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23 de Março de 2025

Foram encontrados 11 registros para a palavra: Bahia Pela Paz

Balanço e avanços do Bahia Pela Paz são discutidos entre secretarias de Estado e poderes Legislativo e Judiciário

A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa, além do planejamento para 2025 e 2026.

O governador destacou a necessidade de um trabalho integrado entre os órgãos para a redução da violência no estado. "O Bahia Pela Paz não é apenas um programa de segurança pública, mas uma estratégia ampla que envolve prevenção, justiça e reintegração social. Estamos fortalecendo políticas que garantam mais oportunidades e direitos para a população", afirmou...

Prazo de inscrição no Edital 'Coletivos Bahia Pela Paz' termina segunda-feira (07)

As Organizações da Sociedade Civil que quiserem participar da seleção pública têm até as 23h59, do dia 07 de outubro de 2024, para enviar propostas ao Edital do Projeto, que dispõe de $72,9 milhões

Termina na segunda-feira, 07 de outubro de 2024, às 23h59, o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSC's) inscreverem suas entidades na seleção pública do Projeto 'Coletivos Bahia Pela Paz'. As propostas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: [email protected]. Lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, o Edital vai selecionar as OSC's que vão garantir a instalação e o funcionamento do Projeto. O valor total das parcerias é de R$72,9 milhões...

Caravana Bahia Pela Paz leva serviços de cidadania ao bairro da Liberdade

O Governo do Estado promoveu, nesta quinta-feira (26), uma edição da Caravana Bahia Pela Paz, no bairro da Liberdade, em Salvador. A ação segue até o final da tarde com foco na promoção dos direitos humanos e da cidadania, como parte da implementação de uma cultura de paz por meio da prevenção da violência. "Estamos entrando nas comunidades para oferecer serviços básicos e essenciais. Chegar à comunidade é, na verdade, uma forma de iniciar um diálogo e pedir licença, pois estaremos presentes de forma permanente. O nosso objetivo é contribuir para a construção de uma cultura de paz dentro da comunidade", afirmou o secretário interino da SJDH, Raimundo Nascimento.

Contente com a iniciativa, o morador do bairro e policial militar aposentado, Carlos Soarez, ressaltou que iniciativas como essa são muito importantes para a região. "Ter acesso a serviços como poder tirar a identidade de graça para muitas pessoas, principalmente as mais jovens, é maravilhoso. E é bom ver o Governo se mobilizando em parceria com movimentos sociais locais. Espero que ações como essa se tornem mais frequentes, porque aqui na Liberdade, precisamos de mais oportunidades e de um futuro melhor para nossa juventude", destacou...

Organizações da sociedade civil têm até dia 7 de outubro para apresentarem propostas para os Coletivos Bahia Pela Paz

Entidades e organizações sem fins lucrativos que tiverem interesse em desenvolver trabalhos sociais junto ao programa Bahia Pela Paz, do Governo do Estado, poderão se inscrever no edital de seleção para o projeto Coletivos Bahia Pela Paz, até o dia 7 de outubro. O edital, com os detalhes da apresentação, está disponível no site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH): https://abrir.link/FgpTC

O projeto dos Coletivos se constitui como a principal base territorial de intervenção comunitária do 'Bahia Pela Paz'e, no primeiro ano de execução, atuará em 12 comunidades situadas em: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Ávila, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Valença...

Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta terça-feira (4).

O chefe do executivo baiano reuniu o comitê de governança do programa, que, além do Governo do Estado, é composto pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia, e realizou o ato de sanção da lei que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)...

Bahia pela Paz é aprovado por maioria na Assembleia Legislativa

O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade e terá participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões. No primeiro ano de execução, 12 comunidades serão beneficiadas

Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o Bahia pela Paz, aprovado, majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia...

Bahia pela Paz terá R$ 234 milhões para prevenção e combate à violência

O Bahia Pela Paz contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia. Os recursos serão utilizados na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. As destinações começam a ser definidas após aprovação do Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), prevista para esta semana.

As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade, a exemplo de atividades culturais, produtivas, e de formação como cursos e oficinas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. Cada uma delas terá uma unidade do Coletivo Bahia Pela Paz...

Governo do Estado apresenta 'Bahia Pela Paz' em evento no Ministério Público

Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado.

Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto 'Município Seguro'...

Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (07)

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), a partir das 9h30, nas salas das comissões.

Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente...

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...

Governador reúne poderes e apresenta o programa Bahia Pela Paz

A proposta de implantação do programa Bahia pela Paz (BPP), que pretende desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública, foi apresentada ao Comitê de Governança, composto pelo governador Jerônimo Rodrigues e representantes dos três poderes e instituições, durante a primeira reunião do Sistema de Defesa Social, realizada ontem, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. 

O BPP consistirá no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, com iniciativas e ações direcionados para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência na Bahia. O propósito é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos...

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