Incra/BA denuncia empresa que comercializa serviços exclusivos da autarquia federal a assentados 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia está tomando providências no sentido de coibir a atuação abusiva de empresas que ofertam serviços, que são gratuitos e exclusivos do Incra, a beneficiários da reforma agrária, na região do Extremo Sul do estado.

Desse modo, a autarquia federal esclarece que o assentado não necessita de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de declarações de posse e nem do pagamento do Imposto sobre Territorial Rural (ITR), enquanto o não receber o título definitivo do lote...

Incra/Bahia e Governador lamentam a morte de Marcio Matos, líder do MST 

A superintendência regional do Incra na Bahia lamenta o crime que tirou a vida do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marcio Matos, 33 anos, nesta quarta-feira (24). O fato aconteceu no assentamento Boa Sorte Una, situado no município de Iramaia, onde Matos era assentado.  

Nesta quinta-feira (25), a Ouvidoria Agrária Regional do Incra/BA oficiou a Ouvidoria Agrária Nacional e a Coordenação do Grupo Especial de Mediação de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau), setor que integra a Secretaria de Segurança Pública (SSP), solicitando informações sobre o crime, e relatando o ocorrido...

Incra/BA lamenta o assassinato do trabalhador rural quilombola e líder da comunidade Jiboia, na região de Senhor do Bonfim

A Superintendência Regional do Incra na Bahia lamenta o crime ocorrido, na quinta-feira (13), que ceifou a vida do trabalhador rural e líder quilombola, José Raimundo Mota de Souza, 36 anos.

A instituição solidariza-se com a família de Souza e com as outras 224 famílias que vivem no Território Quilombola Jiboia, situado entre os municípios de Antonio Conselheiro e Filadélfia. Souza presidia a associação de trabalhadores quilombolas dessa comunidade.  

Nesta sexta-feira (14), a Ouvidoria Agrária Regional do Incra/BA está oficiando a Polícia Civil, solicitando informações sobre o crime, e relatará o ocorrido a Delegacia Agrária do estado. A autarquia aguarda o resultado das investigações por parte dos órgãos do sistema de Justiça e a devida responsabilização dos culpados. 

O Território Quilombola Jiboia possui publicado o Relatório Técnico de Identidade e Delimitação (RTID), que integra o processo de regularização fundiária da comunidade. O Incra/BA já notificou os proprietários dos imóveis rurais inseridos no perímetro e atualmente transcorre o prazo de 90 dias em que cabe a contestação por parte dos proprietários sobre o relatório.  ..

Incra/BA beneficiará 6,3 mil famílias de 65 assentamentos com recuperação de estradas 

A superintendência regional do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária.

A descentralização de recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42 milhões.

As ações englobam 13 assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães.São dez áreas em Bom Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito e outras sete áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em Cansanção, seis em Xique-xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em Água Fria, Souto Soares e Angical, um assentamento de cada município receberá obras de recuperação de estradas.

Para o superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. "O montante de recursos a serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos assentamentos", frisa.

Ação

Os convênios foram assinados durante a gestão do superintendente substituto do Incra/BA, Miguel Neto, entre os meses de novembro e dezembro de 2016. "A ideia possibilita a descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em infraestrutura de assentamentos", explica Neto.

Fiscalização

As prefeituras conveniadas para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios (Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem analisados pela área técnica de engenharia da autarquia...

Incra/BA tem novo superintendente

O Engenheiro Agrônomo, Giuseppe Serra Seca Vieira, assumiu na segunda-feira (09), a superintendência regional do Incra na Bahia. A apresentação do novo gestor aos servidores e colaboradores do Instituto aconteceu na sede da superintendência, em Salvador.

Vieira destaca que pretende fazer um trabalho transparente à frente da regional baiana buscando sempre o diálogo. "Não existe uma gestão que trabalhe só, então somando esforços e parcerias poderemos desenvolver um bom trabalho aqui na Bahia, que é um estado grande e desafiador", frisa o superintendente.

