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Ilegalidades apontadas em um processo de licenciamento ambiental do “Loteamento Residencial Enseada das Dunas” provocaram o Ministério Público do Estado da Bahia a denunciar a 'Construtora Terra Santa Ltda', à Justiça.
De acordo com as apurações do MP-BA, o empreendimento foi instalado de forma irregular em uma região chamada de “Dunas do Velho Chico”, às margens do Lago de Sobradinho, zona rural de Casa Nova...
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Em meio à investigação sobre descontos associativos indevidos na folha de aposentados e pensionistas, Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afirmou que 512 mil documentos foram apresentados por entidades para tentar comprovar a legalidade das cobranças.
A declaração foi dada em entrevista coletiva nesta sexta-feira (13)...
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos.
Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia...
Os foliões que perderam documentos durante o carnaval de Salvador poderão recuperá-los através do site da Polícia Militar. De acordo com a companhia, os materiais são catalogados no site e levados para a sede da Ouvidoria, na Baixa dos Sapateiros.
A ação, que já é realizada há mais de 20 anos, é feita da seguinte forma:..
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convoca mais 82 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica.
A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (22). Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022...
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Segundo informações do Portal Preto No Branco, não era fake news a informação de que a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB) e alguns ex-secretários e ex-servidores do seu gabinete, teriam recebido rescisões trabalhistas. A denúncia veio à tona no último dia 7 de janeiro.
A reportagem divulgou contracheques da Prefeitura de Juazeiro, com os nomes e valores que teriam sido recebidos pelos ex-servidores. Nos documentos obtidos por nossa redação, a ex-prefeita teria recebido um valor líquido de R$ 129.397,13...
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O relatório conclusivo da Comissão de Transmissão de Governo da gestão de Paulo Bonfim para o mandato da primeira mulher prefeita de Juazeiro comprova que Suzana Ramos herdou uma dívida superior a R$ 380 milhões.
Apesar do cenário crítico recebido, a ex-prefeita adotou medidas responsáveis e estratégicas para renegociar e diminuir os débitos, alcançando uma redução de mais de R$ 80 milhões...
Novos erros na emissão de documentos eletrônicos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foram apontados pelos motoristas, após o Portal A TARDE ter acesso a uma série de denúncias contra o órgão.
Em uma publicação de A TARDE nas redes sociais, os condutores solicitam documentos recebidos com erros como local de nascimento e digitação incorreta de dados.
“Colocaram meu local de nascimento errado”, escreveu um internauta...
Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da votação.
Documentos aceitos:..
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.
Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). ..
Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.
Nas Eleições Municipais de 2024, além da possibilidade de entrega em mídia física, os documentos comprobatórios também poderão ser enviados pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral (Sieme). ..
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A senhora Samilde Nunes da Cunha perdeu todos os documentos na Rua do Equador, próximo ao Colégio Paulo VI. Quem encontrar pode deixar na sede da REDEGN (Blog Geraldo José).
Ela sofreu uma queda e depois de socorrida esqueceu a pasta com os documentos...
A REDEGN recebeu reclamações de atraso de documentos e lentidão na entrega no Detran Petrolina. "Documentos, exemplo transferência donos de veículos, que é obrigatório, com mais de quinzae dias", alertou um dos usuários que ressalta que isto provoca um grande transtorno e pede providências as autoridades em Petrolina.
Pessoas que moram em Juazeiro, Bahia, também são prejudicadas. "É urgente que este problema seja resolvido. Não há explicação para os motivos dos atrasos", diz um proprietário de veículo...
O Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro retirou do ar documentos públicos de quase três décadas da pasta, incluindo um estudo de 2015 que previu intensas chuvas no Sul do país e outras tragédias climáticas.
A informação foi confirmada pelo ministério. Servidores da pasta afirmaram em reserva que há arquivos que ainda não foram recuperados...
Com o fechamento do prazo para regularização no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Bahia teve uma redução no número de títulos eleitorais cancelados. Até a terça-feira, 7, foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia 25 de abril. O prazo para regularizar o título era até a quarta-feira, 8.
Os números iniciais do TRE indicavam que Salvador liderava o ranking dos municípios do estado com o documento anulado. Ao todo 235.933 mil títulos anulados estavam cancelados na capital baiana, seguido de Feira de Santana, com 40.559, e de Vitória da Conquista, registrando 30.131...
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O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.
De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos...
A Guarda Civil Municipal (GCM) já recolheu 134 documentos perdidos ao longo dos circuitos do carnaval de Salvador entre quinta (8) e segunda-feira (12). Entre eles, uma certidão de óbito.
De acordo com a Guarda Municipal, os pertences que foram encontrados ao longo dos percursos da folia incluem RG, CPF, título de eleitor, cartões de crédito, passaporte, carteiras de plano de saúde e crachás de identificação profissional. Também foram achados chaves e celulares...
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A APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que já podem se dirigir até a sede da entidade levando em mãos os contracheques dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2021 referentes aos valores pagos da pecúnia (licença prêmio) para que a assessoria jurídica possa dar entrada na ação que prevê o pagamento da diferença
O diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery explica que "dos trabalhadores em educação associados não será cobrado nenhum valor, mas os que não forem associados deve ser cobrado 20% para pagamento dos advogados, isso ao final da ação...
Nesta sexta-feira (22/12), último dia do 36º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Bahia, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou o primeiro lote de 62 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefir) a assentamentos de reforma agrária da Bahia, de um total de 445 cadastros que serão entregues ao longo de 2024.
O Cefir desempenha um papel crucial na proteção dos territórios contra explorações indevidas, no planejamento ambiental e na regularização documental das famílias...
Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza aEm uma iniciativa que combinou cidadania e celebração, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, por meio da Sala do Empreendedor, promoveu nos dias 09, 10 e 11 de outubro, uma ação especial em homenagem ao "Dia das Crianças."
Durante o evento, foram ofertados serviços de impressão de CPF e emissão da Carteira de Identidade para o público de 0 a 11 anos. No total, 32 carteiras de identidade foram emitidas durante a ação...
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