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Prazo para realizar exame toxicológico é prorrogado

O prazo para que motoristas profissionais realizem o exame toxicológico periódico foi prorrogado mais uma vez.

O prazo definido anteriormente terminou no dia 28 de dezembro de 2023. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, definiu até 31 de março para condutores com validade da CNH entre janeiro e junho. E até 30 de abril para condutores com validade da CNH entre julho e dezembro...

Prorrogado até o dia 05 de fevereiro o envio de propostas para o Edital 'Comida no Prato'

Foi prorrogado, até o próximo dia 05 de fevereiro, o envio de propostas para o Edital do Governo do Estado "Comida no Prato", de apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome na Bahia.

A iniciativa, inserida na estratégia do Programa Estadual Bahia sem Fome, será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  ..

Programa Desenrola é prorrogado até 31 de março de 2024

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano.

Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. ..

MCom prorroga prazo para desligamento da TV analógica aberta em 1.005 cidades

Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta sexta-feira (8/12), a Portaria nº11476 estendendo o prazo até junho de 2025 para o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta em 1.005 cidades. O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025.

A primeira etapa abrange 3.187 cidades, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil. A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação...

Governo Lula vai prorrogar Desenrola Brasil por mais 3 meses

O governo Lula vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por pelo menos mais três meses. Com isso, o programa, que acabaria em 31 de dezembro deste ano, deverá ter prazo final em março de 2024. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

A informação foi dada por Marcos Barbosa Pinto, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda na manhã desta quarta-feira (6), durante a divulgação do Censo do Desenrola...

Prorrogado prazo para vacinação contra a febre aftosa na Bahia

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) prorrogou o prazo para a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro.

A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação agora pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.  ..

Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para estados emitirem documento; data limite era até esta segunda-feira (6)

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).

A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas...

Prorrogado o prazo de início da obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para os MEI

A Receita Federal – RFB informa que o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os MEI foi prorrogado e terá início em 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023.

Com essa prorrogação de prazo, os MEI e os Fiscos terão mais tempo para se adaptarem ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023...

Credenciamento para o Programa Alimenta Brasil foi prorrogado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos), que adquire alimentos fornecidos por agricultores familiares para atender os equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, foi prorrogado até dia 24 de fevereiro. 

De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó. ..

Prazo para pagamento do boleto do programa Garantia-Safra 2022/2023 é prorrogado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que foi prorrogado o prazo para pagamento do boleto do Garantia-Safra 2022/2023. A nova data limite passa agora a ser 17 de dezembro.

A Adeap destaca ainda, que mesmo que no boleto conste outra data de vencimento, poderá ser pago sem nenhum impedimento. "Durante toda esta semana montamos um plantão para garantir que todos os agricultores que recadastraram recebam seus boletos...

Sucesso: Festival Gastronômico 'Sabores de Juazeiro' é prorrogado até o próximo domingo

Diante do grande sucesso e atendendo a pedidos, o Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro será prorrogado até o próximo domingo (6). Com o prazo esticado, quem quiser experimentar uma das 88 delícias concorrentes ganha mais tempo para aproveitar o evento.

Em sua segunda edição, o 'Sabores de Juazeiro' é uma realização do Sebrae em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), além de parceria com empresas como o Pede. Aí...

Festival Sabores de Juazeiro é prorrogado até 6 de novembro

Graças a alta demanda pelos pratos e drinks que participam da segunda edição do Festival Sabores de Juazeiro, Os Frutos do São Francisco, a unidade regional do Sebrae no Norte da Bahia, os empresários e correalizadores, decidiram prorrogar a festa gastronômica por mais uma semana, encerrando, agora, no dia 6 de novembro.

Em nota emitida pelo gerente do Sebrae em Juazeiro, Carlos Cointeiro, é citado o aumento dos pedidos das iguarias pelos clientes como argumento válido para que o festival, que previa o encerramento no o próximo dia 30 de outubro, se estenda um pouco mais...

Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização...

Concurso público do IFBA: prazo para inscrições é prorrogado até 13 de outubro

As inscrições para o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para provimento de 65 vagas para professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e de 125 vagas para técnico administrativo em educação, foram prorrogadas até o próximo dia 13 de outubro de 2022. 

Serão admitidas somente as inscrições feitas pela internet, por meio do site http://concurso.fundacao cefetminas.org.br, solicitadas no período entre 10 horas do último dia 05 de setembro de 2022 e até às 23h59 horas do dia 13 de outubro de 2022 (horário oficial de Brasília/DF)...

Coleta do Censo 2022 é prorrogada até dezembro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano.

O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro...

Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame...

Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12

O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano...

Prazo para atualização do CadÚnico foi prorrogado, informa Prefeitura de Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), registrou uma alta procura no agendamento do Cadastro Único neste mês de julho em Petrolina. De acordo com uma Instrução Normativa do Ministério da Cidadania, beneficiários de programas sociais em processo de revisão ou averiguação cadastral teriam até este mês para realizar a atualização do CadÚnico. Porém, o Governo Federal prorrogou os prazos.  

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas de Assistência Social da SEDESDH, Francinete Nery, o Ministério da Cidadania determinou dois novos prazos. "Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão em revisão terão até dia 14 de outubro de 2022 para atualizar as informações. Já os que estão em averiguação cadastral terão que fazer a atualização até o dia 12 de agosto deste ano", explicou...

Prorrogado o prazo para as inscrições nos cursos em áreas técnicas das artes cênicas em Petrolina

O Instituto do Teatro Brasileiro (ITB) prorrogou o prazo para as inscrições para o processo seletivo do programa PTAC – Petrolina, que podem ser feitas até o dia 29 de julho. O programa oferece cursos nas áreas de técnico de luz, técnico de som, técnico de palco e produção e gestão cultural. As inscrições devem ser feitas no site www.itb.art.br. Os cursos são gratuitos e as aulas ocorrerão entre15 de agosto a 10 de setembro de 2022.

Podem participar do processo candidatos que possuam Ensino Médio completo e tenham mais de 18 anos.  A seleção ocorre em duas etapas e leva em consideração a Lei nº 12.711/2012, sobre a política de cotas para o ingresso em universidades públicas federais.  A primeira fase consiste na análise da ficha de inscrição do candidato; e a segunda, em entrevistas com os coordenadores dos cursos...

Pagamento do IPTU com desconto em cota única é prorrogado em Juazeiro até dia 29 de julho

O prazo para pagamento em cota única, com desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi prorrogado até o dia 29 de julho em Juazeiro. A medida visa atender sobretudo os contribuintes que por algum motivo não receberam o carnê do IPTU em casa, mas que desejam quitar o tributo de uma só vez, segundo a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Assim, quem não recebeu o carnê na residência e deseja pagar o IPTU em cota única com desconto de 30% ou 10%, deve procurar presencialmente o Serviço de Atendimento Municipal (SAM), que fica na SEFAZ, no prédio da Prefeitura de Juazeiro, com documento pessoal e do imóvel ou carnê antigo do IPTU, para solicitar a segunda via para pagamento...