Foram encontrados 725 registros para a palavra: Governo da Bahia

Governo da Bahia e TJBA intensificam Campanha proteção crianças nos festejos juninos

O TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) lançou uma campanha de proteção às crianças e adolescentes nos festejos juninos, em parceria com o Governo da Bahia e com o cantor Del Feliz. 

A campanha inclui uma música sobre a importância da proteção, além de dicas para pais e responsáveis. ..

Prefeito de Juazeiro assina convênio com Governo do Estado que vai contribuir para o processo de ressocialização no Conjunto Penal

Em um marco para a política de reintegração social na Bahia, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta quarta-feira (11) o convênio do Projeto Vida Nova, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

A assinatura ocorreu logo após a inauguração de uma série de novos equipamentos no Conjunto Penal de Juazeiro, voltados à capacitação profissional, geração de trabalho e atendimento à saúde dos internos...

Governo do Estado e Prefeitura de Araçás dialogam por mais avanços em saúde, educação e infraestrutura

Entre 2023 e 2025, o município de Araçás foi contemplado com investimentos do Governo do Estado em diversas áreas, somando R$ 113 milhões de recursos. Para tratar de novas demandas para o município, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu o prefeito da cidade, Agamenon Coelho, nesta quarta-feira (11), para reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, em Salvador.

Na ocasião, foram entregues ao município, um carro administrativo, uma ambulância e um veículo para uso no programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), além de um trator e equipamentos de saúde.  "Temos trabalhado com seriedade e compromisso para levar melhorias concretas aos municípios baianos. Araçás tem recebido investimentos importantes, e nossa missão é continuar apoiando o desenvolvimento local com obras e ações que impactem a vida da população", declarou o governador sobre o município, que tem 30% da sua população em comunidades quilombolas.
               
Dentre as áreas prioritárias, o município será contemplado na educação, com a ampliação do Colégio Estadual de Tempo Integral José Vicente Leal, obra orçada em mais de R$ 2,7 milhões, para licitar ainda neste semestre. Na infraestrutura, a cidade já conta com obras de pavimentação em andamento, previstas para serem entregues ainda este ano, com orçamento superior a R$ 110,7 milhões...

Governo da Bahia recebe certificação de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação

O Brasil foi reconhecido na tarde desta sexta-feira, 6, como Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A cerimônia de certificação contou com a participação do secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, que representou o estado no evento e recebeu a homenagem em nome do estado.

“Essa certificação coloca o Brasil e a Bahia em posição privilegiada no cenário global, abrindo novas possibilidades para a exportação de carne bovina e seus derivados. Nosso estado possui o maior rebanho bovino do Nordeste e agora ganha ainda mais competitividade em mercados exigentes como União Europeia, China e Estados Unidos”, destacou o secretário...

Governo do Estado investe R$ 34,2 milhões para retirar pessoas de trabalhos análogos à escravidão, apoiar profissionais autônomos e prevenir exploração de mão-de-obra na Bahia

Para apoiar profissionais autônomos e trabalhadores informais na Bahia, o governo estadual firmou, nesta quarta-feira (4), em Salvador, convênio com 57 Organizações da Sociedade Civil (OSCS), selecionadas pelo edital no 005/2024 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre).

O recurso, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, será operado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), com destinação de R$ 34,2 milhões para projetos sociais que atendam trabalhadores com o perfil do edital...

Governo do Estado reforça segurança no Oeste baiano com entrega de equipamentos e autorização de obras

Com foco na proteção da população e no combate à criminalidade, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,2 milhão na entrega de novas viaturas para a Polícia Militar da região Oeste da Bahia. Em Barreiras, nesta terça-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de segurança pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Antônio Carlos Magalhães, e outras autoridades, realizou, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a entrega de 23 novas viaturas.

A frota incluiu 15 motocicletas, duas bases móveis e seis caminhonetes modelo Hilux, que irão beneficiar diretamente Companhias Independentes, de Policiamento Especializado e Rodoviária dos municípios da região, entre eles Luis Eduardo Magalhães, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Santa Maria da Vitória, Riachão das Neves e Barreiras...

Governo da Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho e anuncia antecipação de pagamento de 50% do salário dos servidores

O Governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas. A medida já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (2), durante exibição do seu podcast semanal, Fala, Jero!. Também na ocasião, o governador anunciou a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19.    
 
Ainda de acordo com o decreto no 23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb).

Vale ressaltar ainda que a suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não admite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.
 Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ..

Governo do Estado articula novos mercados para produtos da agricultura familiar baiana

Ampliar o alcance da produção da agricultura familiar baiana é um compromisso constante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Em mais uma ação estratégica, a CAR iniciou articulações para conectar agroindústrias familiares ao promissor mercado dos restaurantes de Salvador e Região Metropolitana...

Produção rural em assentamentos será fortalecida com novo edital

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), lançou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, dentro do projeto Bahia que Produz e Alimenta, com investimento de até R$ 22 milhões.

A iniciativa tem como objetivo impulsionar a diversificação alimentar e a formação de redes produtivas em assentamentos da reforma agrária em todo o estado...

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, regulamenta programas "CNH da Gente" e "CNH na Escola"; saiba mais

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou, nesta quinta-feira (29), a regulamentação dos programas "CNH da Gente" e "CNH na Escola", que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso à Carteira Nacional de Habilitação no estado.

As inscrições nos programas serão realizadas exclusivamente por meio do Portal de Serviços do Governo do Estado, no site institucional, entre 16 e 30 de junho. O edital será publicado no dia 4 de junho...

Governo do Estado inicia caravana de escutas sociais com foco no Plano Estadual de Juventude

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (30), a Caravana de Escutas Sociais para Atualização do Plano Estadual de Juventude, instituído pela Lei nº 12.361/2011.

A iniciativa é da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin) por meio da Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE) e do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE)...

Governo do Estado publica editais para contratação de artistas, bandas, grupos, trios e quartetos nordestinos nos festejos juninos 2025

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), lançou nesta quinta-feira (22) os editais de credenciamento para contratação de atrações artísticas para apresentação no São João da Bahia e demais festejos juninos 2025 e projetos similares.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla diversas categorias. Os documentos completos com todas as exigências e orientações estão disponíveis no site oficial da Superintendência: www.sufotur.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2025/credenciamento..

Juazeiro tem situação de emergência reconhecida pelo Governo da Bahia para enfrentamento à seca

O município de Juazeiro concluiu, nesta semana, o processo administrativo de reconhecimento da Situação de Emergência provocada pela estiagem.

A homologação estadual foi oficializada através do Decreto nº 23.708, publicado pelo Governo da Bahia, por meio da Casa Civil, reconhecendo o Decreto Municipal nº 0199/2025, que declarou emergência nas áreas rurais do município...

Representantes de Organização Internacional visitam o Semiárido baiano para conhecer a prática de Assessoramento Técnico da CAR

Membros da The Nature Conservancy (TNC) estiveram no município de Juazeiro, no território de identidade Sertão do São Francisco, para conhecer a experiência do Governo da Bahia, executada por meio da Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR), na oferta de Assessoramento Técnico Contínuo (ATC) às famílias agricultoras do Semiárido baiano.

No intercâmbio, que teve início na última quarta-feira (14/05) e terminou hoje (16/05), os dois especialistas da TNC conversaram com os técnicos da CAR e também do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) para entender os processos metodológicos, ferramentas e alinhamentos para o desenvolvimento do trabalho do projeto Pró-Semiárido junto a agricultores(as) familiares...

Governo do Estado realiza entregas em Itaparica e Vera Cruz nas áreas de segurança e saúde

A nova unidade integrada que reúne a Delegacia Territorial (DT) da Polícia Civil e o Pelotão de Polícia Militar, em Itaparica, foi inaugurada nesta sexta-feira (16), pelo governador em exercício, Geraldo Júnior.

Com a estrutura, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) atinge a marca de 10 unidades entregues em quatro dias, com mais de R$ 15 milhões investidos pelo Governo do Estado nas novas instalações...

Formação do Governo da Bahia fortalece rede de assistência social em Juazeiro

Coordenadores da assistência social de Juazeiro saem mais preparados e conscientes de seu papel estratégico após participarem de uma formação promovida nesta quinta-feira (15), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome.

O encontro foi conduzido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo do Estado da Bahia/SEADES, como parte do monitoramento integrado da política de assistência social...

Pé de Serra recebe novas unidades das Polícias Civil e Militar com investimento superior a R$ 2 milhões

O município de Pé de Serra, na região sisaleira, passou a contar com uma nova unidade conjugada das Polícias Civil e Militar. A estrutura, entregue nesta quinta-feira (15) pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, inclui a Delegacia Territorial e o Pelotão ligado a 90ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede em Riachão do Jacuípe. O investimento feito pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi superior a R$ 2,3 milhões.

"Nós temos que cuidar de Pé de Serra e desse território. Aqui é um exemplo de fortalecimento das ações da segurança pública, de investimento, de integração e inteligência, de inclusão e de acolhimento social. Aqui é cuidar das vítimas, mas cuidar, também, de quem trabalha", afirmou o governador em exercício, Geraldo Júnior...

Governo do estado assina Termo de Compromisso para construção do Projeto Convive em Juazeiro pelo Novo PAC

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) informou que celebrou um Termo de Compromisso com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a construção do Centro Comunitários pela Vida (Convive) no município de Juazeiro.

A assinatura do termo ocorreu por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), sendo publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (7)...

AL-BA aprova concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o PL 25.741/2025 que prevê a concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado.

A concessão de crédito, solicitada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada nesta terça-feira (6), com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol)...

Estado e Ministério Público dialogam sobre políticas de fortalecimento da prevenção e combate às violências de gênero e contra crianças e adolescentes

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (6), no gabinete oficial, em Salvador, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para discutir melhorias na assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher, e aos direitos da criança e do adolescente.

Salvador foi a 15ª cidade brasileira visitada pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, para avaliação de necessidades nas políticas baianas voltadas aos temas...