Remédios: consumidor fica refém da patente

A extensão do período de duração das patentes de medicamentos, que tem sido requisitada junto à Justiça por multinacionais da indústria farmacêutica, aumenta custos que poderiam cair muito se as regras fossem respeitadas, além de prejudicar o desenvolvimento da indústria nacional do setor. O alerta é do presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, em entrevista ao CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.

A legislação garante que as farmacêuticas de medicamentos inovadores detenham a exclusividade na fabricação e venda de um fármaco por um prazo de 20 anos. Essa autorização é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Encerrado esse prazo de exclusividade, abre-se a possibilidade de haver uma maior competição no setor. Outros fabricantes podem produzir fármacos similares, popularmente conhecidos como "genéricos". A redução no preço final do remédio pode chegar a 70% em relação ao produto original...