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Petrolina: Vereadores de Oposição dizem que Prefeitura apresenta projeto inconstitucional que viola direitos dos conselheiros tutelares

Após o Supremo Tribunal Federal decidir impedir, em 2020, que Estados e Municípios reduzam o salário de servidores públicos, a prefeitura de Petrolina, que tem como gestor o prefeito Simão Durando (DEM) enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal que altera a Lei Nº 3.188/2019 e reduz a remuneração dos/as conselheiros/as tutelares.

Os/as vereadores/as de oposição se posicionaram contra, mas o PL foi aprovado pelos vereadores da base do governo, por 13 votos a cinco...

Prefeitura e CMDCA de Sento-Sé concluem curso de capacitação para os novos conselheiros tutelares

Na sexta-feira (12) o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, concluiu o curso de capacitação dos conselheiros tutelares eleitos no pleito realizado em outubro de 2023 e que vão atuar nos próximos quatro anos.

Participaram da capacitação, realizada em duas etapas: a primeira online nos dias 04 e 05 de janeiro, através da plataforma Google Meet e a presencial que aconteceu na quinta e sexta-feira, dias 11 e 12, na Escola Municipal Professora América Valverde, os conselheiros escolhidos em votação popular e também integrantes do CMDCA, da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)...

Sobradinho: Conselheiros Tutelares eleitos são diplomados e empossados

Aconteceu na noite da quarta-feira (10), a solenidade de posse do novo corpo de conselheiros tutelares de Sobradinho eleitos como membros titulares e suplentes para o quadriênio 2024/2027.

O ato, realizado na Câmara de Vereadores Municipal, foi organizado pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). ..

Novos conselheiros tutelares de Curaçá tomaram posse na quarta (10)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com o Governo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram na manhã desta quarta-feira, 10/01, na Câmara de Vereadores, a seção solene de posse dos 5 novos conselheiros tutelares de Curaçá. 

Durante a cerimônia, cada conselheiro fez seu discurso e expôs suas expectativas para o novo trabalho, frisando estar aptos para lutar em defesa da garantia de direitos das crianças e adolescentes de todo o município...

Juazeiro: Conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10)

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Em Juazeiro a posse dos conselheiros acontece às 10hs na Câmara Municipal de Vereadores Juazeiro...

Em Sento-Sé, Conselheiros Tutelares recebem capacitação para iniciar as atividades em 2024

Os novos conselheiros tutelares que atuarão em Sento-Sé a partir deste ano até janeiro de 2028 estão recebendo informações e treinamentos para iniciar as atividades, com segurança e desenvoltura.

A capacitação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está acontecendo em duas etapas: a online, iniciada nesta quinta-feira (04) e vai até esta sexta-feira (05), e a presencial que acontecerá nos dias 11 e 12 de janeiro...

Sobradinho: Conheça os Conselheiros Tutelares de Sobradinho eleitos para o quadriênio 2024/2027

No último domingo (1), os eleitores de Sobradinho foram as urnas para escolher os cinco conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027. A votação, que aconteceu na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de lima Silveira e Escola Municipal Maria Ribeiro, contou 11 candidatos e com uma participação expressiva dos sobradinhenses nas urnas.

Coube à Justiça Eleitoral realizar o empréstimo das 8 urnas para voto em cédulas de papel e de lona, o suporte técnico, o treinamento dos mesários e o fornecimento da lista de eleitores...

Confira os conselheiros tutelares eleitos para o próximo quadriênio em Sento-Sé

Neste domingo (01), foi realizada a eleição para os conselheiros tutelares de Sento-Sé, quadriênio 2024/2027. A votação ocorreu em quatro escolas públicas do município, no período das 8h até às 17h.

Um total de 26 urnas eletrônicas foram distribuídas entre o Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, Colégio Municipal Modelo de gestão compartilhada Jayro Sento-Sé, Grupo Escolar Dr. Antônio e o Colégio Estadual Juca Sento-Sé. Após a votação, encerrada às 17h, foi realizada a apuração dos votos, no Salão do Júri do Fórum, que resultou nos seguintes eleitos para o quadriênio 2024/2027:..

Conheça os conselheiros tutelares de Juazeiro eleitos para o quadriênio 2024/2027

Neste domingo, 1º de outubro, a população de Juazeiro foi às urnas para escolher os quatro conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027. A eleição, que aconteceu no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, contou com vinte e um candidatos e a participação em massa dos juazeirenses nas urnas.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aparecida Vieira, a eleição teve êxito.  "Tivemos uma eleição bem movimentada e com recorde de público, os juazeirenses entenderam a importância do processo para o bem-estar e cuidado das nossas crianças e adolescentes", destacou...

Eleição dos novos conselheiros tutelares de Sento-Sé acontece neste domingo

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) com o apoio da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizam a eleição neste domingo, dia 1º de outubro, momento em que a população sentoseense vai escolher aqueles, que pelos próximos quatro anos, têm o compromisso de zelar e defender os direitos das crianças e adolescentes.

A eleição acontece das 8h às 17h, em quatro pontos da cidade: Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, Grupo Escolar Dr. Antonio Balbino, Colégio Estadual Dr. Juca Sento-Sé e Colégio Municipal de Gestão Compartilhada Deputado Jayro Sento-Sé. Podem votar os eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral. Para votar os eleitores precisam apresentar o Título de Eleitor e um documento original com foto...

