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14 de Maio de 2024

Foram encontrados 3 registros para a palavra: Regularização Fundiária Urbana

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento para Regularização Fundiária Urbana no bairro Palmares nesta quarta-feira (6)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), inicia nesta quarta-feira (6), a partir das 16h, o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A Reurb é uma iniciativa pioneira da gestão Suzana Ramos, que visa garantir o direito à moradia digna às famílias de baixa renda de Juazeiro.

A ação já foi realizada em outros bairros do município, como Palmares II, Padre Vicente, Alto da Aliança, entre outros. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários (CONFIRA AQUI).  O município de Juazeiro instaurou a regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano, conforme Decreto n. 655, de 28 de julho de 2023...

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

FIEPE discute nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP)

A nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP) no Brasil, proposta pela Lei Federal nº 13.465/2017, foi o principal tema da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, realizada na quarta-feira (31), em Petrolina. O encontro foi coordenado pelo diretor da entidade, Albânio Nascimento.

Durante a reunião, a bióloga e especialista em Gestão Ambiental e Recursos Sustentáveis, Denise Lima, apresentou, em linhas gerais, os benefícios da regularização fundiária para as famílias, a exemplo do título da propriedade, moradia digna, segurança da compra e venda do imóvel e fornecimento regular de água, esgoto e energia. “Entre os benefícios para o município, destacaria a dinamização da economia, aumento da receita, crescimento urbano, prevenção e mitigação dos danos ambientais”, enumerou...

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