Tramita Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa a criação de programa para beneficiar atletas

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o Estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com Roberto Carlos, o programa será administrado pelo Estado da Bahia através da Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoagem, judô, karatê, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética...