Comunidade de Fundo de Pasto Caboclo, em Juazeiro, lança protocolo autônomo de consulta e consentimento

Histórias, emoções e protagonismo das mulheres marcaram o lançamento do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo, zona rural de Juazeiro. O momento de celebração, organizado pela comunidade, contou com a presença de entidades parceiras que contribuíram com o processo de construção das normas e regras para o documento.

Através do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento, que é baseado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas, a comunidade pode exercer seu direito de ser ouvida e de expressar seu consentimento ou não em relação a questões administrativas ou legislativas que possam afetar seu modo de vida tradicional, frente ao poder público. Essa Convenção prevê diversos direitos para povos de comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas, pescadores, fundos e fechos de pastos, entre outros...