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Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé divulga lista de habilitados e alerta para o prazo de apresentação de documentação pendente

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, divulgou a lista de inscrições habilitadas a serem avaliadas para os Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024.

A divulgação foi feita através da Portaria nº 22 de 22 de maio de 2024 que está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22)...

Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para declaração anual do MEI encerra dia 31 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o prazo para a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra no dia 31 de maio. Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem declarar o faturamento do ano de 2023.

Para a declaração, é necessário informar os valores totais das vendas ou prestações de serviços do ano anterior, mesmo que todos os valores ainda não tenham sido recebidos. "A declaração deve ser enviada ainda que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Caso o limite de faturamento do MEI seja ultrapassado, será necessário buscar um contador para realizar o desenquadramento do regime do MEI e a empresa passará a recolher impostos pelo Simples Nacional. A equipe da Sala do Empreendedor está disponível para esclarecimentos e auxílio gratuito. O declarante só precisa informar o número do CNPJ e o valor total do faturamento em 2023", explicou o secretário da Adeap, Vinícius Alves...

Operação Vale do São Francisco Seguro divulga programa alerta celular

Na última sexta-feira (17), durante a OPERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO SEGURO, foi realizada a divulgação do PROGRAMA ALERTA CELULAR na Orla da cidade de Petrolina, programa este que visa realizar o cadastramento de celulares através do número do IMEI e que, posteriormente, porventura sejam alvos de roubo, furto ou extravio, possam ser recuperados através de abordagens policiais.

Durante a divulgação foi realizada a distribuição de panfletos instrutivos de como realizar o cadastro do aparelho celular no programa, assim como foi oferecido o auxílio de policiais militares para ajudar a população na realização do cadastro durante toda a operação, sendo oferecidos o auxílio de notebook, smartphone e acesso à internet aos que precisassem...

TSE aprova decisões de fraude à cota de gênero. Tema trata de cassação e alerta candidatos eleições 2024

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.

“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”, defendeu o relator do caso e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

Vigilância Sanitária alerta sobre golpe em Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) alerta a população de Petrolina sobre golpes que estão sendo aplicados usando o nome da Vigilância. De acordo com denúncias, pessoas estão se passando por inspetores sanitários e ligando para estabelecimentos  solicitando informações, links e números que são  enviados aos telefones dos locais, no entanto, esta não é uma prática adotada pela Vigilância Sanitária do município. 

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária reforça que a fiscalização feita pelos inspetores sanitários acontece in loco, eles vão aos estabelecimentos uniformizados e com a identificação, feita através de crachás. Não é feito nenhum tipo de contato telefônico. Qualquer atividade contrária a essa, a população pode denunciar através do através do WhatsApp da Ouvidoria , pelo número  (87) 98844-2540, ou ligar direto para a AMVS pelos contatos: (87) 3983-7125 ou (87) 3983-6409. ..

Eletrobras Chesf realiza encontro com agentes da Prefeitura de Sobradinho para iniciar o cadastramento da população e executar o simulado de Alerta da Zona de Autossalvamento

A Eletrobras Chesf realizou nesta quinta-feira (09), um encontro de integração com os agentes públicos do município de Sobradinho, para iniciar o levantamento cadastral da população e discutir o sistema de comunicação e alerta à população da Zona de Autossalvamento (ZAS) para a cidade.

O evento aconteceu no Auditório da UAB Sobradinho, onde foram apresentadas as etapas de implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, com foco no levantamento cadastral da população e realização do simulado de evacuação...

Encontro com agentes da Prefeitura de Sobradinho para iniciar o cadastramento e executar o simulado de Alerta da Zona de Autossalvamento é realizado

A Eletrobras Chesf realizou na quinta-feira (09), um encontro de integração com os agentes públicos do município de Sobradinho, para iniciar o levantamento cadastral da população e discutir o sistema de comunicação e alerta à população da Zona de Autossalvamento (ZAS) para a cidade.

O evento aconteceu no Auditório da UAB Sobradinho, onde foram apresentadas as etapas de implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, com foco no levantamento cadastral da população e realização do simulado de evacuação...

Fortes chuvas deixam ao menos 10 mortos e 21 desaparecidos no Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o "maior desastre da história" gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é "pior" do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais. 

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre...

Prefeitura de Juazeiro alerta população sobre o descarte irregular de restos de poda

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está intensificando as ações de limpeza urbana com equipes dedicadas à poda de árvores em toda a cidade. No entanto, um desafio enfrentado pela administração municipal é o descarte irregular de restos de poda por parte de particulares.

O secretário de Serviços Públicos, Valdício Pinheiro, ressalta a importância do descarte adequado dos resíduos de poda...

CMDCA de Juazeiro alerta para prazo de doação de Imposto de Renda para investimentos em projetos sociais

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Juazeiro alerta a  população que tem interesse em doar parte do Imposto de Renda 2024 para o Fundo da Infância e Adolescência do Município (FIA) para o prazo final. A doação pode ser realizada até dia 30 de maio.  

A verba será destinada para investimentos em projetos sociais do CMDCA. Os recursos arrecadados serão utilizados em campanhas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes e na capacitação de profissionais qualificados...

Prefeitura de Juazeiro alerta para fake news e informa que inscrição para cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida não está aberta

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), alerta, novamente, a população para a circulação de fake news a respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A Prefeitura informa que, no momento, ainda não está aberto o processo de inscrição para o programa em Juazeiro.

A Sedes destaca que o projeto está em fase de aprovação de propostas que serão, após, selecionadas pelo Ministério das Cidades. A Sedes chama a atenção da  população para o não fornecimento de dados pessoais por meio de mensagem de aplicativo ou ligação telefônica...

Prefeitura de Juazeiro alerta que macas do Samu estão retidas nos hospitais da região  

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Juazeiro alerta, mais uma vez, sobre a retenção das macas nos hospitais da região nesta segunda-feira (22). Todas as macas utilizadas pelo serviço estão retidas nas unidades hospitalares da região. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), comunicou a situação ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb), à Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e ao Ministério Público.

"Mais uma vez, estamos com problemas de retenção das nossas macas, que estão sendo utilizadas como leitos improvisados nas unidades hospitalares que estão superlotadas. Pedimos a compreensão das pessoas e garantimos que estamos em contato constante para resgatar as macas nos hospitais", disse o coordenador médico do Samu de Juazeiro, Franclen Rusvell...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

Prefeitura de Juazeiro segue campanha contra a gripe e alerta pais sobre importância de imunizar as crianças

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue alertando a população sobre a importância da vacinação contra a gripe. As doses estão disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até o final da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no dia 31 de maio.

Juazeiro já aplicou 7.624 doses da vacina. Destas, 3.392 foram aplicadas durante o Dia D contra a Influenza realizado no último dia 13 de abril. "Realizamos o Dia D como estratégia para atrair o público-alvo da campanha até as UBSs. A ação se mostrou eficiente, mas precisamos que as pessoas que se encaixam nos critérios do Ministério da Saúde que procurem se imunizar o mais rápido possível", disse o superintendente de Vigilância em Saúde, Djalma Amorim...

Prefeitura de Juazeiro alerta que macas do Samu estão retidas nos hospitais da região em decorrência da superlotação

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Juazeiro voltou a enfrentar problemas para atender a população nesta quarta-feira (17), em decorrência da retenção de suas macas. Todas as 15 macas utilizadas pelo serviço estão retidas nos hospitais da região. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), já comunicou a situação ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb), à Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e ao Ministério Público.

"Estamos, desde o início da semana, enfrentando problemas com a retenção das nossas macas, que estão sendo utilizadas como leitos improvisados nas unidades hospitalares que estão superlotadas. Pedimos a compreensão da população e garantimos que estamos em contato constante para resgatar as macas nos hospitais", disse o coordenador médico do Samu de Juazeiro, Franclen Rusvell...

APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação e alerta pais e alunos que nesta quarta-feira (17) o dia será de mobilização e não de paralisação das atividades

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro informa aos pais e estudantes da rede estadual de ensino que nesta quarta-feira (17) não haverá paralisação das atividades e sim uma mobilização dos trabalhadores em educação em todo o Estado da Bahia, mas sem interrupção das aulas. 

“Não queremos que as escolas fiquem em dúvida sobre o que vai acontecer nesta quarta. O dia é de mobilização e não de paralisação. A categoria estará unida para pressionar o governo a pagar o piso nacional do magistério”, ressalta o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery...

Governo de Pernambuco investe em campanhas de conscientização sobre relacionamentos abusivos e alerta que a mulher denuncie

Os dados consolidados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE) apontam uma redução de 40% no último mês de março quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, foram 6 casos em março de 2024, contra 10 contabilizados em março do ano passado. 

Considerado um dos poucos crimes em que o agressor dá indícios de que cometerá, a Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização sobre relacionamentos abusivos e alertado que a vítima denuncie logo na primeira agressão que sofre. ..

INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade.

O instituto informa que não usa intermediários para a concessão do benefício. Para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o aplicativo ou site do INSS ou a Central de Atendimento 135...

MP para reduzir conta de luz deve provocar aumento em futuro próximo, alertam especialistas

O governo deve conseguir baratear a conta de luz dos consumidores no curto prazo com a edição de uma medida provisória publicada na terça-feira (9), mas os efeitos positivos vão durar pouco.

A tendência é que no médio e longo prazo a iniciativa leve ao aumento no preço da energia. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo Brasil 61. ..

Direção do Hospital Dom Malan alerta usuários para golpe por Pix

Por meio de nota divulgada à imprensa, a direção do Hospital Dom Malan (HDM)/Ismep está alertando os seus usuários sobre a tentativa de golpe, através de ligação telefônica, utilizando o pix.

A unidade reforça que, por fazer parte da rede pública de saúde, não cobra por nenhum exame ou qualquer outro procedimento...