ANA e Ibama vencem ação judicial que mantém redução da vazão do rio São Francisco

Por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estão mantidas as resoluções e autorizações especiais concedidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a vazão mínima defluente do reservatório da usina hidrelétrica de Xingó (AL/SE), na calha do rio São Francisco, de 1.300 para 900 m³/s. A decisão judicial foi tomada em julgamento na semana passada.

A ação civil pública foi ajuizada pelas colônias de pescadores de seis municípios sergipanos – Neópolis, Propriá, Gararu, Amparo do São Francisco, Ilha das Flores e Pacatuba – com a finalidade de anular as resoluções e autorizações especiais emitidas pela ANA e pelo Ibama para redução da vazão de água liberada pelo reservatório de Xingó...