GOVERNO DA BAHIA SUSPENDE TRABALHO REMOTO PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS

O governador da Bahia, Rui Costa, revogou o inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020, que instituía o home office ou trabalho remoto para servidores que tenham 60 anos ou mais. A revogação do decreto foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (24). Com isso, de acordo com as normas regimentais de cada instituição, esses servidores deverão retornar ao trabalho.

Também foi revogado o artigo que permitia que servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle; servidores que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas; servidoras grávidas; e servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos...