O governo Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma série de ajustes na proposta orçamentária de 2025, após ser forçado a fazer um corte de R$ 15 bilhões para destravar a tramitação da proposta nas Casas Legislativas.
Uma das reduções proposta pela gestão petista é o corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família, segundo consta no ofício do Ministério do Planejamento desta quarta-feira, 12...
O governo federal lançou, na tarde desta terça-feira (11), a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.
A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de tempo em frente às telas em geral – celulares, tablets, computadores e televisão –, estimular o acompanhamento familiar deste público; além de dar instruções a professores e educadores...
Com 167 canais oficiais de comunicação nas redes sociais, o governo federal acumulou mais de 43 milhões de seguidores, 1,2 bilhão de visualizações e 9,2 milhões de interações nos primeiros 45 dias do ano. Mas os números estão longe de alcançar as pessoas que usam serviços e dependem de programas e políticas públicas.
A conclusão é do Índice Brasil de Impacto Digital (iBR), desenvolvido para o governo pela agência de estratégia digital DSC LAB...
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Após anos consecutivos de baixo desempenho, que posicionaram Juazeiro com os piores indicadores do país, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a cidade registrou, nos primeiros meses da gestão do prefeito Andrei Gonçalves, a sua melhor pontuação no IDTRU-DL (Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União), de acordo com relatórios oficiais.
Criado em 2018, o índice é utilizado para avaliar a eficiência de municípios, estados e da esfera federal na gestão dos recursos transferidos pela União, considerando critérios como atos preparatórios, execução e prestação de contas...
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Através de nota oficial o O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que o pagamento para a Operação Carro-Pipa está sendo efetuado desde a quinta-feira (27).
A REDEGN destacou no final de semana que os motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina ameaçavam uma paralisação devido atraso no pagamento. Confira AQUI-Motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina estão com pagamentos atrasados e ameaçam protesto..
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A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que, devido a atualização de dados e transição para um novo sistema do Governo Federal, o CadÚnico está suspenso, temporariamente.
A medida ocorre em todo o Brasil, dos dias 28/02 a 16/03...
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O governo federal publicou a regulamentação da lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19). Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), o governo trouxe normas que deverão ser adotadas pelas escolas para a implementação da nova legislação.
No texto, a gestão federal afirma que as escolas públicas e privadas deverão também promover campanhas de conscientização sobre o uso imoderado dos celulares - realizar a formação de professores para o uso responsável dos dispositivos e para identificar sofrimento psíquico dos alunos - e, por fim, promover espaços de acolhimentos para docentes e discentes com sinais de sofrimento relacionados ao uso dos celulares...
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.
A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local...
A Casa Civil da Presidência da República informou que não está estudando um aumento no valor do benefício do Bolsa Família. O esclarecimento precisou ser dado por conta de uma declaração do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Wellington Dias.
Mais cedo, ainda nesta sexta-feira, o ministro deu uma entrevista onde foi confrontado sobre o aumento "brusco" no preço dos alimentos. Em resposta, Dias informou:..
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O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (9) uma portaria que regulamenta a cobrança de taxas de fiscalização para as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como "bets", autorizadas a operar no Brasil. A medida, que entrou em vigor imediatamente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o texto, a taxa será aplicada com base em faixas de valores destinadas ao custeio e manutenção das empresas do setor. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 do mês seguinte à distribuição dos prêmios aos apostadores...
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O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano...
Na manhã desta sexta-feira (24), o Gabinete do prefeito Andrei Gonçalves foi palco de uma reunião estratégica entre representantes dos governos federal, estadual e municipal para discutir melhorias e incrementos na obra da Travessia Urbana de Juazeiro.
Durante a reunião, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria entre os entes federativos e outras instituições para garantir o sucesso do projeto. "Estamos em constante diálogo com o governo federal, que é o executor da obra, e trouxemos o governo estadual e outras entidades para unir esforços em prol da população juazeirense. Identificamos algumas mudanças necessárias que vão melhorar ainda mais o desenvolvimento da cidade", destacou...
O presidente Lula (PT) lançou, nesta terça-feira, 14, o programa Mais Professores para o Brasil, que tem o objetivo de promover a valorização e a qualificação dos docentes, além da realização de um Concurso Nacional Unificado dos Professores.
O nome oficial será Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes de ensino públicas...
As equipes de secretarias e órgãos do Estado seguem monitorando a situação das chuvas que atingem a capital baiana e diversos municípios do interior, neste fim de semana, viabilizando apoio à população afetada. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h deste domingo (12), houve registro de ocorrências em 49 cidades baianas, sendo a maioria com alagamentos. Os municípios de Jaguaquara e Maiquinique decretaram situação de emergência.
Em publicação nas redes sociais, neste domingo (11), o governador Jerônimo Rodrigues informou que convocou sua equipe de governo, em caráter de urgência, para acompanhar as ações imediatas destinadas a minimizar os impactos das chuvas. "Nosso compromisso é proteger vidas e prestar suporte às famílias que mais precisam. Seguimos atuando com prioridade, acompanhando de perto a situação e mobilizando esforços para garantir apoio e proteção às comunidades atingidas", afirmou...
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O maior projeto nacional de infraestrutura logística ganha novo impulso neste começo de ano.
Em decisão unânime de sua diretoria colegiada, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou, na terça-feira (7), a liberação da primeira parcela do aditivo de R$ 3,6 bilhões para obras da ferrovia Transnordestina entre os estados do Ceará e do Piauí. Esse primeiro pagamento é no total de R$ 400 milhões...
Durante a solenidade de posse, o agora prefeito Andrei Gonçalves rafirmou que só irá realizar o Carnaval de Juazeiro em 2025 com ajuda do Governo Federal e ajuda prometida pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que sempre diz ser um amigo do povo juazeirense.
O prefeito mais uma vez apontou que o município enfrenta um “caos financeiro” e por isto a necessidade de parcerias quanto a realização de um carnaval que Juazeiro merece pela sua grandeza e história. “Encontramos um verdadeiro caos, a cidade está suja, escura e tem vários lixões a céu aberto, temos buracos e esgoto a céu aberto. Juazeiro é o município mais endividado da Bahia e o 10º mais endividado do Brasil”, disse Andrei...
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Com uma população de 14,8 milhões de habitantes e 6,8 milhões de domicílios espalhados em seus 417 municípios, o governo da Bahia e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 56,5 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 65,5 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos baianos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano...
Com 254,4 mil habitantes e 101,7 mil domicílios, Juazeiro (BA) fecha o ano de 2024 com intensa presença de programas, ações e serviços prestados pelo Governo Federal.
O governo local recebeu R$ 565,6 milhões em transferências de janeiro ao fim de novembro. Enquanto isso, cidadãos do município receberam mais de R$ 894,4 milhões em repasses federais, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, previdência e seguro-desemprego ao longo do ano...
A dois dias do início de 2025, aumentam as expectativas para a chegada do ano novo. Além de projetar um novo ciclo com saúde, paz e felicidade, é esperado que no novo ano as pessoas possam se programar.
A lista oficial de feriados e pontos facultativos de 2025 foi publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/12)...
A Controladoria-Geral da União (CGU) lanço, a 2ª edição do Guia Lilás - Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
A publicação é referência para todos os órgãos governamentais no combate às práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho...
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