Projeto proíbe punição a manifestação política em eventos esportivos

O senador Romário (Podemos-RJ) apresentou projeto de lei (PL 5.004/2020) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) proibindo a punição de atletas por manifestação de pensamento em competições esportivas.

De acordo com o texto, a imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de natureza política só ocorrerá se houver ofensa direta e expressa, durante a disputa de uma competição, a um de seus participantes, patrocinadores ou organizadores...