O ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros, participou sábado (27), do projeto ‘Diálogos Tucanos’ que nasce como uma estratégia para fortalecer pautas e construir novas ideias.
O objetivo do evento foi ouvir as particularidades de cada região, para que o partido construa respostas sobre suas novas perspectivas de maneira coletiva e orgânica. ..
Neste domingo, 15 de novembro, dia da Proclamação da República do Brasil, a candidata à reeleição do Partido Social Democrático (PSD) - 55, Ana Passos foi reeleita Prefeita do município de Sento-Sé com a maioria dos votos válidos, com 62.18%, o equivalente a 14.617 votos.
Ainda, o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - 45, Ednaldo Barros, teve 37, 32%, o que equivale a 8.890 votos. Logo, a Prefeita reeleita, Ana Passos agradeceu a oportunidade de administrar o município de Sento-Sé por mais 4 anos...
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A prefeita e candidata à reeleição em Sento Sé, Ana Passos, já comemora um novo mandato e vai seguir no comando da prefeitura do município.
Com aproximadamente 70% das seções apuradas, Ana Passos ganha com larga margem de votos do principal adversário, Ednaldo Barros, é o seu grupo já comemora a vitória nas urnas...
A Coligação Agora é a Vez do Povo, de Sento Sé, encabeçada por Ednaldo Barros, comemora desde ontem, Quinta-feira (29), decisão do Juiz da 96ª Zona Eleitoral, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, que garante o nome do candidato nas urnas nas eleições do próximo dia 15 de novembro.
Na decisão o Juiz revogou decisão anterior, que tornava o candidato inelegível, e escreveu: “ISSO POSTO, efetuo JUÍZO DE RETRATAÇÃO, e DEFIRO o pedido de registro de candidatura de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, para concorrer ao cargo de Prefeito, com o número 45, adotando o nome para urna: EDNALDO BARROS. Intime-se a parte adversa, inclusive o Parquet, para os fins do art.267, §7º, in fine. Diligências necessárias”, anotou em trecho da sentença...
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A Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura do ex-prefeito Ednaldo Barros (PSDB) à prefeitura de Sento Sé nas eleições deste ano. Na decisão o juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 96ª Zona Eleitoral, acatou os pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação adversária, encabeçada pela candidata Ana Passos (PSD), que argumentaram que Barros está inelegível por ter sido condenado judicialmente, em duas instâncias, pelo crime de improbidade administrativa ao contratar, sem licitação, uma empresa de perfuração de poços que não entregou o serviço. Com o impedimento, Ana se torna a única candidata à chefia do Executivo em Sento Sé.
Para o juiz eleitoral, a decisão de condenação do ex-prefeito preenche os três requisitos previstos em lei para tornar alguém inelegível: suspensão dos direitos políticos por órgão colegiado; ato doloso de improbidade administrativa; que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito...
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Na noite desta quarta-feira, dia 30, a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de Ednaldo Barros do PSDB (Veja aqui). Em resposta, o ex-prefeito do PSDB encaminhou a seguinte nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO..
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Nesta sexta-feira (18) a RedeGN publicou a matéria Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé.
Utilizando do direito de resposta, a assessoria jurídica do ex-prefeito Ednaldo Barros encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..
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Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.
A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...
Em clima de piseiro e com slogan: "Sento-Sé no caminho certo de novo!", o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM), homologaram as candidaturas de Ednaldo Barros a prefeito de Sento Sé (BA), do vice-prefeito, Paixão do Pirí, e dos 21 pré-candidatos a vereadores da coligação, neste sábado (12), na convenção partidária.
Durante o discurso, Ednaldo Barros agradeceu a Deus e falou um pouco sobre sua trajetória política. "Quando eu entrei na vida pública, entrei com um propósito de servir ao povo, por isso que Deus tem me dado força e saúde para lutar em prol de cada um. Vamos unidos trabalhar junto com o povo e para povo, gerando emprego e renda. Vamos mudar Sento Sé para melhor, com muito trabalho", disse Ednaldo. ..
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O município sento-seense findou 2019 e iniciou 2020 observando à Eleição Municipal com certa clareza na conjuntura, ao ter seu passado registrado na memória humana, o presente marcante e os rumores para se imaginar o seu futuro. Está claro que mais uma vez a polaridade política eleitoral ocorrerá entre os chamados: “grupos de Juvenilson Passos e Ednaldo Barros”, pela sexta vez consecutiva, 2000/2004/2008/2012/2016/2020.
