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projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê recompensas financeiras para a conservação ambiental. 

“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta  quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente. 

Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..

Projeto prevê destinação de percentual arrecado pelas loterias para calamidades públicas


A Caixa Econômica Federal destinará 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O percentual será deduzido do valor do prêmio bruto das apostas. É o que estabelece o Projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Os recursos seriam destinados ao suprimento de alimentos, água potável, medicamentos, primeiros socorros e artigos de higiene, roupas e agasalhos, material necessário à instalação e operacionalização e higienização de abrigos emergenciais, combustível, equipamentos para resgate, saneamento básico emergencial, apoio logístico às equipes nas operações; desobstrução de vias, desmonte de estruturas danificadas e remoção de escombros, entre outros...