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17 de Junho de 2026

Foram encontrados 114 registros para a palavra: Regularização Fundiária

Prefeitura de Juazeiro inicia georreferenciamento para implantação do Cadastro Multifinalitário e regularização fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda, deu início ao trabalho de georreferenciamento das áreas urbanas e rurais do município.

A iniciativa, que terá duração estimada de oito meses, tem como objetivo estruturar o Cadastro Territorial Multifinalitário, uma base integrada de informações que permitirá ao Município conhecer com mais precisão sua realidade territorial, urbana, social e econômica...

Bairro José e Maria avança na regularização fundiária e entra para as etapas finais do Petrolina Legal no bairro

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), esteve no José e Maria, um dos mais populosos do município, para dar continuidade a regularização fundiária do bairro.

A equipe realizou visitas técnicas para conferência dos dados de mapeamento e georreferenciamento de todo o local. O José e Maria já foi totalmente mapeado e agora passa pelas conferências finais para regularização das mais de 4 mil escrituras...

Mutirão da Urbis avança na regularização fundiária e transforma sonho da escritura em realidade em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro participa do mutirão de regularização fundiária promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis), que está recolhendo documentação necessária para a emissão de escrituras definitivas de imóveis nos bairros João Paulo II, Castelo Branco, Tancredo Neves e José Rodrigues.

A ação acontece até domingo (14), das 9h às 17h, na quadra do bairro João Paulo II, localizada na Avenida Chefic Khoury...

Regularização Fundiária integra programação do Bora Petrolina no José e Maria

A 20ª edição do Bora Petrolina, que acontece sábado (14), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, e contará com uma importante ação de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

Durante o evento, uma equipe estará disponível para atendimento e entrada de processos de Regularização Fundiária, além do recebimento de documentos e esclarecimento de dúvidas relacionadas à regularização de imóveis...

Prefeitura de Juazeiro promove seminário sobre regularização fundiária para povos de terreiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 14h, no Centro de Cultura João Gilberto, o Seminário: Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro.

A iniciativa tem como objetivo orientar comunidades tradicionais sobre os procedimentos legais para a regularização fundiária de seus territórios, fortalecendo o direito à terra, à identidade cultural e à garantia de direitos fundamentais...

Regularização fundiária rural é pauta de reunião entre a Prefeitura de Casa Nova e Governo do Estado

A Prefeitura de Casa Nova segue avançando nas ações voltadas ao desenvolvimento do campo e à valorização dos produtores rurais. Nesta terça-feira (27), o diretor-presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA), José Hermelino, cumpriu agenda institucional na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, onde participou de uma reunião técnica com representantes da secretaria e do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf).

O encontro teve como pauta a regularização e a entrega de 201 títulos agrários para produtores rurais do município, uma iniciativa que garante segurança jurídica, fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento econômico local...

Prefeito Andrei e governador Jerônimo assinam convênios e entregam títulos de regularização fundiária a empreendimentos do Distrito Industrial de Juazeiro

Em uma agenda marcada por avanços estruturantes para o setor produtivo, o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participaram nesta terça-feira (09) da cerimônia de assinatura de convênios, entrega de títulos e certidões de matrícula de áreas do Polo Industrial de Juazeiro.

A ação, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). A ação integra o Projeto Registra Bahia – Regularização Fundiária de Bens Públicos e representa um marco para a segurança jurídica e o ambiente de negócios da região Norte...

Deputado Zó do Sertão participa de assinatura de convênios e entrega de títulos de regularização fundiária a empreendimentos do Distrito Industrial de Juazeiro

O deputado estadual Zó do Sertão participou na manhã desta terça-feira, 9, em Salvador, de reunião com o Governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, além de diversas lideranças políticas, onde foram assinados convênios para ampliação do sistema de abastecimento de água municipal e também a recuperação e manutenção de vias do Distrito Industrial do São Francisco (DISF), bem como a entrega de mais de 120 títulos de regularização fundiária do local.

Os vereadores Aníbal, Dionísio Gomes e Mitu do Sindicato e a vereadora Ana Laura acompanharam o deputado Zó na audiência. ..

Prefeitura de Casa Nova avança na regularização fundiária em Santana do Sobrado

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, deu início ao processo de regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais no distrito de Santana do Sobrado. As equipes municipais estão visitando as propriedades para realizar o cadastramento, etapa inicial para a futura emissão dos títulos de propriedade.


Com base nas informações coletadas, será elaborado um censo completo e o georreferenciamento da área, identificando a localização e os limites de cada imóvel. Durante as visitas, os agentes registram os dados dos proprietários, além das dimensões dos terrenos e edificações...

Prefeitura de Casa Nova inicia processo de regularização fundiária em Santana do Sobrado

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, iniciou o processo de regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais do distrito de Santana do Sobrado. As equipes da prefeitura estão realizando visitas aos imóveis para efetuar o cadastramento — primeiro passo para a emissão dos títulos de propriedade.

A partir dos cadastros, a Prefeitura fará um censo detalhado e um georreferenciamento com as localizações e os limites de todos os imóveis do distrito. Durante as visitas, os profissionais registram os dados pessoais dos proprietários e as medidas do bem...

