Prefeitura de Juazeiro segue intensificando fiscalização em combate a obstrução de calçadas

A fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos do município. Nesta etapa, a ação educativa foi direcionada aos estabelecimentos de venda de móveis e eletrodomésticos localizados na Orla I.

Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura. Embora a calçada pertença ao proprietário do imóvel, é destinada à livre circulação de pessoas, sendo proibida a colocação de materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços...