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Em Juazeiro, Simões diz que Governo do Estado abandonou a região

Em sessão realizada nesta quinta-feira (4), no município de Juazeiro, através do projeto Assembleia Itinerante, o deputado Luciano Simões afirmou que para aquela região Jaques Wagner está sendo pior governador do que foi o ex-governador Régis Pacheco. “A única obra do governo, a rodovia ligando Sento Sé à Juazeiro, está abandonada há sete anos”, disse o parlamentar.

Aplaudido pelos cidadãos presentes, Simões voltou a denunciar que o Governo do Estado tem gasto R$ 525 mil por dia em propaganda, de acordo com o portal de transparência do próprio governo, para divulgar inaugurações de obras do Governo Federal. De acordo com o deputado, tanto as obras inauguradas pelo governador em Remanso e Casa Nova, quanto a BR-235 de Uauá à Bendegó foram feitas com recurso do Governo Federal...

Deputado Roberto Carlos atua junto ao Governo do Estado para reduzir os impactos da seca na Bahia

Na próxima quinta-feira (28), em Juazeiro, o deputado Roberto Carlos (PDT), através do Secretário da Casa Civil, Rui Costa, vai promover uma audiência, com o Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, para discutir sobre a problemática na região norte do Estado.

De acordo com o parlamentar, é necessário promover um encontro com os representante do Executivo Municipal, que está sofrendo com o maior período de estiagem dos últimos 50 anos, e o Executivo Estadual para que seja possível traçar ações emergenciais de combate a seca...

Macururé: Governo do Estado firma convênios de R$ 200 mil para inclusão produtiva de mulheres

Três convênios firmados pelo Governo do Estado sexta-feira (30) possibilitarão iniciativas de inclusão social e produtiva de mulheres em municípios do interior baiano. Os projetos serão viabilizados por meio da parceria entre Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Instituto de Tecnologia, Educação e Gestão Organizacional (Íntegro), Associação Comunitária dos Moradores de Macururé e Associação Mãe dos Extrativistas de Canavieiras (Amex).  Ao todo, serão investidos R$ 200 mil para o período de vigência de 12 meses. 

Somente na região sisaleira, 20 municípios serão atendidos, com atividades de incentivo ao artesanato, capacitação de mulheres para gestão de negócios, orientações sobre associativismo e cooperativismo, entre outras. “Nosso objetivo é trabalhar com os grupos produtivos e prepará-los para a formalização”, explicou a representante da Íntegro, uma das organizações parceiras. No sul baiano a previsão é beneficiar cerca de 2 mil famílias, de forma direta e indireta, com o fortalecimento da autonomia econômica de mulheres que vivem da pesca e do marisco. “Trabalharemos pela valorização da atividade destas mulheres que historicamente foram excluídas”, disse Aniram Lins, da Rede de Pescadoras e Marisqueiras do Sul da Bahia...

Pedro Tavares cobra ações do Governo do Estado para o Norte da Bahia

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) em discurso na Assembléia Legislativa do Estado cobrou do Governo do Estado ações para o norte da Bahia. O parlamentar que no último fim de semana visitou a cidade de Abaré acompanhado do deputado federal Lucio Vieira Lima (PMDB) para inaugurar obras no município pode observar mais uma vez diversas carências da região. “É impressionante! Faltam estradas, a segurança pública é precária e a seca assola a região. Para se ter uma idéia da dimensão dos problemas para viajar de Abaré para Juazeiro tem que ir por Pernambuco porque a estrada baiana está em péssimas condições”, declarou Pedro Tavares. ..

Governo do Estado lança o 1º Prêmio Pernambuco de Literatura

Com o objetivo de fortalecer a produção literária pernambucana, o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), lança o 1º Prêmio Pernambuco de Literatura. A iniciativa, que prevê contemplar todas as macrorregiões, atende a uma demanda da classe por um prêmio de âmbito estadual. Podem concorrer livros dos gêneros poema, conto e romance e serão premiadas as melhores obras de cada região (RMR, Agreste, Zona da Mata e Sertão), além do melhor livro inédito de Pernambuco. Segundo Wellington de Melo, coordenador de Literatura da Secult-PE / Fundarpe, a ideia é garantir que cada região deixe transparecer sua vocação. “Há diversas dicções vibrando em cada canto do estado, algumas regiões têm uma poesia mais consolidada, outras uma prosa marcante, por exemplo. Esse prêmio é, sem dúvida, uma conquista para os escritores”, afirma.  

As inscrições podem ser feitas entre os dias 30 de novembro e 30 de janeiro, pessoalmente na CEPE (Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro – Recife) ou pelos Correios (via Sedex), e os concorrentes devem enviar 4 cópias de sua obra, formatadas de acordo com as regras presentes no edital. A seleção será feita entre 31 de janeiro e 14 de abril, quando devem ser anunciados os 5 vencedores, entre os quais, 1 deles receberá o prêmio de R$ 20 mil (livro inédito) e os outros 4 receberão R$ 5 mil (por região).

Além do prêmio em dinheiro, todas as obras serão publicadas pela CEPE, ampliando a política editorial do Estado. Os vencedores ainda desenvolverão, ao menos, uma atividade de formação de público leitor (oficina, palestra, curso ou outra) dentro das ações desenvolvidas pela Secult-PE, buscando assim uma maneira de tornar mais conhecida as obras vencedoras e ainda garantir uma contrapartida social dando continuidade ao prêmio. “Percebemos que não faz sentido, enquanto política pública de cultura, oferecer essa premiação sem que ela se converta em estratégia de formação de leitores, sem os quais a literatura perde seu sentido de ser”, acrescenta Wellington de Melo. O edital encontra-se disponível nos sites www.fundarpe.pe.gov.br e www.cepe.com.br. Mais informações pelos telefones: 3184.3166 ou 3183.2700..

Petrolina voltar a cobrar dívida do Samu ao Governo do Estado

O Governo do Estado de Pernambuco deve ao Samu Petrolina e à  respeito desta dívida do Estado com Petrolina, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou ao Estado o repasse dos recursos atrasados do custeio. Em maio deste ano o estado reconheceu o débito do valor de R$ 1.254.500,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos reais), referentes aos valores não repassados por ele nos anos de 2004, 2005 e 2006.

Existe  a celebração de convênio de nº 175/2011, entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Município de Petrolina onde foi solicitado o envio de vasta documentação, que foi enviada e recebida pelo Estado em 09 de janeiro de 2011, através de correspondência com Aviso de Recebimento registrado sob o nº SX 003640904 BR. De acordo com a Secretaria de Saúde de Petrolina, o Estado solicitou vários outros documentos, com mais 17 itens que também foi providenciada, enviada e recebida pelo Estado em 25 de abril de 2012, comprovado através de correspondência com Aviso de Recebimento registrado sob o nº SX 036394300 BR.

Tudo isto relativo ao Convenio nº 175/2011, convenio este que já foi assinado pelo Prefeito de Petrolina, encaminhado ao Jurídico/Convênios SES para realizar o repasse sendo que até a presente data o Estado não efetuou o repasse estabelecido no Convênio da divida referente a custeio do SAMU; que é uma divida institucional do Estado ao Município. "É um direito de todo petrolinense receber esta dívida. Estamos cobrando. Se recebermos podemos melhor toda infraestrutura de acordo com o Plano de Trabalho que fizemos, com a infraestrutura adequada podemos solicitar outra linha de financiamento e melhorar o custeio para manter o serviço", finalizou Lúcia Giesta. ..

Simões faz ponderações sobre denúncia de irregularidades entre Governo do Estado e ONG

O líder do PMDB/DEM na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões, explicou que a irregularidade nos convênios celebrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) com Ong’s, no valor de R$ 125 milhões, corresponde à falta dos nomes e da localização das associações que serão beneficiadas. O parlamentar também esclareceu que, apesar de muitas entidades possuírem projetos de utilidade pública tramitando na Casa, os deputados não possuem nenhuma responsabilidade sobre esses convênios. Como exemplo, Simões citou o Centro de Estudos Socio-ambientais da Bacia do São Francisco (Cesab), que apresenta projeto de utilidade pública de autoria do deputado federal Waldenor Pereira (PT).