O senhor Rosalvo Almeida, ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que já esteve ligado aos dois líderes supra citados e foi candidato a vice-prefeito na chapa do Paixão do Piri em 2016, ensaiou uma suposta “terceira via”, parece ter “aquietado”, após diagnosticar à realidade política pré-eleitoral e constitucional, que modéstia aparte, tem favorecido a prefeita Ana Luiza Passos...
Na última terça feira, dia 08 de agosto, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, sob a relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz, julgou procedente o Agravo Regimental em Recurso Especial para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, reduzindo a pena imposta e declarando, por consequência, a extinção da punibilidade pela prescrição, conforme decisão anexa na íntegra.
Dias antes, atendendo um pedido inusitado do Ministério Público da Bahia de execução provisória do acórdão reformado, o Desembargador Carlos Roberto, havia deferido tal pedido, mesmo com o recurso especial no STJ, ainda pendente de julgamento, o que foi feito na última terça feira, 8 de agosto. ..
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão do ex-prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros, como medida de execução provisória da pena privativa de liberdade. A pena, fixada em março de 2015, é de seis anos, dez meses e 24 dias de reclusão. Inicialmente, o regime será o semiaberto e deverá ser cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro.
O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso foi relatado pelo desembargador Carlos Roberto. A pena não substitui a obrigação de reparar os danos causados ao patrimônio público e nem retira condenações de perda de cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Segundo a ação, entre 1998 e 1999, o réu, na condição de prefeito, se apropriou de verbas públicas com apresentação de notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), para justificar a compra de materiais de construção. Ele ainda teria forjado licitação para se apropriar da verba da prefeitura...
O Ex-Prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), esteve em Salvador, sexta-feira (09), em reunião com o Prefeito de Salvador ACM Neto, o vice-Prefeito da capital, Bruno Reis, acompanhado do Deputado Estadual Adolfo Viana, buscando entendimentos, firmando aliança e planejando estratégias para as eleições ao Governo do Estado em 2018. “[…] Vamos juntos por uma Bahia livre, igualitária e melhor para todos os baianos. Queremos consolidar uma candidatura que, além de vitoriosa, possa representar os anseios de todo Estado da Bahia e dos baianos”, disse Ednaldo Barros. O ex-prefeito Ednaldo, destacou que o atual prefeito de Salvador, ACM Neto, é um grande amigo particular, uma grande liderança política do Brasil e que representa os anseios de Sento-Sé, da região e de todo o Estado. ..
Com objetivo de restabelecer a verdade e orientada por comentário do radialista e ex-Assessor de Comunicação Osiel Amaral da gestão de Ednaldo Barros, a reportagem do Blog Geraldo José se cadastrou e passou parte da noite desta terça-feira (06) nos sites do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) colhendo dados sobre a decisão do STJ que em março deste ano condenou a pena inicial de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e com afastamento de cargos públicos, o ex-prefeito de Sento-Sé/BA, Ednaldo dos Santos Barros (VEJA AQUI). A decisão foi pelo crime de apropriação de rendas públicas, com isso o ex-prefeito ficaria inelegível por oito anos aguardando avaliação de recurso especial que solicitava a redução da pena do parlamentar para três anos e três meses de reclusão e a possibilidade de responder pelo crime em liberdade, apenas com restrição de direitos.
Ocorre que antes da decisão do dia 28 de março o mesmo Ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo no STJ, já havia acolhido os Embargos de declaração e determinado a extinção do mesmo, em razão da sua prescrição (VEJA AQUI)...
Com pena inicial de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e com afastamento de cargos públicos, o ex-prefeito de Sento-Sé/BA, Ednaldo dos Santos Barros, foi condenado pelo crime de apropriação de rendas públicas, com isso o ex-prefeito fica inelegível por oito anos e aguarda avaliação de recurso especial que solicita redução da pena do parlamentar para três anos e três meses de reclusão e a possibilidade de responder pelo crime em liberdade, apenas com restrição de direitos.
Ainda sobre a denúncia do PSDB local que acusa o ex-prefeito de Sento-Sé Juvenilson Passos de desviar recursos da merenda escolar, matéria postada nesta sexta-feira, dia 19, (veja aqui), a atual prefeita Ana Passos por meio da sua assessoria informa que as atuais dificuldades encontradas na Prefeitura Municipal decorrem dos desmandos do gestor anterior Ednaldo Barros. Confira:
NOTA DA PREFEITA DE SENTO-SÉ..
