TCM realiza obras de acessibilidade nas inspetorias de Irecê e Jacobina
No início do mês de outubro, o superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, e as diretoras da 1ª e 2ª Diretorias de Controle Externo, Analú Barbosa e Karina Franco, realizaram uma inspeção técnica nas sedes das Inspetorias Regionais situadas nos municípios de Feira de Santana, Itaberaba, Irecê e Jacobina. Foram levantados e discutidos durante a visita, assuntos administrativos, de pessoal e, especialmente, de infraestrutura física das sedes.
Após a inspeção, a equipe concluiu que os imóveis das inspetorias de Irecê e Jacobina (11ª e 23ª Irces) não atendem às diretrizes da Política de Acessibilidade do TCM, instituída pela Resolução nº 1386/2019, vez que dificultam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos ambientes, serviços e recursos materiais disponíveis nos locais. Foi determinado, desta forma, a locação de novos imóveis, que atendam não apenas a política do tribunal, mas também as determinações contidas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146) e as normas da ABNT NBR 9050/2020...
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