“O deputado não tem nada haver. O convênio é entre a Sedes e a associação. A condenação que fiz é que esse convênio deveriam ter publicidade para se conhecer as partes. Não se faz uma publicação dessa no Diário Oficial sem dizer de onde é a entidade, o que fez, o que faz e o que deixou de fazer. Se existe um órgão que tem competência para exercer o serviço de recursos hídricos, que é a Cerb, porque se dá a uma associação e o pior, sem nem conhecer de onde ela é”, indagou Luciano Simões...

Falta de pagamento do Governo do Estado resulta no cancelamento do Projeto Cultura Livre nas Feiras de Petrolina

O Projeto Cultura Livre nas Feiras que começou no mês de fevereiro deste ano, na cidade de Petrolina, nos bairros Areia Branca, Cohab Massangano, João de Deus e Ouro Preto está suspenso por tempo indeterminado.

O Projeto é realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, onde o evento acontece.

Devido a alguns atrasos no pagamento dos artistas que se apresentaram no Cultura Livre nas Feiras. A Fundação, responsável pelo pagamento, decidiu que as atividades serão suspensas até organizarem todas as documentações dos artistas com pendências para efetuarem o pagamento e dar continuidade ao projeto na cidade...

6º BPM em Senhor do Bonfim recebe viaturas novas do Governo do Estado

O 6º Batalhão em Senhor do Bonfim recebeu, através do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar, cinco (5) viaturas novas do tipo Ranger para as cidades de Senhor do Bonfim, Queimadas, Ponto Novo, Itiúba e Andorinha. Em breve serão disponibilizadas mais sete (7), sendo duas (2) para Senhor do Bonfim e as outras cinco (5) para as cidades de Filadélfia, Cansanção, Nordestina, Jaguarari e para o distrito de Pilar.

A Unidade está sendo contemplada com o programa do Governo do Estado de renovação de frota. As viaturas tipo Blazer com mais de dois anos de uso estão sendo substituídas por viaturas novas do tipo Ranger...

Governo do Estado decide pagar salários cortados de professores caso a categoria volte às aulas

 
A Secretaria Estadual de Educação (SEC) divulgou ontem (17) um comunicado que assegura o pagamento do salário do mês de maio dos professores da Rede Estadual de Ensino, além da remuneração suspensa referente a abril. Para que isso seja possível, os docentes, em greve há 37 dias, terão que retornar “imediatamente” às atividades. Na nota enviada à imprensa, a pasta afirmou ter encaminhado a proposta ao arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, que auxilia na mediação. A administração baiana afirma ainda que a SEC irá criar, de forma conjunta com os educadores, um calendário especial de reposição de aulas para que os 200 dias de ano letivo sejam cumpridos. Mas, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, garante que a categoria só aceitará o acordo que contemple a principal pauta de reivindicação do movimento: o reajuste salarial de 22,22%. "A greve continua. Nós não iniciamos para devolver salário. É uma forma de intimidação. O governo confiscou o salário indevidamente".
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Boa Notícia: Governo do Estado valida decreto de emergência para Juazeiro

Imagem ilustrativa

Foi homologado pelo Governador Jaques Wagner e publicado no Diário Oficial deste dia 9 de maio, o decreto que reitera a “Situação de Emergência”, apresentado pela Prefeitura de Juazeiro, em abril, devido a forte estiagem que acomete o município, e todo o Nordeste, afetando diretamente as atividades econômicas da região e sua população, principalmente a área rural...

APLB comemora aniversário com manifesto contra o governo do Estado

Em nota encaminhada ao blog a direção da APLB Sindicato em Juazeiro convida a categoria a comemorar o aniversário da entidade e manter a luta em favor da Educação no Estado. Confira:

Companheiros e companheiras, nesta terça-feira (22) a APLB SINDICATO estará comemorando os seus 60 anos de trabalho em prol da educação e dos educadores baianos. Nesta trajetória já são seis décadas de lutas para garantir direitos e avanços para sua categoria que tem sofrido com a falta de valorização e achatamento salarial...

