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Voto em trânsito: Na Bahia, 12 cidades, incluindo Juazeiro, estão habilitadas para receber eleitores nessa modalidade

Eleitores que estiverem fora dos seus domicílios eleitorais nas eleições gerais do próximo mês de outubro podem requerer, até o próximo dia 18 de agosto, o voto em trânsito.

Na Bahia, 12 cidades, além de Salvador, estão habilitadas para receber eleitores nessa modalidade. A lista com os locais de votação disponíveis na capital e no interior já pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)...

Bahia tem mais 12 cidades com transporte intermunicipal suspenso

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D'Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22).

A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). ..

Unidades da Policia Militar de 12 cidades do interior terão pistas de atletismo

Unidades da PM de 12 cidades do interior terão pistas de Com um investimento de mais de R$ 5 milhões, o Governo do Estado autorizou, esta semana, o início das obras das 12 pistas de atletismo em unidades da Polícia Militar de 12 municípios do interior da Bahia. A entrega dos equipamentos está prevista para acontecer até dezembro próximo, oferecendo todas as condições para que atletas desenvolvam as várias atividades da modalidade de atletismo – treinamento e provas de corrida, lançamento de peso e de martelo, corrida de obstáculos, salto em altura, salto com vara 50m e salto em distância.

Os equipamentos serão construídos pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, nos municípios de Ilhéus, Juazeiro, Guanambi, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Barreiras, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Jequié, dentro dos batalhões de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic), da Polícia Militar (BPM) e na Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM)...

TRE-BA TERÁ DE AGILIZAR JULGAMENTOS DE 12 CIDADES SEM PREFEITO DEFINIDO

O TRE da Bahia receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. 

Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições. Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas, Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.

No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE  que apresse o andamentos dos processos ainda este mês...