A prefeita eleita, Ana Passos, enfrenta grandes problemas no início de sua gestão, por falta de pagamento das contas do município deixadas pela gestão de Ednaldo Barros. Desde o primeiro dia do ano, a prefeitura não consegue ter acesso à conta do município no Banco do Brasil. A prefeita Ana afirma que todos os documentos de posse e decretos exigidos foram enviados, no entanto, ela esbarra numa dívida de quase R$ 700.000,00 mil reais.
"O Governo Federal bloqueou R$ 259.576,40 mil reais da conta da Prefeitura referente aos Fundos de Participação dos Municípios - FPM. Este valor é da folha de pagamento da Previdência Social dos meses de outubro, novembro, dezembro e do décimo terceiro dos servidores, como também dos juros cobrados por atraso com o INSS, que a gestão anterior não pagou. Além de não deixar dinheiro para pagar as contas que ficaram", afirma a gestora...
Depois de tomar conhecimento que foram repassados aos cofres da Prefeitura de Sento-Sé R$ 5.819.087,35 (Cinco milhões e oitocentos e dezenove mil e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) entre os dias 01 a 29 de julho de 2016 e não tendo sido realizado o pagamento de salários de nenhum servidor efetivo municipal o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENTO-SÉ/BA – SINSERSB, entrou com representação no Ministério Público para investigar os motivos do não pagamento dos funcionários até presente data.
Na petição o SINSERSB pede investigação da movimentação financeira nas contas da Prefeitura no período do mês de julho de 2016 e a garantia dos direitos dos trabalhadores de receberem seus salários sem atrasos...
Em resposta a matéria veiculada neste veículo de comunicação, sob o título: “TCM obriga Prefeito de Sento Sé a devolver 818,2 aos cofres”. O Prefeito do município de Sento-Sé, localizado na região norte do estado, Ednaldo dos Santos Barros, esclarecendo sobre notificação que recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - tratando da condenação imposta pelo mesmo a devolver R$ 818,2 mil aos cofres municipais e a desembolsar multa de R$ 8 mil por pagar a 14 servidores com vencimentos acima dos seus salários, em desacordo com o teto constitucional, explica que os recursos realmente foram pagos, referentes ao pagamento de 14 médicos plantonistas que prestam serviços no Hospital e Maternidade Dr. Heitor Sento Sé. Segundo o prefeito: “... qual é o profissional médico plantonista que queria vir a Sento-Sé para ganhar igual ou menor que o gestor? Não tem um. Cidade isolada, sem estrada, com duzentos quilômetros e não tem ninguém que venha nesta circunstância. A não ser que o Tribunal arrume alguns, que queiram vir para Sento-Sé para ganhar R$ 10 mil ou 12 mil reais, menor que o prefeito. Um médico plantonista desses em qualquer parte dos pais é da ordem de R$ 3,5 mil reais cada plantão. São trinta dias por mês, 14 médicos plantonistas que se revezam trabalhando e, ao final de cada mês, totaliza de oito a 10 plantões cada.
O Prefeito Ednaldo, deixa claro que não houve desvio de recursos e muito menos má fé na gestão dos mesmos e que a decisão do TCM atingiu a Bahia inteira. Disse ainda que: “... Foi apresentada defesa, mas considera que os Conselheiros do TCM não entenderam as justificativas apresentadas, bem como acha que o recurso impetrado não foi à altura dos fatos...
Na sessão desta quarta-feira (20/04), o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e deverá ressarcir o montante de R$818.230,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão do pagamento a 14 servidores de remuneração em valor superior ao seu subsídio, em desacordo com o teto constitucional. A irregularidade foi identificada durante a análise das contas do exercício de 2013, sendo determinada a lavratura de Termo de Ocorrência para melhor apuração do fato.
Em sua defesa, o gestor não apresentou qualquer documento, apenas afirmou que se trata de profissionais da área da saúde que estariam contratados em regime de plantões por meio de "contratos administrativos". Destacou ainda as dificuldades de contratação de médicos para as cidades do interior, como suposta justificativa para os elevados valores pagos – alguns receberam valores superiores a R$ 45 mil por mês...
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