até 50 mil habitantes possam apresentar emendas com solicitação de recursos diretamente à proposta orçamentária...

Audiência Pública discute possibilidade de implantação de Usina Nuclear em Itacuruba-PE

Depois de receber a Caravana Anti Nuclear que percorreu cidades do sertão pernambucano no período de 29 a 31 de outubro, o município de Itacuruba, uma das cidades que recebeu a Caravana e que é indicada para instalação de uma Usina Nuclear, realizou no último dia 09 a primeira audiência pública para discutir o tema. Aproximadamente 150 pessoas compareceram à Câmara de Vereadores, local de realização da audiência que contou com forte participação da comunidade, com destaque para intervenção de jovens estudantes de escolas públicas municipais.

Estiveram presentes também representantes do Ministério Público de Pernambuco, Prefeitura Municipal, Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia do Rio São Francisco em Pernambuco, Diocese de Floresta, Povos Indígenas da região, Articulação Popular São Francisco Vivo, Comissão Pastoral da Terra, Irpaa, Comitê da Bacia do São Francisco, além de órgãos que tem desenvolvido estudos e pesquisas na região, a exemplo da Fundação Joaquim Nabuco. A audiência foi convocada pelo poder público local que diz ter tido conhecimento da possibilidade de instalação da Usina Nuclear em Itacuruba apenas através da imprensa. “O município ainda não foi informado, fiquei sabendo pelos jornais e pelo relatório da Eletronuclear disponível em um blog da região”, declarou o prefeito do município, Romero Magalhães Lêdo (PSB) em sua fala de abertura dos trabalhos.

Antes de abrir para debate, representantes do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia do Rio São Francisco em Pernambuco – organização que reúne instituições públicas ligadas ao Meio Ambiente – apresentaram características naturais e sócio-econômicas do estado de Pernambuco e em especial dos municípios que estão situados na área que compreende o Sertão de Itaparica. Em seguida, cartazes e gritos de ordem de “Não queremos Usina Nuclear” reforçavam a fala de diversas pessoas que manifestaram a preocupação com os impactos que a instalação de uma Usina Nuclear pode trazer para Itacuruba, para o São Francisco e para o país de forma geral, tomando por referência consequências geradas a partir da geração de energia nuclear em outros países. ..

CURAÇÁ: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ EMENDA POPULAR A LOA FEDERAL PARA 2012

O vereador Valberto Matos apresentou na última sessão da Câmara de Curaçá, requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública com o Legislativo, Prefeitura e comunidade para discutir sobre a deliberação de emenda popular ao orçamento federal de 2012. A Audiência está prevista para esta segunda-feira, 14 de novembro, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal, e abordará sobre a deliberação e indicação de projeto de emenda popular para a inclusão no Orçamento da União no ano de 2012, visto que, agora, os municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar projetos diretos ao orçamento federal, mediante discussão em audiência púbica promovida entre a Câmara, Prefeitura e a população, para ter ação implementada no município.

Os recursos destinados do Governo Federal vão de 300 a 600 mil reais dependendo do número de habitantes. No caso de Curaçá, que segundo dados do último censo têm mais de 32 mil habitantes, o recurso chega a R$ 600 mil, para ser investido em educação, infraestrutura e saúde. A formulação do projeto deverá ser encaminhada à Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados até o dia 23 de novembro, por isso, a participação da comunidade é fundamental para a escolha de uma dentre 08 demandas conforme segue abaixo:..

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE ABASTECIMENTO DE ENERGIA EM CURAÇÁ

Aconteceu, ontem, segunda-feira, 07 de novembro, na Câmara Municipal de Curaçá, uma Audiência Pública para discussão e esclarecimentos de assuntos ligados ao fornecimento de energia elétrica em Curaçá. Além dos vereadores, estavam presentes representantes da COELBA, associações de comunidades localizadas na margem do São Francisco, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá, procurador jurídico do Município, e moradores da Sede.

Na oportunidade, Jezer Pacheco, gerente regional e demais técnicos representantes da COELBA fizeram uma explanação acerca dos investimentos no abastecimento de energia e do andamento do Programa Luz para Todos em Curaçá. Esclareceram ainda, as dúvidas dos presentes quanto à qualidade no fornecimento de energia na Sede. O presidente da Câmara, vereador Valberto Matos, lamentou a ausência de outros órgãos envolvidos com os programas Luz para Todos e Água para Todos, ressaltando que também foram convidados pela Casa Legislativa...

Em audiência pública na Câmara, prefeitura vai apresentar movimentação financeira

 
A Mesa diretora da Câmara de Juazeiro definiu a data para a realização da audiência pública para a apresentação dos relatórios de gestão fiscal do município no período de janeiro a agosto de 2011 e da Seguridade Social do município. A audiência será realizada no dia 26 de outubro, às 18h, no Plenário da Casa Aprígio Duarte.
 
No encontro, que atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os vereadores e a sociedade terão informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos que compõem o Orçamento do municipal da equipe técnica da Prefeitura Municipal, sob o comando do secretário da Administração, Fazenda e Finanças, João da Costa.
 
De acordo com o presidente da Casa, vereador Nilson Barbosa, a realização da prestação de contas em audiência pública atende, também, a uma prerrogativa do poder Legislativo que é fiscalizar as ações do poder Executivo e a aplicação do dinheiro público.
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ORÇAMENTO DE 2012 SERÁ DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CURAÇÁ

A Câmara de Curaçá realizará no dia 21 de novembro, a partir das10 horas, uma audiência pública para tratar sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o período de 2012. O Projeto de Lei já tramita dentro da Casa Legislativa, e está sendo analisado pelas devidas Comissões.

Segundo o vereador Valberto Matos, presidente da Câmara, o objetivo é ouvir a opinião da comunidade, fazê-la participar de forma mais direta para definir as áreas que caberão maiores investimentos por parte do Executivo no ano de 2012...

VEREADOR PETISTA QUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE JUAZEIRO

O vereador Mitonho Vargas (PT) voltou a pedir da tribuna da Câmara Municipal na sessão de terça-feira (11) a programação por parte da Mesa Diretora da audiência pública que pretende discutir a situação estrutural do Corpo de Bombeiro de Juazeiro (9° GBM).

“É inadmissível que o governo do Estado continue sem dar atenção ao Grupamento de Bombeiros Militares de Juazeiro. E quero aqui ressaltar as campanhas que estão sendo desenvolvidas pelas emissoras de rádio, as denúncias formuladas recentemente, inclusive, pelo blog do Geraldo José. O mais incrível é que além de toda dificuldade de equipamentos, a informação que a gente obteve é que o carro usado pelos profissionais de Juazeiro de tão velho sai da sede do órgão com 5 mil litros de água e chega ao seu destino com menos de 2 mil. Como trabalhar dessa maneira?”, questionou Vargas. Ele sugeriu ainda a instalação de hidrantes na área central da cidade...