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Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.


Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde...

CMDCA de Juazeiro alerta para prazo de doação de Imposto de Renda para investimentos em projetos sociais

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Juazeiro alerta a  população que tem interesse em doar parte do Imposto de Renda 2024 para o Fundo da Infância e Adolescência do Município (FIA) para o prazo final. A doação pode ser realizada até dia 30 de maio.  

A verba será destinada para investimentos em projetos sociais do CMDCA. Os recursos arrecadados serão utilizados em campanhas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes e na capacitação de profissionais qualificados...

Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar

Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades brasileiras.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, mostram que enquanto a segurança alimentar das áreas urbanas atinge 73,3% dos lares; no campo, esse percentual cai para 65,5%...

Prefeitura de Sobradinho participa do Encontro Preparatório das Ações do Formacampo–2024

A Secretaria de Educação de Sobradinho participou na última quarta-feira (17) do Encontro Preparatório das Ações do Formacampo–2024, realizado em Vitória da Conquista, na sede da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, instituição responsável pela orientação das ações do programa.

O evento reuniu os coordenadores municipais do Formacampo, com o objetivo de integrar as cidades participantes que aderiram ao pacto federativo...

Deputado Roberto Carlos destaca importância da gestão da Secretária de Saúde do Estado em reunião com prefeitos

Em uma reunião realizada, está terça-feira, na Secretaria de Saúde do Estado, o deputado Roberto Carlos (PV) se juntou aos prefeitos de Itaparica Zezinho Oliveira e de Uauá Marcos Lobo para discutir ações voltadas para a melhoria do sistema de saúde pública nos respectivos municípios e na região de Juazeiro.

Durante o encontro, os representantes foram recebidos pela Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, cuja gestão foi enaltecida pelo deputado Roberto Carlos. "A gestão da Secretária Roberta Santana tem se destacado pela dedicação e eficiência na condução das políticas de saúde", destacou o parlamentar...

Prefeitura de Juazeiro segue campanha contra a gripe e alerta pais sobre importância de imunizar as crianças

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue alertando a população sobre a importância da vacinação contra a gripe. As doses estão disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até o final da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no dia 31 de maio.

Juazeiro já aplicou 7.624 doses da vacina. Destas, 3.392 foram aplicadas durante o Dia D contra a Influenza realizado no último dia 13 de abril. "Realizamos o Dia D como estratégia para atrair o público-alvo da campanha até as UBSs. A ação se mostrou eficiente, mas precisamos que as pessoas que se encaixam nos critérios do Ministério da Saúde que procurem se imunizar o mais rápido possível", disse o superintendente de Vigilância em Saúde, Djalma Amorim...

Colégio de educação do campo é modernizado com modelo de ensino integral em Andorinha

Os estudantes do semiárido baiano, no município de Andorinha, celebraram sábado (20) a entrega do novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral.

Os alunos apresentaram um recital de poesia para a reabertura da escola, que marca a 45ª unidade de ensino integral inaugurada desde o começo de 2023...

Artigo: Por uma política feminista. Ainda é tempo

Diariamente grupos de mulheres se manifestam publicamente por direitos. Saem às ruas portando cartazes onde expõem “nem mortas, nem presas”, #criança NãoÉMãe”, “o direito ao aborto seguro é um direito humano!” — frases que se referem a ações autoritárias do Estado contrarias à interrupção da gravidez.

Essas frases remontam aos escândalos noticiados pela mídia quando uma clínica é fechada pela polícia por realizar um aborto, ou quando, em 2020, a própria ministra da Mulher Damares Alves tentou intervir em um hospital onde uma menina de 11 anos, vítima de estupro, ia se submeter a um aborto legal, ou ainda, a total desobediência aos direitos civis e políticos das mulheres que decidem pela intervenção...

Prefeitura de Juazeiro garante participação de servidores no II Simpósio sobre Autismo do Vale do São Francisco

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), garantiu a participação de cerca de 200 servidores da rede municipal de ensino no II Simpósio sobre Autismo do Vale do São Francisco, iniciado nesta sexta-feira (19).

O evento tem como objetivo promover a conscientização e o entendimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e contribuir com a capacitação de profissionais e familiares para uma abordagem inclusiva e empática, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA...

Em Andorinha, neste sábado (20), Jerônimo inaugura escola de tempo integral, pavimentações e centro de reprodução animal

O governador Jerônimo Rodrigues estará em Andorinha, neste sábado (20), onde inaugura, às 8h30, a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral.

Ainda no município, será entregue a readequação do Centro de Reprodução Animal e a pavimentação, em paralelepípedo, dos povoados de Medrado, Jaboticaba e Sítio do Açude...

Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente

A Polícia Federal (PF) informou, ontem (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.

O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online...

II Simpósio de Doenças Infecciosas e Negligenciadas do Vale do São Francisco acontece em maio na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Grupo de Pesquisa em Doenças Infecciosas e Negligenciadas (GPDIN), realizará o II Simpósio de Doenças Infecciosas e Negligenciadas do Vale do São Francisco no dia 22 de maio. O evento acontecerá a partir das 8h, no Cineteatro do Campus Sede, em Petrolina (PE), e abordará aspectos epidemiológicos, clínicos e políticas públicas para o enfrentamento dessas doenças. O público alvo são estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais da saúde, gestores e interessados no tema. Para participar é necessário realizar inscrição prévia até o dia 3 de maio.

