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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 27 registros para a palavra: TRE-PE

TRE terá nova ampliação de horário para atendimento a partir do sábado (4)

A partir do próximo sábado (4), o TRE Pernambuco terá uma nova ampliação de horário e vagas para atendimento aos eleitores na reta final de fechamento do cadastro eleitoral. 

Todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado voltadas ao atendimento dos eleitores funcionarão até as 18h, e não mais até as 16h, como originalmente previsto, já a partir deste sábado até a quarta-feira (8), último dia do fechamento do cadastro eleitoral...

Audiência Pública do TRE-PE sobre Cota de Gênero e Violência Política será realizada em Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promove a quarta edição da audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024. O evento será em Petrolina (Sertão), no dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal, situado na Praça Santos Dumont, n.º 101, Centro.

Para quem não puder estar presencialmente, a audiência pública será transmitida integralmente através do canal do TRE-PE no YouTube. Esta será a quarta audiência pública sobre o tema, que já foi realizada nas cidades de Serra Talhada (Sertão), Palmares (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste)...

TRE-PE vai receber mais de 9.000 urnas eletrônicas para as Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou a receber as novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. 

O primeiro carregamento com 1.200 urnas eletrônicas chegou no último dia 11 de outubro. Ainda este mês, outros 1.200 equipamentos deverão desembarcar em Pernambuco...

TRE-PE lança campanha Atualize para incentivar a coleta da biometria

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta segunda-feira (23), a campanha Atualize, de incentivo às eleitoras e aos eleitores para atualizarem o seu cadastro biométrico.

A iniciativa consiste na adoção de uma ação de comunicação, por meio de cartazes, afixados no transporte coletivo e em escolas, veiculação de spots de rádio e publicação de vídeos com instruções de como o eleitor ou a eleitora pode agendar seu atendimento de coleta biométrica numa unidade da Justiça Eleitoral; e na descentralização do serviço de atendimento ao público...

Petrolina (PE): TRE decide cassar mandato do vereador Júnior Gás e demais integrantes do Avante

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PE) cassou o mandato do vereador de Petrolina, no Sertão, Júnior Gás (Avante) e de seus suplentes. O julgamento, realizado nesta terça-feira (3), teve placar de 7 a 0.

A justiça entendeu que o vereador e os demais integrantes da chapa do Avante fraudaram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Júnior Gás ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância desse processo. Em 2021, o parlamentar também teve o mandato cassado, mas conseguiu recorrer...

TRE-PE desaprova contas de campanha da senadora eleita

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT...

TRE-PE realiza o 2º encontro do Ciclo de Estudos Mulheres na Política

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE Pernambuco promove, na próxima quinta-feira (1/12), das 9h ao meio-dia, no plenário do tribunal, o 2º encontro do Ciclo de Estudos Mulheres na Política, uma iniciativa que visa debater os obstáculos a serem superados para uma maior participação feminina na política. No evento, serão promovidos dois painéis: o primeiro deles será o “Participação das Mulheres na Política: Avanços e Novos Desafios” e, na sequência, haverá o painel “Mulheres Negras na Política”. O evento é presencial e aberto ao público mediante inscrição prévia através de um formulário on-line, com vagas limitadas. 

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Buchianeri será uma das participantes do evento. Ela será uma das expositoras do painel “Participação das Mulheres na Política: Avanços e Novos Desafios”, ao lado da desembargadora eleitoral do TRE-PE e diretora da EJE, Mariana Vargas, da também desembargadora eleitoral Iasmina Rocha e da advogada e vice-diretora da Escola Superior da Advocacia, Renata Berenguer...

Após fim do prazo, 25% dos candidatos ainda não prestaram contas ao TRE-PE referentes ao 1º turno

O prazo final para que as candidatas e candidatos dos partidos prestem contas à Justiça Eleitoral dos gastos referentes ao 1º turno acabou na última sexta-feira (01) e, em Pernambuco, de todos os 1.108 candidatos (eleitos e não eleitos), aproximadamente 25% não apresentaram a prestação de contas até o dia 01/11.

Dentre os eleitos apenas 3 candidatos não prestaram contas ainda, sendo dois deputados federais eleitos e uma estadual. De acordo com Ruy Rattacasso, secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), esses candidatos estão sendo citados e intimados pelo Tribunal e deverão apresentar suas contas em até três dias após a intimação...

TRE-PE retoma emissão de títulos de eleitor a partir de hoje, dia 8 de novembro

A partir de hoje, terça-feira (08), o cadastro eleitoral estará reaberto, ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social.

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios...

TRE-PE disponibiliza pesquisa de satisfação para os eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibiliza a partir de hoje (06) para os eleitores e eleitoras a Pesquisa de Satisfação de Atendimento da Justiça Eleitoral.

Para participar basta responder a um questionário que pode ser acessado através do link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao-eleicoes, ou apontando a câmera do seu celular para o QR Code que está na imagem desta matéria...

TRE-PE inicia o processo de preparação das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deu início nesta quarta-feira (21),  ao processo de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. 

A preparação das urnas é realizada simultaneamente em todo o país, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento envolve carga e lacração das urnas, que consiste em alimentar os equipamentos com as informações sobre candidatos e eleitores de cada seção eleitoral. ..

TRE-PE e Superintendência do Trabalho se unem contra trabalho infantil na campanha eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeumauditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O encontro foi pautado pela necessidade de orientar os partidos, coligações e federações partidárias para as proibições de trabalho infantil, que devem ser respeitadas também durante a campanha eleitoral.

“Embora nossa competência não envolva essa questão, damos integral apoio à ação. É uma iniciativa de cunho pedagógico e de orientação preventiva que vamos divulgar e compartilhar”, assegurou André Guimarães. Crianças de até 14 anos são proibidas de exercer trabalho remunerado em qualquer condição, e entre 14 e 16 anos, é permitido nos casos de aprendiz. “Mas a legislação que regula o menor aprendiz é bem detalhada e não ampara as atividades típicas de campanha eleitoral”, informa a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE, Lívia Macêdo...

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

TRE-PE condena PL e pré-candidato Anderson Ferreira por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano.

Segundo o TRE, o motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

TRE-PE alerta: são falsas as mensagens de cancelamento dos títulos de quem tem mais de 70 anos e que eleitores que não fizeram a biometria não podem votar

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para a falsidade de postagens que têm sido publicadas nas redes sociais e repassadas nos aplicativos de mensagens. Em uma delas, há a afirmação de que todos os eleitores com mais de 70 anos tiveram seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral; na outra, a afirmação é de que eleitores que não realizaram a biometria não poderão votar nas Eleições 2022.

Ambas as mensagens são falsas: não houve cancelamento de títulos em razão da idade dos eleitores e quem não fez a biometria de 2020 para cá está apto a votar. O conteúdo da postagem informa que uma pessoa teria tirado uma certidão negativa no cartório eleitoral e que, no rodapé da página do documento, constava que a inscrição eleitoral do requerente havia sido cancelada...

TRE-PE decide diminuir prazo para desincompatibilização de servidores públicos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses.

A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco. ..

Em Petrolina, TRE-PE lança projeto de inclusão e retoma programa Eleitor do Futuro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13/10), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência.

A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. No Brasil, há 417.239 eleitores e eleitoras com deficiência de locomoção. Em Pernambuco, são 11.054...

Diplomação dos eleitos de Recife, Olinda e Jaboatão será virtual, informa o TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa que, em razão do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado de Pernambuco, a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes será realizada virtualmente.

Em texto publicado em seu site, o Tribunal afirma que "a pandemia está fora de controle", e ressalta que "nas últimas 24 horas, 258 novos casos de contaminação foram detectados no nosso Estado. Ao todo, são 9.285 pernambucanos que perderam as suas vidas"...

Ministro nega liminar contra decisão do TRE-PE que proibiu atos de campanha em Pernambuco

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento a um mandado de segurança impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros (PSC) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que “proíbe, no Estado de Pernambuco, para as Eleições 2020, a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Em sua decisão, o magistrado pondera o momento excepcionalidade que envolve as eleições deste ano. "A responsabilidade por combater o coronavírus não repousa apenas nas mãos das autoridades, mas passa pela conscientização da população e, no que tange à disputa eleitoral – essencial à democracia –, pelo esforço e comprometimento dos candidatos e partidos políticos, os quais devem pautar a campanha em respeito às medidas de contenção de novas infecções, dando prevalência às plataformas que, por sua natureza, não induzam risco à população", afirmou...

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