Ministério Público: ‘Sede de Aprender’ fiscaliza acesso à água potável e saneamento básico em cerca de 360 escolas da Bahia
No início desse mês, o Ministério Público do Estado da Bahia participou da Semana Nacional do projeto ‘Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas’, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mobilizou instituições em todo o país com o objetivo de fiscalizar a infraestrutura básica das escolas públicas.
Na Bahia, foram inspecionadas cerca de 360 escolas. A ação contou com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). “Os parceiros, em especial os conselheiros municipais de educação foram fundamentais para o sucesso da ação. A atuação conjunta com essas instituições ampliou o alcance das visitas e reforçou o compromisso de todos com o direito à educação”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação (Ceduc)...