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29 de Abril de 2024

Foram encontrados 558 registros para a palavra: Governo do Estado

Governo lança portal que emite alerta à Polícia em caso de perda, furto ou roubo de objetos cadastrados

A população baiana conta com uma nova ferramenta, a partir desta segunda-feira (29), para reduzir os danos causados por furtos e roubos em Salvador e no interior do estado.

O portal Alerta Cidadão, teve portaria assinada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), e vai permitir a realização de cadastro de veículos, celulares ou bicicletas pelos cidadãos, bem como registro e monitoramento da ocorrência, caso ocorra perda do bem...

Mais 107 professores classificados para atuarem na Educação Profissional são convocados pelo Governo do Estado

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), a convocação de mais 107 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022.

Entre os dias 31/01 e 16/02, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados digitalizados ao correio eletrônico [email protected], para a análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. No mesmo período, de 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h, os aprovados para Salvador deverão comparecer pessoalmente à sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e os aprovados no interior deverão se dirigir à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ambos os públicos deverão estar munidos da documentação original e fotocópia...

Municípios baianos terão 458 ações de saúde itinerantes em 2024

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou na última sexta-feira (26), na abertura da Feira Saúde Mais Perto de Ibotirama, no Oeste baiano, que a Bahia terá 458 ações de saúde itinerantes em 2024, em 292 municípios. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá mais de R$ 1,8 milhão nos projetos. Em 2023, foram 337 ações com mais de 400 mil atendimentos. 

As ações incluem as Feira Saúde Mais Perto (31 municípios), a Saúde Mais Perto nas Escolas com odontomóveis (132), o Rastreio do Câncer de Mama (135), ações de Oftalmologia (118) e de Exames diagnósticos (42). ..

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Primeira cirurgia de fêmur é realizada em Senhor do Bonfim após investimentos do Governo do Estado

Pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Senhor do Bonfim não precisarão mais se deslocar para a capital baiana. A primeira cirurgia de fêmur foi realizada no último sábado (27), graças a um contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Fundação Fabamed, entidade que administra o Hospital Dom Antônio Monteiro, assegurando o investimento anual superior a R$ 10,7 milhões na unidade, sendo R$ 1,2 milhão exclusivo para cirurgias ortopédicas.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "a iniciativa é parte de um esforço contínuo para fortalecer a rede de saúde pública. O Governo do Estado tem possibilitado que mais pacientes tenham acesso a procedimentos especializados, melhorando sua qualidade de vida e contribuindo para o avanço da saúde em todo o estado."..

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

Governo do Estado envia medicamentos, insumos e ambulâncias para municípios afetados pelas chuvas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos,  insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas.

Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, de acordo com o  painel de monitoramento de enchentes...

Campanhas publicitárias do Governo do Estado voltam a ser destaque em premiação nacional

Repetindo feito de campanhas estaduais lançadas nos últimos anos, duas novas peças publicitárias do Governo da Bahia foram destaque em premiação de relevância nacional. Os vídeos das campanhas "Areninhas" e "Esporte por Toda Parte" foram premiados com a Prata de Técnica, na categoria "filmes", no Prêmio Colunistas Norte e Nordeste 2023 - considerado um dos mais tradicionais prêmios da publicidade brasileira, entregue desde 1968. O resultado oficial está publicado no site Prêmio Colunistas (www.colunistas.com.br). As peças foram produzidas pela agência Morya Comunicação.

O secretário estadual de Comunicação, André Curvello, relacionou a premiação e mais um reconhecimento na área e às diretrizes do governador Jerônimo, que valoriza o esporte como importante ferramenta de desenvolvimento social. "Mais que um reconhecimento pela qualidade do trabalho da Comunicação, essa premiação reforça a importância do trabalho que o governador Jerônimo Rodrigues vem fazendo pela valorização do esporte como um instrumento de transformação social na vida de milhares de jovens baianos e baianas", declarou. ..

Governo discute com lideranças religiosas sobre criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

Lideranças religiosas de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodriguesna  quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi) com secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre outros temas.

Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados registrados no último ano...

Investimento de mais de R$ 40 milhões em cisternas pelo Governo da Bahia vai ampliar acesso à água no semiárido baiano

Cerca de 14 mil pessoas do semiárido baiano terão acesso à água potável em casa. Nesta sexta-feira (19), o Governo da Bahia, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), lançou o novo edital do Programa Cisternas, que prevê a instalação de mais de 3,7 mil cisternas em 176 municípios da região. Com um investimento total de R$ 40,8 milhões, a iniciativa vai contratar entidades para implementar tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para consumo humano. 

