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09 de Maio de 2024

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“Terroristas” cometeram crimes e agora querem que prisão seja “colônia de férias”, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta terça-feira (10), que os criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, querem que a prisão seja uma “colônia de férias”.

“Não achem esses terroristas que até domingo faziam badernas e crimes e agora reclamam porque estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias, não ache que as instituições irão fraquejar”, disse Moraes...

Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa

Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas urnas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o assunto “acabou faz tempo”.

De acordo com informações divulgadas na CNN Brasil, a declaração foi dada após a sessão ao ser questionado por jornalistas. Moraes foi perguntado sobre qual era a avaliação dele e a resposta sobre que ele tinha achado da nota, se ia fazer algo e se essa história não ia acabar...

“Aqueles que criminosamente não aceitam a democracia serão tratados como criminosos”, diz Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) que “não há como se contestar resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos e movimentos antidemocráticos”.

“Movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis serão responsabilizados na forma da lei. A democracia venceu novamente no Brasil. Aqueles que criminosamente não estão aceitando a democracia serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas”, disse Moraes ao final da sessão desta quinta-feira (3)...

Indulto não impede que Silveira fique inelegível, diz Moraes

O indulto individual concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira não afetaria sua eventual inelegibilidade, afirma o ministro Alexandre Moraes em despacho publicado nesta terça-feira (26).

Segundo Moraes, o tema é “pacificado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação – a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, diz o despacho...

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