Os interessados devem se inscrever através do preenchimento de um formulário eletrônico. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 para profissionais e R$ 20,00 para estudantes. A programação do Simpósio é composta por palestras que abordarão temas atuais e importantes na área das doenças infecciosas e negligenciadas. O evento terá palestrantes de setores estratégicos das Secretarias de Saúde dos estados de Pernambuco e da Bahia. Também contará com participação de pesquisadores da Univasf e da Universidade de Pernambuco (UPE), além de profissionais da saúde especialistas na área...

PRF cumpre mandado de prisão contra marceneiro por crime de importunação sexual no interior da Bahia

Na manhã desta quinta-feira (18), uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 265 da BR- 101, em Santo Antônio de Jesus (BA), resultou na prisão de um homem de 32 anos de idade, que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de importunação sexual.

Após a abordagem a uma motocicleta Honda/Cg150FAN e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas, nos sistemas da PRF, da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado que o condutor possuía em seu desfavor um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 1ª Vara Criminal e Júri de Execuções Penas da Comarca de Santo Antônio de Jesus...

Linha Direta temporada 2024 destaca o Caso Beatriz nesta quinta-feira (18)

A segunda temporada de Linha Direta estreia amanhã (18), na Globo, após 'Os Outros'. Novamente no comando, Pedro Bial apresenta crimes marcantes da sociedade brasileira, com episódios que misturam reportagens, entrevistas e simulações.

Mais uma vez o Caso Beatriz ganhará repercussão nacional. A  TV Globo lança a nova temporada do Linha Direta, comandado por Pedro Bial. Relembrando crimes reais, o primeiro episódio da temporada de 2024 retratará um caso conhecido em solo brasileiro...

Feira Agroecológica de Campo Alegre de Lourdes gera renda e fortalece organização social de agricultores 

Inaugurada há dois meses, a Feira Agroecológica de Campo Alegre de Lourdes é um antigo sonho das famílias agricultoras do município, consolidado. São 27 barracas comercializando produtos agroecológicos, no espaço coberto da feira livre, que funciona todos os sábados pela manhã, no Mercado Municipal. Em fevereiro deste ano, o Governo Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou, à população de Campo Alegre de Lourdes, o Mercado e a Feira Livre, revitalizados, o que permitiu a realização de Feira Agroecológica.

"Há uns cinco anos, a Feira estava entre as lutas das comunidades. Hoje, a gente vem colocando a feira em prática com apoio de parceiros como a CAR, Sasop e Sindicato. Hoje, 47 famílias estão envolvidas, mas a ideia é ter o número de famílias ampliado. O desafio é se organizar cada vez mais para dar continuidade a esta feira, que é um espaço importante para nossas comunidades e para a agricultura familiar", afirma Leandro Lacerda, da comunidade Lagoa do Gado e membro da Coordenação da Feira...

SESP informa que Disk Luz está funcionando temporariamente apenas por WhatsApp

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que, em decorrência da mudança de endereço, o Disk Luz está funcionando, temporariamente, apenas através de mensagem de texto (Whatsapp). O serviço funciona no número (74) 3614 – 0821, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. A Sesp ressalta que as demandas de iluminação devem ser relatadas através do Disk Luz para que seja gerado protocolo de acompanhamento.  ..

PL que regula atividade dos motoristas de aplicativos ganha mais tempo na Câmara

Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular junto ao Congresso para mudar um cenário pouco satisfatório para a categoria.

“O caráter de urgência é prejudicial para essa tramitação porque se trata de um tema polêmico. É a regulamentação de mais de 1 milhão e 600 mil trabalhadores. E não é em 45 dias que a gente consegue apreciar todos os pontos do projeto de lei, ainda mais um projeto de lei como o PL-12, que traz aí vários problemas para a classe”...

Conheça quem é o compositor da música Missa do Vaqueiro, interpretada por Luiz Gonzaga que "embala" Madonna

A cantora Madonna, que se apresentará no Brasil em 4 de maio na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, surpreendeu a internet ao publicar um vídeo onde aparece se arrumando ao som da música “A Morte do Vaqueiro”, clássico do poeta compositor Nelson Barbalho, interpretado por Luiz Gonzaga.

Neste domingo (14), o assunto continua a repercutir nas redes sociais. O assunto foi reportagem nos grandes meios de comunicação do Brasil e internacional. Confira Aqui REDEGN. O som traz só o instrumental da sanfona, sem a voz do Rei do Baião, porém o bastante para viralizar e criar comentários positivoS sobre a valorização da obra de Luiz Gonzaga. ..

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. ..

Contratação temporária dos beneficiários do Bolsa Família com Sindicato dos Trabalhadores Rurais é tema de reunião

Na quarta-feira (10), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, esteve reunido com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). Entre os assuntos discutidos está a proposta que permite aos beneficiários do Bolsa Família trabalharem temporariamente sem o risco de perda do benefício.

De acordo com Guilherme Coelho, a fruticultura, assim como outros setores do agronegócio, vem enfrentando dificuldades para contratação de mão de obra. Durante o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 21 de março, o presidente da Abrafrutas sugeriu garantir a continuidade do Bolsa Família para os trabalhadores temporários...