STF nega pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem teste de covid

A vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão da Corte, negou pedido de um casal de brasileiros que mora em Portugal e pretendia voltar ao país sem apresentar o resultado negativo de exame para covid-19. A medida é uma exigência do governo federal em razão da pandemia.

O caso chegou ao Supremo depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitar pedido parecido. Os brasileiros afirmavam que não poderiam pagar pelo exame, que dizem custar cerca de 100 euros para cada. Argumentavam que a “portaria interministerial estabelece, de forma ilegítima, condicionantes ao ingresso de brasileiros em território nacional, acarretando equiparação entre brasileiros e estrangeiros, e incorre em negativa de território aos nacionais”...