Foram encontrados 3973 registros para a palavra: MEI

Prazo para regularização de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte termina nesta quinta-feira (31)

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até amanhã serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”...

Dia da Consciência Negra: 20 de novembro será feriado pela primeira vez em 2024; entenda

Pela primeira vez, o dia 20 de novembro, data em que se comemora o dia da Consciência Negra, será feriado em todo território nacional. O projeto de lei que tornava a data feriado, sancionado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro, foi criado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Na data em que o PL foi sancionado, Randolfe comemorou a sanção nas redes sociais. “REPARAÇÃO E JUSTIÇA! O presidente Lula sancionou hoje o projeto de lei de nossa autoria que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”...

Univasf está com inscrições abertas para primeira turma do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva

O Programa de Mestrado em Educação Inclusiva (Profei) realiza processo seletivo com a oferta de vagas para as 28 Instituições de Ensino Superior associadas ao programa, dentre elas a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que oferece 20 vagas para compor a sua primeira turma do mestrado profissional.

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em licenciatura que sejam professores das redes públicas municipal, estadual e federal de educação básica...

MDB e PSD são os maiores vencedores nas capitais com 5 prefeituras cada; PT conquista primeira vitória desde 2016

Com 100% das urnas apuradas neste domigo (27) de segundo turno nas 51 cidades em que ainda acontecia disputa pelas prefeituras, PSD e MDB encerraram as eleições municipais como os dois partidos mais vitoriosos nas capitais. Contando as 11 cidades que tiveram a eleição encerrada no primeiro turno com as 15 que elegeram seus prefeitos hoje, os dois partidos consolidaram vitórias em cinco capitais cada um. 

Entre os dois partidos, o maior crescimento em relação às eleições municipais de 2020, entretanto, foi do PSD, já que na eleição passada a sigla havia conquistado apenas duas capitais. Já o MDB manteve a quantidade de cinco vitórias como nas eleições passadas. ..

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes vai até segunda-feira (4)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico...

“Os pequenos agricultores são os primeiros a sentir o impacto das mudanças climáticas, o que reduz a oferta de alimentos e aumenta os preços", diz relatório

As populações vulnerabilizadas — especialmente mulheres negras das regiões Norte e Nordeste — são as mais atingidas pelo fome, aponta boletim divulgado nesta quarta, Dia Mundial da Alimentação, pelo Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC).

O problema, agravado pela intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e enchentes, afeta mais de 8 milhões de pessoas no País, de acordo com dados do IBGE...

Enem 2024: falta uma semana para o primeiro dia de provas

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados.

Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal...

Bolsonaro diz ter ajudado bastante na vitória contra a esquerda. “Foi uma sapecada monumental”, frisou

O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou o avanço da direita no Brasil e elogiou o desempenho do Partido Liberal (PL) no primeiro turno das eleições. e que agora aguarda o resultado do segundo turno. Ele cita a capital do Cearrá, e espera a vitória do candidato do PL contra a do PT. As falas foram feitas em Goiânia, em Goiás, enquanto o ex-chefe do Executivo acompanhava a votação de Fred Rodrigues (PL), seu candidato na capital do estado.

“Se você ver o PL, em dois terços dos municípios, não teve candidato. Então, esse embate meu com a esquerda, nesses municípios, a tendência foi não votar no PT”, ressaltou Bolsonaro em relação ao resultado das urnas em 6 de outubro. ..

Governadora Raquel Lyra nomeia 176 professores para reforçar a Rede Pública Estadual de Ensino

A governadora Raquel Lyra assinou, na sexta-feira (25), a nomeação de 176 professores para a Rede Pública Estadual de Ensino. Os novos servidores fazem parte da lista de reposição e irão reforçar unidades de ensino em diversos municípios pernambucanos.

Os aprovados em concurso são professores de várias disciplinas. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (26). ..

Pela primeira vez na história, mulheres chefiam mais da metade dos lares na Bahia, aponta IBGE

Pela primeira vez na história, as mulheres são maioria na chefia dos lares na Bahia.

Elas representam 51% das pessoas responsáveis pelos domicílios no estado, segundo os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (25)...

Univasf está com inscrições abertas para primeira turma do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva

O Programa de Mestrado em Educação Inclusiva (Profei) realiza processo seletivo com a oferta de vagas para as 28 Instituições de Ensino Superior associadas ao programa, dentre elas a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que oferece 20 vagas para compor a sua primeira turma do mestrado profissional.

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em licenciatura que sejam professores das redes públicas municipal, estadual e federal de educação básica...

Estudantes recebem Projeto ‘Bullying? Tô fora!’ de braços abertos e a próxima apresentação será nesta sexta-feira (25) na EMEI Guiomar Lustosa Rodrigues, no Quidé

O projeto ‘Bullying? Tô Fora!’ foi apresentado em sessões pela manhã e à tarde nesta quinta-feira (24) na EMEI Dilma Calmon, no bairro Quidé e fez o maior sucesso não só entre os estudantes, como também foi bem recebido e reconhecido pelos professores e coordenadores escolares. 