A solenidade, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e outras autoridades. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), integra o Programa Bahia Sem Fome...

Governo do Estado executa ações de enfrentamento aos efeitos das longas estiagens na Bahia

Dirigentes e equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) participaram de reuniões virtuais para alinhar as ações que estão sendo executadas para o enfrentamento dos efeitos da seca no estado da Bahia.

As reuniões contaram com a participação do titular da SDR, Osni Cardoso, de representantes de consórcios públicos, prefeituras municipais e de Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais de diversos municípios baianos...

Governo do Estado autoriza abertura de licitação para obras em estradas de Campo Formoso

O governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), autorizou a publicação de edital de licitação para dar início às obras de pavimentação asfáltica de estradas de Campo Formoso.

O acesso à Tuiutiba e Vila dos Pauzinhos, em Campo Formoso, pela BA-220 terá 32 quilômetros pavimentados com capa selante. Serão quase R$ 37 milhões investidos pelo Governo da Bahia.  ..

Governo do Estado lança chamamento público para o Carnaval da Bahia 2024 nos municípios baianos

O Governo do Estado da Bahia lançou o Chamamento Público para viabilizar as festas carnavalescas de 2024 dos municípios baianos.

As cidades interessadas podem se inscrever de 8 a 17 de janeiro no Protocolo Geral da Sufotur ( 3ª avenida, nº 390, Térreo - CAB), das 8h30 às 18h, ou por meio do e-mail: [email protected]...

Governo do Estado entrega três novos hospitais em Salvador no primeiro semestre de 2024

A capital baiana será contemplada com três novos hospitais estaduais no primeiro semestre de 2024, sendo dois deles inspecionados nesta quarta-feira (3) pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana.

O novo Hospital Octávio Mangabeira, que está localizado no bairro do Pau Miúdo e será referência para doenças do sistema respiratório, bem como o Hospital de Cuidados Paliativos, em Monte Serrat, estão com mais de 80% das obras concluídas...

Governo do Estado promove o Réveillon mais tranquilo da história de Pernambuco

O ano novo na capital pernambucana contou com forte esquema de segurança que garantiu a tranquilidade e a paz para cerca de 1 milhão de pernambucanos e visitantes, fazendo deste o Réveillon mais tranquilo da história de Pernambuco.

Não houve registro de Mortes Violentas Intencionais nem de arrastões nos polos. O imenso público, formado por moradores de todas as regiões do nosso Estado e por visitantes de todas as partes do Brasil e do mundo, pode desfrutar de um clima tranquilo e de paz, proporcionado pelo trabalho executado pelas forças de segurança de Pernambuco...

Investimentos em infraestrutura, saúde e educação movimentam agendas de entregas em Jaguaquara; município do sudoeste também ganha uma unidade do Ifba

Pavimentação de ruas e rodovias, investimentos na saúde, no esporte e no lazer foram algumas das agendas de entregas do Governo do Bahia na cidade de Jaguaquara, na região sudoeste, nesta sexta-feira (29). Só o trecho que dá acesso à BR-420 por Jaguaquara teve R$ 4,6 milhões destinados pelo Estado para pavimentação asfáltica.  

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), em 2023, mais de 5 mil quilômetros de rodovias estaduais já passaram ou estão passando por obras de recuperação, pavimentação ou implantação. O objetivo é garantir mais qualidade no tráfego nas estradas baianas.  ..

Governo do Estado divulga calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024

No último dia útil deste ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) divulgou, nesta sexta-feira (28), no Diario Oficial do Estado, o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024.

"A divulgação antecipada da tabela de pagamento mensal para o ano que vem mostra o compromisso do nosso governo com os servidores ativos, aposentados e pensionistas que podem se planejar melhor ao longo do ano com a certeza das datas de recebimento dos vencimentos, proventos e pensões", destacou a governadora Raquel Lyra. A divulgação anual do calendário de pagamento de forma antecipada foi implantada na atual gestão e acontece pela segunda vez consecutiva. ..

Com investimento de R$ 5 milhões, Itapé tem 21 ruas pavimentadas; outras obras de infraestrutura estão sendo realizadas na cidade do litoral sul

A pavimentação de ruas do município de Itapé, no litoral sul da Bahia, marcou a agenda de entregas de infraestrutura do Governo do Estado nesta quinta-feira (28) na cidade.

Sete quilômetros de extensão de asfalto beneficiaram moradores de nove ruas e outras 12 foram pavimentadas com paralelepípedo e piso intertravado...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 


A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

Governo do Estado autoriza licitação para VLT de Salvador com investimento de mais de R$ 3,6 bilhões

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.

O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...

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