Histórico

Natural de Aracaju (SE) e servidor de carreira do Incra, desde 2008, Giuseppe iniciou sua carreira na Superintendência de Marabá, no estado do Pará, onde conduziu o Serviço e a Divisão de Obtenção de Terras e coordenou a Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates). Ano passado ele atuou novamente como chefe da Divisão de Obtenção de Terras, dessa vez, no Incra de Goiás.

Giuseppe Vieira já dirigiu também as superintendências do Incra do Mato Grosso, entre os anos de 2015 e 2016 e do Sul do Pará, de onde saiu para assumir a regional baiana. ..

Incra/BA emite títulos provisórios para agricultores de 33 assentamentos 

Incra/BA emite 1,4 mil títulos provisórios para trabalhadores de 33 assentamentosA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva ocorre após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.

Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, frisa que o CCU dá segurança ao assentado por ser o documento que precede o título definitivo de domínio. “As cláusulas do CCU também conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, ressalta...

Incra/BA firma parceria com programa educacional de combate às drogas em Monte Santo

Prevenir o uso de drogas em áreas de reforma agrária faz parte de uma parceria firmada pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Incra na Bahia e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, no município de Monte Santo – localizado na região Sisaleira – a 350 km de Salvador.  

A iniciativa, celebrada, na quarta-feira (7), será adotada inicialmente no assentamento Fazenda Desterro onde vivem 98 famílias e estudam cerca 120 alunos. O programa terá início em março de 2017 junto com o período escolar. A técnica de ATER, Maria Amélia Barbosa, articuladora do projeto, explica que os alunos serão multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. A ATER em Monte Santo é prestada em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sociocultural, Turístico e Ambiental (Fundesf). 

Crianças assentadas

O Proerd é um projeto em que policiais treinados, com material próprio, desenvolvem cursos preventivos em escolas para crianças e jovens do 5º ao 7º ano e também a comunidade. Segundo o capitão da Polícia Militar, Fábio Santana de Oliveira, as lições do Proerd trabalham com os seguintes aspectos: compreensão dos efeitos das drogas; lidando com as tensões; maneiras de dizer não; fortalecendo a autoestima; resistindo à violência e às pressões das gangues e resolução de conflitos sem recorrer à violência. 

"O objetivo desta articulação é fortalecer o vínculo das comunidades assentadas com a Polícia Militar. E ainda levar para as famílias um conhecimento que garante aos jovens e à comunidade uma melhor formação de como lidar com o risco e o contato com as drogas", complementa o coordenador do Proerd em Monte Santo, capitão José Adelson Danda Júnior. ..

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Incra/BA leiloa picapes e outros bens móveis

A superintendência regional do Incra na Bahia promove um leilão na próxima sexta-feira (14), a partir das 10 horas, de bens móveis que vão desde material de escritório até picapes, divididos em 13 lotes. Os lotes estarão abertos para a visitação pública na segunda-feira (10), na terça-feira (11) e na quinta-feira (13), das 8h às 11h, e das 14h às 17h. Tanto o leilão quanto as visitações ocorrerem na sede do Instituto, na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O veículo de passeio tem lance inicial de R$4,5 mil. Já para arrematar as picapes os lances são a partir de R$ 13 mil. Além dos veículos, serão leiloados aparelhos de telefone e fax, câmeras fotográficas, calculadores, cafeteira, fornos micro-ondas, purificadores de água, condicionadores de ar, mesas, cadeiras, armários, teclado e mouse.  

Os recursos arrecadados serão encaminhados ao Ministério do Planejamento para serem inseridos em novas programações orçamentárias e deverão retornar no exercício seguinte à superintendência destinados a novos investimentos. Parte dos lotes pode ser vista no seguinte endereço eletrônico: www.centraldosleiloes.com.br.  ..

Incra/BA inicia obras de 17 sistemas de abastecimento de água o que beneficiará 2,9 mil famílias

Assinada a ordem de serviço para o início das obras de implantação de 17 sistemas simplificados de abastecimento de água em 21 assentamentos baianos, nesta quinta-feira (22). A ação beneficia 2,9 mil famílias assentadas que vivem em 16 municípios, de 10 territórios de identidade do estado. A Superintendência Regional do Incra na Bahia está aplicando R$ 5 milhões para a realização dessa primeira etapa das obras em parceria com o governo do estado. A previsão é de que seis sistemas de abastecimento sejam inaugurados em dezembro. 

