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18 de Junho de 2026

Foram encontrados 4234 registros para a palavra: Lei

Casa Nova reforça proteção aos autistas com Lei Municipal que proíbe fogos com barulho e amplia políticas de inclusão

Casa Nova segue se destacando nas políticas públicas de inclusão e proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O município conta com a Lei Municipal nº 493/2025, sancionada pela gestão do prefeito Anisio Viana, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e inclui medidas como a proibição do uso de fogos de artifício com estampido, garantindo mais respeito, segurança e qualidade de vida para autistas e seus familiares...

Artigo - A nova Lei de Seguros redefine o papel da Susep e inaugura fase no mercado segurador

A entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024 marca momento relevante no mercado segurador brasileiro desde a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados, em 1966.

A nova legislação promove uma reorganização profunda da relação entre seguradoras, segurados, corretores e órgãos reguladores. ..

Hospital Regional de Juazeiro amplia assistência com abertura de 19 novos leitos de enfermaria

A rede estadual de saúde na região Norte da Bahia ganhou um importante reforço neste sábado (13) com a abertura de 19 novos leitos de enfermaria no Hospital Regional de Juazeiro. A ampliação da capacidade assistencial da unidade foi acompanhada pela secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, que realizou uma vistoria técnica no hospital neste sábado (13). A abertura dos novos leitos possibilitou que pacientes que estavam sendo assistidos em espaços provisórios pudessem ter o acompanhamento ainda mais qualificado.

Durante a visita, a secretária destacou a importância da ampliação dos leitos para fortalecer o atendimento à população da região, garantindo mais acesso e agilidade na assistência hospitalar. "Com a abertura destes novos leitos e a inauguração do serviço de hemodinâmica garantimos um atendimento ainda mais adequado para a população", afirmou..

Leo Prates assume relatoria de PL do fim da escala 6x1 do governo

O deputado federal Leo Prates (Republicanos) foi escolhido como relator do Projeto de Lei (PL) enviado pelo governo federal que trata da redução da jornada de trabalho. A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 11.

Conforme Motta, a escolha do baiano como relator da proposta se deu como uma estratégia de manter o mesmo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 aprovada pela Câmara no final de maio. Com isso, o presidente espera “destravar” a apreciação de outras matérias na Câmara...

Promotora cobra prefeituras a criarem leis para priorizar artistas ligados ao São João

 promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho pediu que as prefeituras passem a fazer leis municipais como forma de garantir que os recursos locais deem preferência a artistas ligados às tradições regionais, a exemplo do São João.

Em debate nesta terça-feira (9) na Antena 1-Veja AQUI-Bahia Notícias, Tourinho disse que os municípios precisam se preparar para assim evitar que os gastos sejam aplicados em atrações que não tenham relevância com o perfil do festejo...

Com foco na alfabetização, Prefeitura de Juazeiro lança nova edição do Juá Literária e destaca programa permanente de incentivo à leitura

A Prefeitura de Juazeiro realizou na tarde desta terça-feira (9), no auditório do Colégio Paulo VI, o lançamento de mais uma edição do Juá Literária, festival que integra um programa permanente de incentivo à leitura desenvolvido pela Secretaria de Educação (Seduc).

Durante o evento, a secretária de Educação, Maéve Melo, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a alfabetização na rede municipal de ensino e ampliar o acesso dos estudantes ao universo literário...

Adagro promove treinamento em inspeção de leite e derivados para fortalecer a Inspeção e a fiscalização agropecuária em PE

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) iniciou, nesta segunda-feira (8), o Treinamento em Inspeção de Leite e Derivados, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.

Mais de 40 fiscais estaduais agropecuários e assistentes de defesa agropecuária de diversas regiões do estado participam da capacitação que segue até a próxima sexta-feira (12), com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos e fortalecer as ações de inspeção de produtos de origem animal...

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.

A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. ..

Prefeito Anisio Viana sanciona lei que proíbe nomeação e contratação de condenados por violência contra a mulher em Casa Nova

O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, sancionou a Lei Municipal 547/2026, que proíbe a nomeação e a contratação para cargos públicos municipais de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e por feminicídio.

A nova legislação teve origem em um projeto apresentado por vereadoras da Câmara Municipal e aprovado pelo Legislativo antes de receber a sanção do prefeito...

