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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 5 registros para a palavra: do Ministério Público da Bahia

Juazeiro recebe projeto MP Comunidade, do Ministério Público da Bahia

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realiza até o dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, o projeto MP Comunidade, na Orla II da cidade. A ação engloba o projeto "Paternidade Responsável", iniciativa pioneira, que vem promovendo o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em toda a Bahia.

O projeto, criado pelo MP/BA em 1999, já possibilitou o atendimento de 100 mil famílias e o reconhecimento de paternidade de 50 mil crianças e adolescentes. "Nós temos como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à paternidade reconhecida, à filiação, focando, sempre, que a paternidade não é só ter o nome do pai no registro, mas é o pai contribuir materialmente para a manutenção dessa criança e também garantir presença, participação, afeto e cuidado", frisou o promotor de Justiça do MPBA, Thomas Bryann Freitas do Nascimento...

Cachê de R$ 350 mil de Eduardo Costa é alvo do Ministério Público da Bahia por indícios de sobrepreço

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado...

Recomendação da PGJ orienta atuação do Ministério Público da Bahia quanto a gastos públicos com festejos juninos

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022, primando, sempre que possível, pelo diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas”...

Prefeitura de Juazeiro segue orientação do Ministério Público da Bahia e adia vacinação contra a Covid-19 de trabalhadores da limpeza

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou a suspensão da vacinação de trabalhadores da limpeza em Juazeiro, que deveria acontecer nesta terça-feira (18).

Em comunicado oficial à Secretaria de Saúde do Município (Sesau), a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza justificou a suspensão, alegando que a ordem do Plano Nacional de Imunização traz trabalhadores do transporte público à frente dos trabalhadores da limpeza. Mesmo com o entendimento da Secretaria de Saúde da Bahia que emitiu a nota técnica através da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), autorizando a vacinação dos trabalhadores de limpeza, o MP-BA orientou a suspensão da vacinação de hoje. ..

Seduc emite nota de esclarecimento sobre recomendação do Ministério Público da Bahia

Nesta segunda-feira (08) a Rede GN postou matéria sobre a decisão do Ministério Público estadual, que por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, recomendou às Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Juazeiro que tornem públicos os planos de ação sanitário e pedagógico com seus respectivos cronogramas, como também as condições epidemiológicas e sanitárias necessárias para retomar, com segurança da comunidade escolar e sociedade em geral, as atividades educacionais de forma presencial, híbrida ou telepresencial (Veja aqui).

Em reposta, a Assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..

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