Regularização fundiária no polo industrial coloca Juazeiro como referência estadual

Juazeiro entrou para a história como a primeira cidade da Bahia a iniciar a regularização fundiária de um polo industrial. A iniciativa, conduzida pela Prefeitura em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia e o 2º Registro de Imóveis, garante segurança jurídica às empresas instaladas no município, criando condições para novos investimentos e expansão das atividades produtivas.

O marco foi celebrado nesta terça-feira (12), em Salvador, durante encontro que reuniu prefeitos de diversos municípios baianos, secretários de Estado e autoridades do Judiciário. A ação, validada para todo o estado, reforça o papel de Juazeiro como referência no tema e servirá de modelo para que outras cidades implementem políticas semelhantes. O prefeito Andrei Gonçalves foi representado pelo procurador-geral do município, Carlos Eduardo Lopes, e pela procuradora adjunta, Anna Cicília S. Coelho...

Petrolina alerta à população sobre tentativas de golpe relacionadas à regularização fundiária de imóveis

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), emitiu um alerta à população sobre tentativas de golpe relacionadas à regularização fundiária de imóveis.

De acordo com denúncias recebidas pela gestão municipal, moradores do bairro Terras do Sul estão recebendo visita de uma mulher, que se apresenta como advogada e cobra valores indevidos para realizar a regularização fundiária de imóveis na comunidade...

Deputado Roberto Carlos defende regularização fundiária e incentivo à instalação de novas indústrias em Juazeiro

Durante reunião com empresários realizada em Juazeiro, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito Andrei Gonçalves e de diversas autoridades, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, defendeu a liberação das escrituras dos empresários instalados no distrito industrial do município.

Na ocasião, o parlamentar também cobrou a desburocratização dos processos para atração e implantação de novas indústrias na cidade. Segundo ele, a iniciativa é essencial para estimular o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de emprego e renda...

Ação de Regularização Fundiária em Juazeiro beneficia moradores do bairro Palmares II: 'Agora a gente tem mais segurança'

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), iniciou neste sábado (5) o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares II, com o objetivo de conceder o título de propriedade para as famílias que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas.

A ação continuará neste domingo (6) e envolve visitas domiciliares para levantamento da documentação dos moradores. O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explicou o início da ação e o processo de coleta de dados, que é chamado de cadastro social, uma das etapas dentro do Reurb...

Prefeitura de Juazeiro inicia regularização fundiária no Palmares II, garantindo mais dignidade e segurança às famílias

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de conceder o título de propriedade aos moradores que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas. As primeiras visitas domiciliares para levantamento de documentação acontecem neste fim de semana, dias 5 e 6 de julho (sábado e domingo), no bairro Palmares II.

O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explica que o processo já começou com a análise da documentação disponível junto à Prefeitura. "Já estamos trabalhando na verificação de dados internos e agora entramos na etapa prática, com as visitas às residências. Nosso planejamento é iniciar as visitas já neste próximo final de semana, no bairro Palmares II. Essa ação é fundamental para trazer dignidade e segurança jurídica para as famílias juazeirenses", afirmou o secretário...

Prefeitura de Casa Nova avança com Regularização Fundiária no bairro Vila Massu e garante segurança jurídica a 700 famílias    

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses. 

 Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva. ..

Prefeitura de Juazeiro e Tribunal de Justiça da Bahia firmam termo de cooperação para regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta segunda-feira (24) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a implementação de ações conjuntas voltadas à regularização fundiária no município. O acordo visa beneficiar áreas reconhecidas como de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda, localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana.

Durante o ato, realizado no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria para a população juazeirense. “Estamos trabalhando em todas as áreas da nossa cidade, e este é um passo importante: assinamos um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária em Juazeiro. Dessa maneira vamos possibilitar que muitas famílias tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, garantindo dignidade e segurança patrimonial”, afirmou...

Univasf e Prefeitura de Petrolina dialogam sobre regularização fundiária e transporte público

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, foi recebido pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, na manhã da terça-feira (4). Entre os assuntos tratados durante a reunião, ocorrida no gabinete da Prefeitura, destacam-se a regularização fundiária dos prédios da Univasf e o transporte público para o C1, área da cidade onde está situado o Campus Ciências Agrárias (CCA).

Na ocasião, também estiveram presentes o pró-reitor de Assistência Estudantil da Univasf, Clébio Pereira Ferreira; a secretária de Receitas Municipais de Petrolina, Patrícia Carrijo; e a secretária de Planejamento e Finanças da cidade, Lucivane Lima. A Univasf apresentou ao governo municipal o pleito de isenção das taxas relativas à regularização fundiária de prédios situados em Petrolina...

Ação da Prefeitura de Lagoa Grande garante assinatura de 369 contratos de regularização fundiária em Vermelhos

Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).

Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...

Pronaf passa a financiar serviços de regularização fundiária

O Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), passa a ter uma nova linha de financiamento com foco na regularização fundiária: o Pronaf Regularização Fundiária.

A iniciativa, pioneira, será voltada a todas as etapas de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais...

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