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12 de Maio de 2024

Foram encontrados 2 registros para a palavra: Crime Ambiental: Polícia da Bahia registra maus tratos contra animais

Conselheiros tutelares e de direito participam de curso de formação em Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e em parceria com o Comdica realizou, de 13 a 15 de dezembro, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), a formação inicial para conselheiros tutelares e de direito, além dos suplentes do Conselho Tutelar do município.

Ao longo dos três dias foram trabalhados os seguintes temas: Direitos Humanos e Conselho Tutelar – garantia de direitos da criança e do adolescente; Atribuições legais do Conselho Tutelar e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente...

Governador assina atualização de decreto que garante mais competitividade ao setor atacadista da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (13), a revitalização do decreto 7.799/2000, que visa garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado). A atualização do decreto, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na ocasião, o governador e o secretário estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vitório, foram homenageados por empresários do setor de abastecimento pelo apoio ao canal de distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.

"Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais", frisou Jerônimo. As mudanças anunciadas pelo governador também irão estabelecer maior controle sobre a atuação das empresas, o que também contribuirá para o fortalecimento do setor...

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