Foram encontrados 481 registros para a palavra: Conselho

Prefeitura avança na segurança pública com a criação e implantação do Conselho Comunitário de Segurança Rural

Juazeiro segue avançando na implementação de políticas públicas voltadas à segurança da população. Nesta terça-feira (10), foi realizada a Assembleia de Criação e Implantação do Conselho Comunitário de Segurança Rural (CONSEG/Rural), marcando um importante passo para o fortalecimento das ações de segurança no campo.

Durante a solenidade, foram apresentados os objetivos, a estrutura organizacional e a relevância do CONSEG/Rural como instrumento de participação social, cooperação institucional e fortalecimento das ações preventivas voltadas à segurança nas comunidades rurais...

Inscrições para eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável se encerram dia 17

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), abriu as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), que vai definir a representação da sociedade civil no colegiado para o biênio 2026/2028.

Ao todo, serão escolhidas 16 organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Podem participar entidades que atuem nas áreas de desenvolvimento sustentável, cidadania, promoção de direitos e agricultura familiar...

Prefeitura de Juazeiro auxilia organizações em edital para cadeia produtiva de plantas medicinais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), está orientando organizações produtivas da agricultura familiar interessadas em participar do Edital CAR nº 006/2026, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, voltado à Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais da Bahia.

As inscrições das Manifestações de Interesse seguem abertas até o dia 8 de junho de 2026. Em Juazeiro, o atendimento aos interessados é realizado presencialmente na Rua Argentina, nº 174, bairro Santa Maria Goretti, ou pelo telefone (74) 8139-3721, das 8h30 às 15h30...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), abriu as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), que vai definir a representação da sociedade civil no colegiado para o biênio 2026/2028.

Ao todo, serão escolhidas 16 organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Podem participar entidades que atuem nas áreas de desenvolvimento sustentável, cidadania, promoção de direitos e agricultura familiar...

Guilherme Coelho assume presidência do Conselho de Administração da Embrapa

O engenheiro agrônomo e empresário do agronegócio Guilherme Coelho foi nomeado presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad). A definição aconteceu nesta sexta-feira (29), durante reunião do conselho realizada em Maceió, capital de Alagoas.

O Consad é o órgão máximo de administração superior da Embrapa, responsável pela orientação estratégica, organização, controle e avaliação das atividades da instituição. Guilherme Coelho ficará à frente do conselho até 5 de fevereiro de 2028...

Conselho Popular de Petrolina manifesta solidariedade aos familiares e amigos de João Leal

É com profundo pesar que o Conselho Popular de Petrolina manifesta solidariedade aos familiares e amigos de João Leal, 67 anos, Assentado da Reforma Agrária do Assentamento Terra da Liberdade, em Petrolina.

Seu João, 67 anos, foi um lutador pela terra e, como tantos companheiros que já partiram para o plano superior, não teve o direito de ver seu lote irrigado. Sua trajetória de resistência e esperança jamais será esquecida...

Univasf seleciona representantes docentes e TAEs para o Conselho de Curadores para o biênio 2026-2028

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para a seleção de novos membros do Conselho de Curadores, para o biênio 2026-2028.

Ao todo, são ofertadas seis vagas para representantes suplentes do corpo docente e uma vaga para representante suplente do corpo Técnico-Administrativo em Educação (TAE). A escolha dos representantes será realizada pelo Conselho Universitário (Conuni), em sessão prevista para o dia 29 de maio de 2026...

MPBA realiza ações simultâneas de fiscalização para fortalecer Conselhos Tutelares na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira, dia 4, a ação simultânea ‘MP Vai ao CT’, com realização de inspeções nos 445 Conselhos Tutelares existentes no estado. A iniciativa integra o projeto ‘Infância em Primeiro Lugar’ e tem como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos. Até sexta-feira, 214 promotores de Justiça acompanhados de servidores realizarão visitas técnicas para intensificar o diálogo, conhecer de forma mais próxima a realidade e verificar as condições de funcionamento, estrutura e eventuais necessidades desses órgãos, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. 

Durante as visitas, serão coletadas informações padronizadas sobre aspectos como estrutura física, recursos humanos, funcionamento, utilização de sistemas de informação e articulação com a rede de proteção. Também serão realizados registros fotográficos com georreferenciamento das unidades, permitindo a construção de um mapeamento estadual dos Conselhos Tutelares, que servirá de base para diagnósticos e ações estratégicas do MPBA. A iniciativa está alinhada à Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os ramos do Ministério Público brasileiro a adotarem medidas para fortalecer a cooperação e a integração com os Conselhos Tutelares, incluindo a realização periódica de visitas técnicas presenciais...

Juazeiro debate instalação de novo Conselho Tutelar para ampliar atendimento

 Prefeitura de Juazeiro participou, nesta terça-feira (28), de uma Audiência Pública para discutir a viabilização da instalação de mais um Conselho Tutelar.

A proposta tem como objetivo ampliar e descentralizar o atendimento, garantindo mais agilidade na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade...

Juazeiro prorroga inscrições para eleição da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, prorrogou até o dia 28 de abril de 2026 o prazo de inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura (CMC) no biênio 2026-2028.