Eleição para escolha de Conselheiros tutelares de Juazeiro acontece neste domingo (1) no Colégio Modelo, conheça os candidatos

Acontece neste domingo (1), no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, das 8h às 17h, a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresenta os candidatos.

Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro...

Prefeitura de Sento-Sé e CMDCA realizam sabatina com candidatos a Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estão realizando uma série de reuniões para apresentar os candidatos habilitados a participarem do processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares, aos jovens e adolescentes do município.

As reuniões iniciaram na segunda-feira (18) e seguem até a próxima quinta-feira (21)...

Brasileiros vão eleger 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro

No dia 1º de outubro, a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. 

A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional...

Candidatos a Conselheiros Tutelares de Sento-Sé participam de capacitação

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira e sábado, dias 21 e 22, mais uma etapa importante dentro do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar: a capacitação dos candidatos inscritos e selecionados para a prova objetiva que acontece no próximo sábado, dia 29 de julho.

Ao todo, 20 candidatos aptos a participar do processo receberam a capacitação, que teve como tema os Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. "O Processo de escolha dos novos conselheiros é formado por várias etapas, e a formação para Conselheiro Tutelar é uma das mais importantes, porque tem o objetivo de nivelar conhecimentos entre os pré-candidatos inscritos no processo, acerca das contribuições e responsabilidades do conselheiro no desempenho das suas atividades. O CMDCA e a gestão municipal tem se empenhado com muita seriedade e transparência na realização das etapas do processo, até aqui, temos conseguido dialogar e o resultado tem sido muito positivo. Isso mostra o compromisso que a Prefeita Ana Passos tem com a Política de criança e adolescente no município", assinalou Fátima Macêdo que esteve ministrando a capacitação...

Abertas inscrições para escolha de Conselheiros Tutelares de Sento-Sé

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sento-Sé está com inscrições abertas para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares para o mandato do próximo quadriênio. O edital que norteia o processo (02/2023) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (04). As inscrições vão até o dia 18 de maio e devem ser feitas, presencialmente, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 13h, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Para concorrer o candidato deve atender alguns requisitos, dentre os quais, ser maior de 21 anos de idade, morar no município de Sento-Sé no mínimo há dois anos, comprovar a escolaridade do Ensino Médio, comprovar experiência mínima de 12 meses na defesa dos direitos e do adolescente em entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e ter disponibilidade para exercer a função de conselheiro tutelar, cuja carga horária semanal é de 40 horas...

Prefeitura de Petrolina divulga edital de eleição para Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), publicou na última semana o edital Nº 001/2023 para a eleição dos Conselheiros Tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2028. As inscrições seguem até dia 28 de abril. 

O Processo Seletivo será coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e executado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/Faculdade de Petrolina (AEVSF/FACAPE). Para se inscrever é necessário seguir os critérios estabelecidos pelo edital e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 60.  ..

Alerta: Combate da violência sexual contra crianças e adolescentes é denunciado pelos conselheiros tutelares de Juazeiro e Petrolina

Ocorre abuso sexual de crianças e adolescentes quando estes indivíduos em formação são usados para gratificação sexual de pessoas geralmente mais velhas, em um estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado. Esta,situação está presente em todos os meios socioeconômicos, religiosos, étnicos e culturais.

De acordo com orientações do Ministério da Justiça abuso sexual abrange todo ato, exploração, jogo, relação hetero ou homossexual, ou vitimização, de crianças e adolescentes por um adulto, por um adolescente, ou por uma criança mais velha que, pelo uso do poder, da diferença de idade, de conhecimento sobre o comportamento sexual, age visando o prazer e a gratificação própria...

Sobradinho: Empossados novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira (10) no Memorial da Chesf, a cerimônia de posse do novo corpo de Conselheiros tutelares de Sobradinho para o quadriênio de 2020/2023.

O Conselho Tutelar de Sobradinho foi criado no ano de 1999, por meio da Lei nº 238/99, modificada sua estrutura através da Lei nº 584/2015. O Conselho tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Petrolina

Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse ontem, sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado. O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção...

Novos conselheiros tutelares de Juazeiro são empossados em cerimônia realizada no Paço Municipal

Os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020-2023, foram diplomados nesta sexta-feira (10) em cerimônia realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal. Após a diplomação, os conselheiros titulares foram empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula acompanhado pelo prefeito Paulo Bomfim. A cerimônia contou também com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Alex Tanuri e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama.

O prefeito Paulo Bomfim falou da satisfação por poder contribuir com a política voltada às crianças e aos adolescentes. “Juazeiro vem avançando em todas as áreas nos últimos anos e o conselho tutelar reestruturado ajuda muito mais a fortalecer essa política. Nosso papel é justamente esse, montar uma estrutura para cuidar ainda melhor de nossas crianças e adolescentes. Parabenizo a Sedes pela condução de todo o processo, os conselheiros eleitos, suplentes e todos que colocaram seus nomes à disposição para fortalecer ainda mais essa política. É com muita alegria que estou do lado do povo para cuidarmos ainda mais de nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito...