Deputado Antonio Coelho destaca investimentos do governo federal em Pernambuco

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (25), o deputado Antonio Coelho (DEM) destacou as parcerias e investimentos do Governo Federal em Pernambuco. O parlamentar citou as visitas que o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fizeram ao Estado na semana passada como uma nova etapa para o desenvolvimento local.

"Espero que essas ações se tornem um padrão, pois só demonstrará o compromisso que o governo federal tem com Pernambuco, para investir em nossa terra, gerando mais emprego e renda para a nossa gente. O ministro Canuto veio inaugurar a Adutora do Moxotó, uma importantíssima obra hídrica que vai garantir a segurança da água e beneficiar 400 mil pessoas. Vale lembrar que a visita ocorreu após o governo federal ter liberado mais de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste", afirmou Antonio Coelho...

Fruto de Emenda Parlamentar, deputado Roberto Carlos recebe tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa para beneficiar nove cidades

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou, nesta segunda-feira (25), no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de tratores e implementos agrícolas para 368 municípios. Dentre as cidades contempladas, Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça foram beneficiadas, pela Emenda Parlamentar apresentada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, esta ação vai garantir o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. “Estes equipamentos agrícolas tiveram um investimento de R$ 47 milhões e vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse o deputado Roberto Carlos...

DEPUTADO EDUARDO SALLES CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INTERESSE DOS AGRICULTORES IRRIGANTES

O Deputado Estadual Eduardo Salles esteve no final de semana em Juazeiro (BA) oportunidade em que visitou alguns projetos irrigados na zona rural de Juazeiro para endossar o convite para Audiência Pública, na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (26) em defesa da agricultura irrigada do Estado.

“A participação de todos é fundamental na luta contra o fim do subsídio na conta de energia da agricultura irrigada. Chegou a hora de você ser ouvido e unirmos força para que a agropecuária baiana e brasileira não sofra uma grande derrota. Nesta terça-feira (26/3), na Assembleia Legislativa, acontece audiência pública para debater os impactos e apresentar propostas para reverter o Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que retira os subsídios na conta de energia dos agricultores irrigantes. Traga mais um convidado e compartilhe essa ideia” expressou Eduardo Salles.

O deputado ainda gravou um vídeo reiterando o convite:..

Deputado Roberto Carlos é recebido com alegria na festa do padroeiro de Campo Grande, em Pilão Arcado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, esta semana da festa de São José, padroeiro da comunidade de Campo Grande, em Pilão Arcado, atendendo o convite do prefeito Afonso Mangueira e do secretário de Administração Municipal, Agamenon Mangueira.

Na oportunidade, o parlamentar, que foi acompanhado pelo vereador Alex de Santana e do ex-vereador Robério, ambos de Casa Nova, agradeceu o carinho da população e da comitiva do prefeito Afonso e do ex-prefeito, Joãozinho. “É sempre bom poder participar de festas populares, uma vez que representam um importante canal de aproximação com a população e podemos assim, conhecer as principais necessidades da população”, disse o deputado Roberto Carlos, que aproveitou, ainda, para parabenizar a gestão do prefeito Afonso que desenvolve uma excelente administração no município...

Deputado Roberto Carlos apresenta pleitos de Juazeiro, Filadélfia e Senhor do Bonfim na Seagri e é atendido

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri, com o secretário Lucas Teixeira Costa, o assessor do município de Juazeiro, Luizinho Dantas, o ex-prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior e o Secretário Municipal de Agricultura de Senhor Bonfim, Fábio Cedraz, para apresentar os pleitos dos três municípios, bem como a liberação de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento da agricultura nas respectivas cidades.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é ampliar as estratégias de incentivo à agricultura nos municípios, formulando e executando políticas públicas para o desenvolvimento da agropecuária. “Conheço os principais dilemas da agricultura do povo sertanejo, devido aos problemas causados pela estiagem em nosso Estado, pois sou um homem do sertão. Vou trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas que beneficiem os agricultores de toda Bahia, em parceria com o estado e com os municípios”, disse o deputado Roberto Carlos...

PF cita ex-deputado como possível mandante do assassinato de Marielle

Um trecho do inquério da Polícia Federal (PF) que investiga o assassinato de Marielle Franco cita o ex-deputado Domingos Brazão (MDB) como um dos mandantes do crime. As informações são do UOL, que confirmou com duas fontes que essa é uma das linhas de investigação seguidas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DH).