Podem se inscrever representantes dos segmentos de artes cênicas, dança, música, manifestações culturais, literatura e pensamento, patrimônio e memória, audiovisual e artes visuais. As regras e orientações da eleição constam no edital publicado no Diário Oficial, disponível aqui...

Funprelag e o Conselho Deliberativo e Fiscal do RPPS realizam o 1º Fórum Previdenciário e ampliam o debate sobre previdência em Lagoa Grande

Lagoa Grande fez história e realizou o 1º Fórum Previdenciário do município.

O encontro pioneiro na região aconteceu na tarde da quinta-feira, 16/04, no Centro de Treinamento e Aprendizagem (CTA), localizado na Avenida Miguel Arraes, Morada Nova, reunindo diversas autoridades, aposentados, pensionistas, servidores ativos e inativos, gestores públicos, comunidade em geral e os universitários, que garantiram declaração de 20h complementares...

Juazeiro prorroga prazo de inscrições para eleição de entidades da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, prorrogou até o dia 24 de abril o prazo de inscrições para a eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e movimentos sociais que irão compor o Conselho Municipal da Juventude (COMJUV) na gestão 2026-2028.

O processo vai definir 10 entidades com atuação na política pública da juventude no município para integrar o colegiado, conforme edital publicado no Diário Oficial. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico. Podem participar OSCs e movimentos sociais que atuem na área da juventude e atendam aos critérios previstos no edital...

Guilherme Coelho é convidado para presidência do Conselho de Administração da Embrapa

Guilherme Coelho aceitou o convite do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad).

Na quarta-feira (9), acompanhado do ministro, Coelho visitou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e toda a sua diretoria na sede da instituição em Brasília-DF...

Posse do Conselho de Igualdade Racial de Petrolina marca novo capítulo da luta dos movimentos sociais antirracistas

No último dia 20 de março, véspera do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, Petrolina deu um passo importante na promoção da igualdade racial com a posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). O órgão passa a atuar na construção, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo no município, com participação da sociedade civil e do poder público.

A composição do Conselho reúne representantes de diferentes segmentos sociais. Pela sociedade civil, integram o COMPIR nomes como Robisnayara Barbosa, representando entidades de direitos humanos; Victória Santana, pela juventude negra organizada; Marianne Nunes, pelas organizações culturais negras; e Jéssica Silva (Mãe Jéssica de Yemanjá), representando os povos e comunidades de matriz africana...

Juazeiro abre inscrições para eleição de entidades da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos e do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), está com inscrições abertas para a eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e movimentos sociais que irão compor o colegiado na gestão 2026-2028.

Ao todo, serão escolhidas 10 entidades com atuação na política pública da juventude no município, conforme edital publicado no Diário Oficial...

Juazeiro dá pontapé inicial para criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nesta quinta-feira (19), o município de Juazeiro deu um passo importante rumo ao fortalecimento do ambiente de negócios e ao planejamento estratégico da cidade com o início das discussões para a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Organizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), o encontro reuniu representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil, marcando o início de uma construção coletiva voltada ao crescimento do município.

Durante o encontro, foram debatidos temas como a revisão do plano diretor, melhoria da infraestrutura urbana e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico. Também foram levantadas pautas como inovação, incentivo à agroindustrialização, segurança jurídica para investidores e inclusão de pequenos produtores no mercado de exportação...

Sobradinho: Conselho Municipal de Saúde aprova contas da Saúde de 2025; investimento foi acima do mínimo legal 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Sobradinho realizou, na quarta-feira (11), uma reunião extraordinária na sede da Secretaria Municipal de Saúde para discutir temas estratégicos relacionados ao funcionamento da rede pública. O encontro reuniu conselheiros e representantes da gestão municipal para avaliar a prestação de contas do setor e debater melhorias estruturais nas unidades de atendimento.

Entre os principais pontos da pauta estiveram a análise financeira do terceiro quadrimestre de 2025, o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o abastecimento de medicamentos e o acompanhamento de serviços essenciais como o CAPS e a Central de Marcação de Exames...

Prefeitura de Juazeiro convoca entidades e sociedade civil organizada para participar da recomposição do Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal de Saúde (CMS), convoca entidades, movimentos sociais e representantes dos segmentos da saúde para participarem do processo eleitoral de recomposição do Conselho Municipal de Saúde para o mandato de dois anos.

O processo tem como objetivo garantir a participação social e a representação dos usuários, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e gestores, conforme determina a legislação vigente e a Resolução nº 001/2026 do CMS...

Lula critica conselho de Trump e diz que EUA querem ser "o dono da ONU"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (23/1) o Conselho da Paz proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que o mundo vive um momento “delicado e perigoso”, marcado pelo enfraquecimento do multilateralismo e pela imposição da “lei do mais forte”.

A declaração foi feita durante discurso no 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador...

Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade do governo e discussão também obrigatória entre os homens. 

“Isso agora faz parte da minha agenda. Eu quero estar na linha de frente com homens e mulheres que querem que esse país seja um país decente, digno e respeitoso com a questão de gênero”, afirmou o presidente. ..