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Comparecimento à eleição só vale como prova de vida a partir de 2023

Preocupada com as fake news que circulam pelas redes sociais sobre a relação entre o voto e a prova de vida exigida pelo INSS, a professora Fabiana Severi conversa com a advogada e professora Júlia Lenzi Silva, doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo, ambos da Faculdade de Direito da USP, onde é docente. A professora esclarece o que é, como fazer a prova de vida e como comprová-lo.

Júlia informa que a prova de vida é um procedimento realizado pelo INSS para  comprovar que aposentados e pensionistas ainda estão vivos e aptos a continuarem recebendo benefício previdenciário. Desde o começo deste ano, a votação nas eleições, ainda que branco ou nulo, passou a valer como prova de vida para o INSS. Entretanto, desde antes do primeiro turno circulou pelas redes sociais a informação falsa de que o voto só servirá como comprovante para o INSS se o eleitor votar. ..