SEMAURB inicia notificação de ambulantes com atividades na rotatória no entorno do Mercado do Produtor em Juazeiro

Quinta-feira (07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas ali trabalha. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.

A notificação segue os princípios descritos na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município, sendo este o primeiro contato da fiscalização municipal com os empreendedores em atividade remunerada. Em seguida, será realizado um cadastramento onde cada usuário do solo público terá permissão de comercialização, com identificação e que tipo de atividade exerce. Outro ponto que será levado em consideração para os vendedores em atividade na rotatória será o espaço que ocupam para que sejam direcionados a uma outra localidade que esteja apta para abrigá-los...