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, explica que essa parceria é uma ação continuada para levar água tratada para o agricultor da reforma agrária. "A implantação desse sistema é mais econômico, produz água de qualidade e é mais rápido de ser executado", ressalta. As obras serão realizadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), do governo da Bahia. 

O modelo simplificado foi desenvolvido pela Cerb que também cedeu uma biblioteca com projetos de sistema de abastecimento ao Incra/BA, em fevereiro deste ano. A assessora técnica da Sihs, Nelly Malheiros, explica que alguns sistemas irão beneficiar mais de uma agrovila, pois são assentamentos vizinhos. Ainda participaram da assinatura da ordem de serviço o diretor de Desenvolvimento Substituto do Incra, Douglas de Jesus e o coordenador de Políticas e Projetos, Jackson Ornelas, da Sihs.

Abaixo lista dos assentamentos beneficiados:

MUNICÍPIOS                             ASSENTAMENTOS
Jeromoabo                            Alagoas/ Pedra Branca
Canudos                                           Varzinha
Santa Brígida                        Nossa Senhora de Fátima
Esplanada                          São Francisco/ Santo Antonio
Tucano/ Nova Soure           Terra Prometida/ Faz. Cajuba
Senhor do Bonfim                Serra Verde/ Faz. Suissa
Belmonte                                        Piaçavas 
Bom Jesus da Lapa                    Boa Esperança
Ilhéus                              Conjunto Bom Gosto de Jerusalém
Ilhéus                                      João Amazonas
Itajuípe                                          Loanda
Morro do Chapéu                    Nascença da Conquista
Muquém do São Francisco       Fazenda Santa Bárbara
Prado                                        Antônio Araújo
Prado                                       Jacy Rocha
Riachão das Neves               Castelo Beira Rio III
São Desidério                           Cacheado ..

Empossado novo superintendente do Incra/BA 

O novo superintendente regional do Incra na Bahia, Hélder Almeida, tomou posse na tarde desta quinta-feira (15), na sede do órgão, em Salvador. Ele já entra em exercício de suas atividades de imediato.

Almeida ressalta que sua gestão será marcada pelos princípios da verdade, transparência, diálogo e justiça nas decisões. Destaca que priorizará a criação de assentamentos e ações desenvolvimentistas, como a promoção da assistência técnica, concessão de créditos e infraestrutura.

“Promoveremos as oportunidades para geração de renda das famílias com objetivo garantir a titulação dos assentamentos”, frisa. Almeida salienta a necessidade de manter projetos como o de implantação de agroindústrias e de sistemas de abastecimento de água.

O novo gestor contou que manterá o diálogo com o governo do estado, prefeituras e movimentos sociais, objetivando a garantia de benefícios para os agricultores da reforma agrária.

Histórico

Servidor de carreira do governo do estado e administrador, Almeida tem ampla experiência em gestão pública. Já foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e diretor financeiro do Centro de Recursos Ambientais, atual Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do governo baiano. 

Suas atuações passaram pelas prefeituras de Salvador e de Camaçari (na Região Metropolitana). Em Camaçari, comandou as secretarias de Obras e da Fazenda e assumiu a prefeitura por dois anos, quando foi vice-prefeito, 2002...

Incra/BA tem novo superintendente regional 

O administrador, Hélder Almeida, foi nomeado Superintendente Regional do Incra, na Bahia. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). 

Almeida tem ampla experiência em gestão pública e é servidor de carreira do governo do estado. Já foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e diretor financeiro do Centro de Recursos Ambientais, atual Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do governo baiano. 

Suas atuações passaram pela Prefeitura de Salvador e de Camaçari. Em Camaçari, Região Metropolitana, comandou as secretarias de Obras e da Fazenda e assumiu a prefeitura por dois anos, quando foi vice-prefeito, 2002. 