Esgoto a céu aberto e baronesas nas margens do Rio São Francisco, orla de Petrolina: denuncia leitor da Redegn

No mês de abril a REDEGN destacou-Veja AQUI-Petrolina: baronesas continuam preocupando moradores. "absurdo. Parece não ter solução".

Neste final de semana um leitor da REDEGN enviou fotos registrando "esgoto a céu aberto nas margens do Rio São Francisco na orla de Petrolina"...

Petrolina: AMMPLA reforça a importância do respeito às leis de trânsito como forma de garantir mais segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), reforça a importância da conscientização e do respeito às leis de trânsito como forma de garantir mais segurança, organização e convivência harmoniosa nas vias da cidade.

Embora muitas infrações sejam conhecidas pelos condutores, atitudes imprudentes ainda fazem parte da rotina e podem colocar vidas em risco, além de gerar multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Governo Federal sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

As atividades devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A instituição deve atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos...

Proibição de abate de jumentos vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) decidiu transformar uma sugestão — apresentada por meio do Portal e-Cidadania — em projeto de lei: a sugestão (SUG 9/2025) que recomenda a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional.

Também Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de indicação 401/2025, de autoria da deputada estadual Jô Farias (PT), que institui a Política Estadual de Proteção, Promoção e Valorização do Jumento Nordestino...

Governo do Estado publica licitação para ampliação de leitos de UTI e salas cirúrgicas do Hospital da Mulher

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (22), o aviso de licitação para a execução de reforma e ampliação do Hospital da Mulher, unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), localizada em Salvador. 

Com investimento estimado de R$ 29,8 milhões e concorrência realizada na modalidade de contratação integrada, as obras contemplam a implantação de 10 novos leitos de UTI adulto, cinco salas cirúrgicas, ampliação da Central de Material e Esterilização (CME), além da modernização dos sistemas de climatização e proteção contra incêndio do hospital. ..

Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores da educação, meio ambiente e defesa agropecuária

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais.

Entre as propostas, enviadas na última quinta-feira (21), estão o pagamento do Abono Extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado a profissionais da educação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia para o funcionalismo público estadual em geral, com impacto também na educação; e a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades de campo nas áreas ambiental e de defesa agropecuária...

Espaço do Leitor: A paixão pelo rádio ninguém explica!

Geraldo, hoje o programa da manhã foi descontraído, com a audiência falando do receio de perder a única AM existente na região, por sinal a primeira emissora das duas cidades.

Escuto a Rádio Juazeiro há muitos anos...

Câmara aprova Projeto de Lei do Professor Gilmar que cria Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT) e subscrito pela vereadora Rosarinha Coelho, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no município.

A proposta cria uma data oficial dedicada à memória das mulheres assassinadas pela violência de gênero e estabelece ações de conscientização e reparação simbólica, como a implantação do Banco Vermelho em espaços públicos, a criação de memoriais físicos ou digitais e a priorização de homenagens a mulheres vítimas de feminicídio em equipamentos públicos da cidade...

Espaço do leitor: Quero saber, vou buscar! Por Professora Zeneide Soares Mariano

Nas minhas manhãs, quando sem surpresas, tenho uma rotina: Ainda na cama faço as orações; Ao levantar-me, ponho em prática alguns exercícios auxiliares na minha mobilidade.

Na cozinha providencio o café matinal, ao tempo em que sintonizo o rádio na RJ, a emissora mãe, da região, para ouvir os reclames dos meus conterrâneos, através do jornal da manhã, apresentado pelo radialista mais solicitado da cidade, o senhor Geraldo José, que é a voz do povo...

Senado aprova Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a recuperação do Bioma Caatinga

O Senado aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto original, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE) e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas, agora segue para sanção para sanção do presidente Lula. 

O projeto tem como objetivos recuperar áreas desmatadas do bioma; ampliar a produção sustentável de alimentos; aumentar a segurança hídrica e a melhorar a qualidade de água na Caatinga; e estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável...

Criadores podem adquirir leitões do IFSertãoPE para recria

O campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE anunciou a disponibilidade de suínos para comercialização voltada à recria. A iniciativa oferece uma oportunidade para produtores rurais e interessados na atividade suinícola adquirirem animais jovens com potencial produtivo.

Estão sendo disponibilizados leitões com idade entre 30 e 45 dias, resultado do cruzamento entre as raças Pietran e Large White. Essa combinação genética é reconhecida por reunir características como bom rendimento de carne magra e crescimento eficiente, o que pode favorecer sistemas de produção voltados à engorda...

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