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Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim ainda depende de aprovação de espaço e certificação de artefatos, diz MP-BA

A realização da tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, ainda depende da aprovação do local escolhido para o evento e da certificação dos artefatos que serão utilizados. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha os preparativos para a manifestação cultural prevista para ocorrer de forma regularizada neste ano.

Segundo o órgão, existe atualmente uma área em fase de vistoria e adequação para receber o evento. No entanto, a Guerra de Espadas só poderá acontecer caso sejam atendidos dois requisitos considerados essenciais: a aprovação do espaço pelos órgãos competentes e a certificação das espadas que serão utilizadas...

Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos, diz MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração...

Cervejaria se compromete com MP a preservar integridade de patrimônio histórico em Juazeiro, diz MP-BA

A Nordhaus Cervejaria Gastronômica se comprometeu hoje (12) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a preservar a integridade do prédio onde funciona, que integra o patrimônio histórico e cultural do município de Juazeiro, durante a execução das obras de implantação de painéis fotovoltaicos no edifício.

No acordo firmado com o promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, a empresa se comprometeu a sanar as irregularidades detectadas pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro e pela 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro na obra de implantação dos painéis...

Juazeiro deve disponibilizar novas instalações para funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas da Orla, diz MP-BA

O município de Juazeiro foi obrigado a disponibilizar novas instalações para funcionamento das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas da Orla (CEO-Orla), que estava com a sua estrutura física desativada. A determinação é do juiz José Goes Silva Filho. Ele atendeu os pedidos apresentados em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza e determinou que, até janeiro de 2022, seja cumprida a obrigação.

Segundo o MP-BA, além de instalações autônomas para funcionamento do CEO-Orla, que estava com equipe alocada em outra unidade, o Município deverá sanar com todas as irregularidades constatadas em relatórios de auditoria do SUS/BA e da Vigilância Sanitária Municipal...