Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador (BA).
A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida...
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 350 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 573 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (23) também registra 11 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.215.040 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.185.479 já são considerados recuperados, 3.274 encontram-se ativos e 26.287 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.483.572 casos descartados e 231.215 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.738 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..
A Polícia Rodoviária Federal deteve um homem em flagrante dirigindo com uma CNH falsa. A ação aconteceu no Km 1.0 da BR 110, trecho do município de Paulo Afonso, por volta de 09h40 da manhã deste domingo (22). Os policiais faziam fiscalização em frente a unidade operacional, quando deram ordem de parada para uma caminhonete Fiat Strada, conduzido por um homem de 41 anos.
Segundo a PRF, após realizada a consulta nos sistemas da PRF, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor remetia ao cadastro de outra pessoa. Questionado, o homem informou ter pago a quantia de 2.000 reais pela aquisição da CNH. Ele disse ainda que saiu do Mato Grosso e seguia para a cidade alagoana de Batalha...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta segunda-feira (23) que não há previsão para analisar o o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“Deve-se levar em conta os aspectos políticos do pedido de impeachment, mas sobretudo a técnica e os aspectos jurídicos. Existe uma lei que que estabelece um rol taxativo do que pode ser uma situação de impeachment, e é essa avaliação que será feita pela presidência do Senado Federal, à luz do que a lei e a Constituição determinam, e é isso o que eu farei como presidente do Senado”...
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) descartou o risco de convulsão social no país por causa das manifestações pró-governo e contra o Supremo Tribunal Federal (TF) convocadas para o dia 7 de setembro. “Isso aí tudo é fogo de palha. Zero preocupação”, afirmou o general, ao chegar em seu gabinete na Vice-Presidência nesta segunda-feira, 23.
O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vai participar de atos – pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e à tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo...
Um homem de 34 anos foi morto a tiros, no domingo (22), em Salvador (BA). O suspeito de efetuar os disparos é um idoso de 98 anos, que é policial militar aposentado. A esposa da vítima, que estava com ele, também foi baleada, mas já recebeu alta do hospital. As informações são do G1 e do jornal Correio 24horas.
De acordo com testemunhas, a vítima Welton Lopes Costa estava discutindo com a esposa, que trabalha em uma padaria perto do local do crime. O idoso teria visto a mulher sendo puxada pelo braço e passou a seguir o casal na rua...
Abertas, entre os dias 24/08 e 26/09/21, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Quadro Técnico de Praças do Corpo de Praças da Armada em 2021 (CP-QTPA/2021).
São 20 vagas e o candidato, além de outros requisitos, deve ser brasileiro nato ou naturalizado do sexo masculino, ter concluído ou estar em fase de conclusão do curso técnico de nível médio relativo à Área Técnica a que concorre, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade no dia 01/01/22...
A imagem de esgotos e lixo a céu aberto é uma realidade comum nas comunidades rurais no país. No Brasil, o acesso aos serviços de coleta de lixo e coleta e tratamento de esgoto são direitos assegurados pela Constituição de 1988 e previstos na Lei Nacional do Saneamento (11.445/2007).
No entanto, quase 100 milhões de brasileiros/as não têm acesso a este serviço, conforme aponta o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS 2019...
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O governador Rui Costa reiterou nesta segunda-feira, 23, que a autorização para eventos com até 500 pessoas no estado não inclui shows ou festas e evitou prever quando ocorrerá essa liberação. Em decreto publicado no último sábado, 21, foi liberada a realização de eventos como cerimônias de casamento, formaturas, além do funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, com capacidade máxima de 500 pessoas.
"A liberação para eventos até 500 pessoas é para eventos que não tenham caráter festivo nem música ao vivo. Não estão liberados espaços com dança, música", declarou Rui, em entrevista para rádios...
Doutoranda em Direito Penal, a professora Jaíza Sammara de Araujo teve o artigo "A (in) eficácia da legislação brasileira na prevenção da violência letal contra a mulher" publicado na renomada "Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno" que divulga artigos científicos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e no Estado moderno.
A temática abordada no artigo analisa se a lei do feminicídio tem efeito prático ou simbólico dentro do contexto de violência letal contra a mulher...
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O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que neste domingo (22), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, cinco continuam ocupados. Não há nenhum paciente de Petrolina internado, com isso, os cinco internados são todos de outras cidades da região, assim, o índice de ocupação permanece em 7%.
Não há confirmação de novos casos, assim, Petrolina continua com 31.598 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus...
Na última semana, mais precisamente na quinta-feira (19), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou a 13° Conferência Municipal de Assistência Social.
Com o tema, 'Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social', o evento contou com a participação do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Macedo, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Hildonay Costa, e do representante do Prefeito Cleivynho Sampaio, o Chefe de Gabinete, Joselito Macedo, além de representantes da sociedade civil e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)...
O Centro de Convivência para idosos 'Casa de Vó', acolhe atualmente 37 idosos, no bairro Antônio Cassimiro II, em Petrolina–PE. E desde a última quinta-feira (19), está com uma campanha de arrecadação de fundos para aquisição de um terreno e construção da sede própria.
As doações podem ser feitas através do banco Caixa Econômica, Agência:0812, Operação:003, Conta Corrente de número: 3930-5 ou pelo Pix de CNPJ: 27.146.502/0001-81...
Depois de garantir o acesso asfáltico do distrito de Abóbora, em Juazeiro, junto com o ex-prefeiro, Joseph Bandeira, durante a audiência com o governador Rui Costa, o deputado Roberto Carlos esteve na comunidade com líder político da região e ex-vereador de Juazeiro, Josafá Mota, para dizer que, como vice-líder do Governo, não medirá esforços para levar uma antena de telefonia celular para beneficiar a população da localidade, bem como a economia.
"O nosso trabalho não para e o progresso vai continuar", concluiu o deputado Roberto Carlos...
Teve início segunda (16) o período de inscrição para Faculdade aberta da terceira idade (FATI) que estimula a inserção de idosos na universidade através da parceria entre a Faculdade de Petrolina - Facape e a Universidade de Pernambuco - UPE.
São ofertadas 30 vagas para os seguintes módulos: Direito, inclusão digital, finanças pessoais, saúde, espanhol, inglês, musicalidade e criatividade, alfabetização e letramento...
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O Ministério da Saúde divulgou hoje (22) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 20,5 milhões de casos confirmados da doença e 574,5 mil mortes registradas.
O número de recuperados soma 19,4 milhões. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 14,4 mil novos casos e 318 mortes...
Em 2021, a Lei Nº 8213 – conhecida como Lei de Cotas para Deficientes, completa 30 anos de promulgada. A legislação prevê que as empresas que tenham 100 ou mais funcionários contratem entre 2% e 5% de profissionais com deficiência.
Para lembrar as três décadas de conquistas, avanços e lutas da lei, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, irá realizar na próxima terça-feira (24) uma mesa redonda sobre o tema...
Com o tema 'Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social', a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e o Conselho Municipal de Assistência Social realizarão, na próxima quarta-feira (25), a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O evento acontecerá no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, das 8h às 17h. O objetivo da conferência é propor debates e propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas de assistência social...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), registrou 2 novos casos da Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico deste domingo (22).
O levantamento aponta que o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 33%, com 108 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 35%, com 13 leitos disponíveis...
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 366 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 508 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico deste domingo (22) também registra 16 óbitos.
Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.214.690 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.184.906 já são considerados recuperados, 3.508 encontram-se ativos e 26.276 tiveram óbito confirmado...
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