Almeida esteve, na tarde desta terça-feira, na sede do Incra e reuniu-se com os chefes de divisão do Instituto. O novo superintendente deseja manter um diálogo constante com os movimentos sociais baianos. “Vamos falar a verdade e nos comprometer com as pautas que realmente podem ser cumpridas”, ressaltou. ..

Incra/BA atende movimentos sociais para tratar de obtenção de terras

Duas fazendas serão vistoriadas no Extremo Sul da Bahia pelo Incra para aquisição por meio do Decreto 433/92, que permite ao Instituto obter áreas consideradas de interesse social e que não se enquadram no perfil da desapropriação. 

A decisão foi tomada nessa quarta-feira (16), numa reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Independentes (MTI). O Instituto recebeu a informação de que proprietários rurais no Extremo Sul estão interessados em comercializar suas terras com o Incra. 

A iniciativa irá beneficiar os trabalhadores rurais do MTI, que, segundo lideranças, possui uma demanda de 400 famílias a serem assentadas no estado. 

O superintendente regional Luiz Gugé esclareceu que o primeiro passo será convidar os proprietários para apresentarem as documentações necessárias dos imóveis rurais para análise. "Após essa etapa, realizaremos as vistorias", acrescentou Gugé. 

O líder do MTI, Wedson Souza, contou que está com boas expectativas para conseguir assentar as 400 famílias. "Precisamos de terra para o avanço da agricultura familiar na reforma agrária", enfatizou Souza. ..

Superintendência Regional do Incra/BA participa de Fórum ligado ao desenvolvimento agrário do Nordeste

A superintendência Regional do Incra na Bahia, participou nesta quinta-feira (03), do Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste que acontece até amanhã, na cidade de Aracaju-SE. No evento, a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón apresentou sobre a temática “Reforma Agrária e Territorialidade, Acesso a Terra e Sustentabilidade”.

Para o Superintendente Regional do Incra/BA, Gugé Fernandes, esse fórum além de trazer a reflexão sobre a política e técnica da agricultura familiar no Nordeste, é importante também para discutir sobre as políticas adotadas para promover melhorias em assentamentos rurais através das assistências técnicas. “O governo do estado da Bahia tem sido parceiro do Incra na promoção dessas políticas públicas”, frisa Fernandes.

Durante o evento também foi aberto um painel sobre a regularização fundiária, que apresentou as experiências dos estados Bahia, Alagoas, Minas Gerais e Ceará.

O público do Fórum é composto por prefeitos, secretários municipais de agricultura, representantes de organizações dos trabalhadores e instituições que se relacionam com a política pública de desenvolvimento agrário. ..

Incra/BA pede reintegração de posse do seu prédio

A superintendência regional do Incra na Bahia esclarece que, nesta terça-feira (02), solicitou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) o ajuizamento de ação de reintegração de posse de sua sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ocupada desde a tarde de segunda-feira por famílias de agricultores sem-terra.

O ajuizamento da ação visa a preservar o patrimônio público e restabelecer condições de trabalho para que servidores e colaboradores possam exercer suas atividades, necessárias à promoção da reforma agrária no estado. 

O Incra reitera que a desocupação de sua sede é condição para dar prosseguimento às negociações de eventuais pautas apresentadas.A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) está acompanhando as ocupações e mantém o compromisso de mediação e diálogo para garantir segurança e todas as condições para que a prestação de serviços à sociedade seja retomada. ..

Assessoria técnica do Incra/BA mapeia assentamentos e territórios para a implantação de agroindústrias

Oitos profissionais da assessoria técnica do Incra estão mapeando a aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos para implantação de 171 agroindústrias. A equipe faz parte de uma força-tarefa que, desde o dia 18 de janeiro, realiza visitas a 60 assentamentos. A ação terminou sexta-feira (29) e será retomada, de 15 a 29 de fevereiro, para analisar mais áreas de reforma agrária.

A iniciativa é da extensão rural prestada ao Incra por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo do estado. Já as agroindústrias integram um convênio firmado entre o Incra e o governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com execução da CAR. Em três anos, o investimento do Incra será de R$ 50 milhões e do governo baiano de R$ 10 milhões. A estimativa é que as unidades atendam 16 mil agricultores familiares e assentados...