A coordenadora da EMEI Dilma Calmon, Sofia Ferreira Vieira, agradeceu aos organizadores do projeto por ter levado o cine teatro móvel para a escola. “O projeto ‘Bullying? Tô Fora!”, mostrou o assunto de forma criativa. Foi uma experiência nova e significante para os estudantes. Eles tiveram mais uma oportunidade de ver como devem tratar o outro, que todos somos diferentes e devemos ser respeitados dentro das nossas diferenças. Ao sair da escola as crianças mostraram aos pais o ônibus Busarte e falaram com alegria como foi a experiência”, destacou a coordenadora. ..

Andrei participa da primeira reunião com a prefeita Suzana Ramos e sua equipe de secretários

Nesta quarta-feira (23), no Paço Municipal, o prefeito eleito Andrei Gonçalves, acompanhado de seu vice Tiano Félix e da sua equipe técnica, participou de uma reunião com a prefeita Suzana Ramos e alguns secretários municipais, marcando o início do diálogo sobre a transição de governo.

Durante o encontro, Andrei entregou o ofício formalizando o pedido para a transição, visando garantir agilidade no processo, e para que a troca da gestão ocorra de forma organizada e eficiente...

Colégios da Rede Estadual da Bahia estão entre os seis selecionados na 12ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente

Projetos de três colégios da rede estadual da Bahia estão entre os seis selecionados como destaques da Região Nordeste II na 12ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A premiação nacional acontecerá entre os dias 24 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro, reunindo os melhores trabalhos, reconhecidos por suas propostas inovadoras em áreas como reciclagem, sustentabilidade e aquecimento global, que incentivam soluções para melhorar as condições de saúde e meio ambiente no Brasil.

O projeto “Revista Caroá: tesouro da flora brasileira”, produzido por Ana Júlia Carvalho Andrade, Daniela Carvalho Andrade, Daniela Santana Santos e Mariana Ribeiro Serafim de Lima, estudantes do Colégio Estadual João Francisco da Silva, localizado em Sítio do Quinto, pertencente ao Território de Identidade de Ribeira do Pombal (NTE 17), foi destaque na categoria Produção de Texto. Segundo Mariana, 17 anos, o projeto orientado pelo professor Mateus Matos..

Bets exploram lacunas para manter operação no Brasil, por meio da Loterj e de vitórias em tribunais

A tentativa do governo de acelerar o processo de regulamentação do mercado de apostas trouxe à tona lacunas no arcabouço desenhado pelo Congresso, com chancela do Ministério da Fazenda.

Ainda antes de o mercado regulado começar a funcionar de fato, no próximo 1º de janeiro, bets já invalidaram decisões da Secretaria de Prêmios e Apostas por meio de recursos nos estados, na Justiça e pela compra de empresas licenciadas...

Neoenergia Coelba forma primeira turma exclusiva para mulheres da Escola de Eletricistas em Feira de Santana

Na noite da segunda-feira (21), a Neoenergia Coelba celebrou a formatura da primeira turma da Escola de Eletricistas exclusiva para mulheres de Feira de Santana, em evento realizado no SENAI. As 20 formandas agora fazem parte de um importante movimento de inclusão no setor elétrico brasileiro. As novas profissionais se somam ao crescente número de mulheres eletricistas, que já ultrapassa 350 formadas pela Escola de Eletricistas da Neoenergia Coelba no estado.

Nos últimos seis anos, a Neoenergia Coelba contratou mais de 50% das formandas de suas escolas, reforçando seu papel como incentivadora da presença feminina em um setor historicamente dominado por homens. Desde 2019, o número de mulheres atuando como eletricistas na empresa aumentou mais de 2.000%, impulsionado pela criação de turmas exclusivas para o público feminino...

Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado...

MEI com dívidas pode ser excluído do Simples a partir de 1º de janeiro de 2025; saiba mais

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais...

Em evento com 10 mil estudantes, Lula anuncia na Bahia expansão do Programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. O anúncio aconteceu durante o "Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença", que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador. 

O sonho de se formar em enfermagem ganhou um estímulo adicional com a poupança estudantil, contou Graziele Almeida, estudante do terceiro ano do Colégio Estadual Manoel Novaes, de Salvador.  ..

"Bons tempos estão a caminho", diz Daniel Alves na primeira foto desde que deixou a prisão

O ex-jogador Daniel Alves publicou, na manhã desta segunda-feira (14), a primeira foto no feed do Instagram desde que deixou a prisão na Espanha pela condenação de quatro anos de detenção por estupro. Ele ficou 14 meses recluso no centro penitenciário Brians 2 e, em março deste ano, conseguiu o direito de recorrer o processo judicial em liberdade.

Na publicação, o ex-seleção brasileira aparece em uma região montanhosa, com uma camisa que diz, em português, "bons tempos estão a caminho"...