Governo do estado é obrigado a aumentar salário dos professores

O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Reis (PRP), disse ontem (13) que o governo do estado não tem outra alternativa senão pagar o reajuste de 22% concedido aos professores pela presidente Dilma Rousseff. Reis lembrou que a Assembleia aprovou recentemente a lei que estabelece, na Bahia, o piso nacional da categoria, projeto que teve como relator o próprio parlamentar oposicionista. “A presidente Dilma tem sido mais generosa com essa importante categoria do que o governador Jaques Wagner, que mandou a estaca casa o projeto que vinculou o salário dos professores baianos ao piso nacional. Ou seja, a única forma dele não pagar o aumento de 22% concedido no nível federal é enviando uma outra lei a esta Casa acabando com o vínculo”, salientou o deputado. Bruno Reis declarou apoio ao movimento dos professores em prol do pagamento do piso. ..

Governo do Estado do Bahia não publica edital de Licitação da BA 210

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Sento-Sé informou ontem que diferente do que foi tema de discurso no evento comemorativo dos 32 anos do PT em Sento Sé, quando afirmaram que o Edital de Licitação para construção dos 102 quilômetros restante da BA 210 – trecho Quixaba/Sento Sé até Sobradinho, já havia sido publicado, o governo da Bahia, até esta data não publicou nenhum edital sobre a possível licitação anunciada sexta-feira (10). De acordo com os sites: www.derba.ba.gov.br e www.seinfra-ba.gov.br a situação de momento no Portal das Licitações é a seguinte:

De acordo com os sites: www.derba.ba.gov.br e www.seinfra-ba.gov.br a situação de momento no Portal das Licitações é a seguinte:..

Presidente do PCdoB solidariza-se com Governo do Estado na adoção de medidas para manter a ordem

O clima gerado pelo movimento de policiais no estado da Bahia nos últimos três dias foi repudiado pelo presidente estadual do Partido Comunista do Brasil, deputado federal Daniel Almeida. “O PCdoB condena veementemente todos esses atos de vandalismo registrado na capital e em algumas cidades do interior. Reafirmamos nossa solidariedade, apoio e compromisso com o governador Jaques Wagner e todo o seu Governo com as ações tomadas para a manutenção da ordem e garantia da tranquilidade e dos direitos dos cidadãos baianos”, destacou Almeida.

Ainda de acordo com o presidente, o PCdoB reconhece o legítimo direito de as categorias reivindicarem melhorias salariais e benefícios para os servidores, inclusive a PM, que presta serviço tão relevante à Bahia. No entanto, observa, é importante e necessário valorizar o espaço de negociação, “que deve ser feita respeitando o Estado, a democracia e, principalmente, os direitos dos cidadãos. Os atos que presenciamos nos últimos dias mostram que esses valores não estão sendo considerados por esse grupo de policiais”, disse o deputado Daniel Almeida...

Prefeito de Petrolina recebe esposas de Policiais Militares que protestavam contra decisão do governo do Estado

Nesta quarta-feira (01), o prefeito Julio Lossio recebeu no Gabinete Municipal várias esposas de policiais militares lotados no município de Petrolina que realizavam um protesto na Avenida Guararapes, centro, contra a transferência de seus cônjuges para a capital (Recife). Revoltadas pela decisão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, as mulheres pediram ao prefeito apoio para uma possível reversão da decisão por parte do Governo do Estado sobre a escolha da remoção dos policias. As esposas que residem há anos em Petrolina, explicaram ao prefeito os prejuízos que a decisão poderá trazer, entre elas a remoção dos policiais militares que acarretará num desmembramento familiar e financeiramente.

De acordo com uma das esposas que reclamava da situação da transferência, Maria Alves Feitosa, mãe de dois filhos, a insatisfação da decisão era grande principalmente por que não houve pronunciamento por parte do Governo do Estado. “Queremos que o governador esclareça as motivações e critérios dessa remoção. Eu tenho filhos que moram aqui conosco, inclusive, um está na faculdade. Moro há 20 anos com meu esposo e não é justo que a partir de agora tenhamos que recomeçar do zero”, explicou...

Governo do Estado convoca professores

Após apresentar a necessidade de aumentar o quadro de professores do Estado ao secretário de Educação, Osvaldo Barreto, o deputado Roberto Carlos (PDT) comemora a convocação de 238 professores, que foram classificados no último concurso público, de 2011. Para o parlamentar, este número, que totaliza 3.500 professores convocados, representa um importante reforço para educação da Bahia. A lista com os nomes está no Diário Oficial, desta quinta-feira, e este chamado vai atender Salvador e Região Metropolitana. ..

Jaguarari: Município firma Termo de Compromisso com o governo do estado e garante construção de pista de atletismo oficial.

No último sábado, dia 14 de janeiro, no Povoado de Flamengo (a 25 km da Sede), foi assinado Temo de Compromisso para a construção de uma pista de atletismo padrão oficial no referido povoado. A obra, orçada em R$ 145 mil, será a primeira de toda a região a ser construída, seguindo-se padrões oficiais.

A já aguardada pista de atletismo também será usada por alunos da escolinha de atletismo “Projeto Correndo por uma Vida Melhor”. Esse projeto, atualmente atende a 149 alunos, os quais são orientados e treinados pelo professor Ferreirinha...

Prefeito Julio Lossio solicita ao Ministério da Saúde a recuperação dos recursos destinados à UPA 24h devolvidos inexplicavelmente pelo governo do estado

O Prefeito Julio Lossio protocolou, no Ministério da Saúde, em Brasília um documento em que solicita a recuperação dos recursos para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Porte II em Petrolina. Os recursos haviam sido destinados ao Governo do Estado de Pernambuco, em 2010, para a construção da UPA 24h em Petrolina, contudo o Estado devolveu os recursos sem explicações e a construção da unidade nunca foi efetivada.

Diante da não instalação da UPA-24h pelo Governo do Estado e da necessidade do município em possuir a unidade, a Prefeitura de Petrolina cadastrou em outubro deste ano, no Fundo Nacional da Saúde, um serviço UPA 24h Porte II. Através do documento entregue pelo prefeito Julio Lossio, é requisitado também junto ao Ministério da Saúde a agilidade no processo de análise da UPA porte II já cadastrada pelo município e a solicitação do cadastro de mais duas UPAs 24h Porte I.

“Ficamos aguardando do Governo do Estado a instalação da UPA desde 2010, este ano soubemos que os recursos foram devolvidos sem nenhuma justificativa. Através das AMEs, o município tem agido de forma a atender as demandas da população na saúde, porém o estado também precisa trabalhar por Petrolina, a UPA é uma necessidade da nossa cidade por isso viemos requisitar do Ministério da Saúde os recursos devolvidos para que o município faça aquilo que o Estado se omitiu a fazer, que é construir a UPA 24h em Petrolina”, explicou o prefeito Julio Lossio...

Prefeitura e Governo de Pernambuco firmam convênios para a execução de obras em Lagoa Grande

Em uma jornada de reuniões que durou três dias na capital pernambucana, a prefeita de Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), Rose Garziera (PR), conseguiu celebrar vários convênios com o Governo do Estado. A prefeita retornou ao município na última quinta-feira, dia 10, com uma pauta de reivindicações bastante recheada. Entre as ações a serem iniciadas em breve através dos convênios, está a complementação das pistas laterais do centro da cidade contemplando as BRs 122 que dar acesso ao distrito de Jutaí e 428 com destino ao Recife, beneficiando o bairro do Vasco. Também foram acordados pela prefeita, a agilização do projeto de construção da PE-555, mais conhecida como Estrada do Tomate ligando o distrito de Jutaí à comunidade de Açude Saco II, além da conclusão da Avenida Governador Miguel Arraes, principal via de acesso entre o bairro Morada Nova e o centro da cidade. 

O volume convênios no valor de R$ 200 mil será destinado à conclusão do estádio de futebol da cidade; outros R$ 85 mil para finalizar a obra da quadra esportiva do bairro do Vasco e reforma da quadra de Vermelhos; mais R$ 90 mil para construção de três novas salas de aulas na escola Helio Ferreira Maia, na sede, além da implantação nos próximos dias do programa Projovem Urbano, parceria entre o governo municipal e o estadual. De acordo com a prefeita Rose Garziera, são convênios importantes que darão uma maior celeridade nas ações do governo municipal, visto que são obras necessárias e essenciais para ampliar os serviços à população. Ela completa que a parceria com o governo estadual veio fortalecer o trabalho que a atual administração realiza desde o primeiro dia de governo. ..