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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 10 registros para a palavra: abuso de poder

TSE: Corrupção, Gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude são temas de audiência pública dia 25 de janeiro

Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.

Veja aqui a íntegra da minuta...

TSE julga nas próximas semanas novas ações sobre abuso de poder na campanha eleitoral de 2022

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, a partir da próxima semana, três ações sobre supostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante a campanha das Eleições 2022, na qual tentou a reeleição.

As ações, movidas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela também candidata à Presidência no pleito do ano passado Soraya Thronicke, apontam abuso de poder político e uso de bens públicos por Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro...

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente...

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

O tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação...

Juazeiro: Permissionária acusa "abuso de poder com arrombamento de box" em ação no Camelodromo 2 de Julho

A permissionária Josicleide Almeida Silva Sales, declarou a reportagem da REDEGN que trabalha no Camelodromo 2 de Julho em Juazeiro, Bahia há 15 anos e na manhã desta sexta-feira (12) foi surpreendida com "o arrombamento de um box usado para depósito". Ela possui uma lanchonete no local.

Ela acusa o atual Superintendente de Feiras e Mercados de Juazeiro, Bahia, José Carlos Medeiros dos Santos de "agir de forma autoritária, ditatorial visto que ela não estava no local e assim arrombar o box e retirar o material de trabalho dela não é justo". ..

“A Justiça vai enfim colocar limite ao abuso de poder econômico”, diz Coronel Anselmo

O candidato da Coligação Juazeiro Daqui pra Frente, José Anselmo Moreira Bispo (DEM), comentou nesta quarta (21) a sentença judicial que determina que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, cumpra as mesmas regras que impôs através de decreto municipal às caminhadas. A sentença 0600211-92.20202.6.05.0048 foi assinada por Cristiano Queiroz Vasconcelos, juiz da 48ª  zona eleitoral.

Segundo assessoria do candidato, com a popularidade baixa, Paulo Bomfim, com medo da reação popular, direcionou sua campanha de rua para as carreatas, que só são viáveis às candidaturas que contam com altos recursos financeiros, apontou o Coronel Anselmo.

“É preciso que as autoridades competentes fiscalizem a carreata, que podem representar um grande risco para população se os protocolos de prevenção à covid-19 não forem cumpridos”, explicou.

Coronel Anselmo acredita que a decisão judicial vai colocar limite ao abuso do poder econômico na campanha eleitoral em Juazeiro...

TRE torna Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por seis anos, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.

Na terça (22), o julgamento tinha sido interrompido com um placar de 6 a 0, quando o desembargador Vitor Marcelo Rodrigues havia pedido vistas para analisar o processo. Rodrigues argumentou ter tido pouco tempo para se inteirar sobre o julgamento – ele foi nomeado no TRE no último dia 31 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

Site do MP repercute que Domingos de Cristália foi cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016

O site do Ministério Público Federal repercute a perda do mandato do  vereador Domingos Sálvio Coelho de Alencar (PSL), mais conhecido como Domingos de Cristália, de Petrolina, no Sertão pernambucano. Domingos teve o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A decisão unânime (por sete votos), proferida na última terça-feira (9), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco atendeu às ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e pelo então candidato ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Júlio César dos Santos.

Além da perda de mandato, a Justiça Eleitoral decretou inelegibilidade do político pelo período de oito anos, a contar da última eleição, e pagamento de multa. A Câmara Municipal de Petrolina será comunicada para convocar o suplente Alvorlande Cruz (PSL). Segundo as provas do processo, Domingos de Cristália promoveu, durante as eleições de 2016, serviços de aterro e pavimentação de ruas no Distrito de Izacolândia (zona rural de Petrolina), em troca de votos. Para isso, realizou gastos com maquinaria, operadores, motorista, combustível e materiais de construção, em busca de vantagens no processo eleitoral, o que configura abuso de poder econômico...

ARTIGO - ABUSO DE PODER E CENSURA NUNCA MAIS

Gonzaga Patriota

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista e constituinte que assinou a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que a Polícia Federal estava cumprindo vários mandados de busca e apreensão de celulares, tabletes e computadores, bem como, bloqueando contas em redes sociais, de Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, para aprofundar investigações de suspeitos de injúria e difamação, contra ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, por postagens nessas redes sociais, de propaganda de processos violentos ou ilegais e alteração da ordem política e social, por determinação do ministro, Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto por ordem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e informações falsas a magistrados, desta Suprema Corte, envolvendo integrantes do Tribunal, sem a participação da PGR – Procuradoria Geral da Republica...

TSE cassa governador e vice do Tocantins por abuso de poder econômico

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo até a realização de novas eleições dentro de até 40 dias.

Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decisão...

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