Até agora, Brazão era apenas acusado de plantar uma testemunha que prestou depoimento incriminando o vereador Marcelo Siciliano (PHS). Brazão foi alvo de um mandado de busca e apreensão no último dia 21 de fevereiro e, em junho de 2018, prestou depoimento onde negou qualquer envolvimento no caso...

Após reunião com prefeito, deputado Abílio Santana destina verba para obras em Juazeiro

O deputado Abílio Santana (PR) se reuniu nesta segunda-feira (18) com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e destinou verba para a cidade. Na ocasião, ficou acertado que o parlamentar irá encaminhar duas emendas para construção de uma praça e pavimentação de ruas na cidade.

Abílio obteve 1901 votos em Juazeiro e reiterou que irá trabalhar pelo município independente do alinhamento político com o prefeito Bomfim. “Não sou deputado que deixo de atender por conta de partido político, honro e respeito os quase 2 mil votos que tive dos juazeirenses. Por vocês, continuarei trabalhando pela cidade, independente se o prefeito é do partido A ou B”, disse o parlamentar...

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Poder Legislativo precisa se aliar aos docentes do ensino superior, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou seu "irrestrito apoio e solidariedade aos docentes do ensino superior que nesta segunda-feira, 18, às 14 horas, realizarão uma manifestação na Casa exigindo respeito e que o Estatuto do Magistério Superior não seja rasgado prejudicando a sociedade e a categoria".

 "Não podemos aceitar que se façam mudanças sem ouvir a categoria e, como foi ao final de 2018, o governador Rui Costa (PT) e sua bancada, no apagar das luzes em uma manobra regimental, aprove modificações no Estatuto do Magistério Superior. O resultado foi a ampliação da carga horária mínima de sala de aula para o regime de dedicação exclusiva. O artigo 12 da Lei 14.039/18 pôs fim à possibilidade de reduzir a carga horária de 12 para 8 horas, em sala de aula, para exercício de pesquisa e extensão pelos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). A medida acarreta prejuízos no funcionamento das universidades, na relação com os órgãos de fomento à pesquisa, nos serviços prestados à sociedade, além de afetar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão", enfatiza Hilton Coelho...

Deputado quer proibir fabricação, venda e utilização de copo plástico na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares na Bahia. O parlamentar propõe a substituição de todos os copos plásticos por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses da publicação. O descumprimento ao disposto na presente do Projeto de Lei sujeitaria os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil. Na reincidência, será cobrada multa no valor de R$ 10 mil. ..

Deputado Fernando Filho lamenta morte da esposa do Superintendente da Codevasf

Em nota, o deputado Federal Fernando Filho, lamentou a morte de Laurenita Viana, esposa Aurivalter Cordeiro, superintendente da 3ª regional da Codevasf: "Lamentamos profundamente a repentina morte de nossa amiga Laurenita Viana, Laurenita esteve conosco em diversos momentos, prestando sua solidariedade e companheirismo. Fica aqui nossa solidariedade a seus familiares e amigos nesta hora difícil. 

Fernando Filho
Deputado Federal..

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Deputado Roberto Carlos recebe o secretário de Piatã para, juntos, buscarem melhorias para o município

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, em seu gabinete, o secretário de Administração e Finanças da prefeitura de Piatã, Marcos Paulo, que apresentou diversas demandas do município, bem como a recuperação da BA-148 e da BA-560, que liga Piatã ao distrito de Inúbia...

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Reviravolta: TJ corrige erro e recebe denúncia contra deputado Roberto Carlos (PDT)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades.

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou...

Deputado Roberto Carlos recepciona o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado

Junto com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia recepcionou o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, onde foram entregues a reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, a Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, a entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas comunidades e a assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.

Na oportunidade, o parlamentar usou a palavra para agradecer ao governador a entrega das obras que representam um sonho antigo da comunidade de Pau a Pique – Casa Nova, que tem como principal fonte de economia a fruticultura irrigada (manga e goiaba). “A recuperação da estrada será de grande importância para o desenvolvimento da região, uma vez que facilitará o escoamento da agricultura e uma melhor locomoção da população”, disse o deputado Roberto Carlos...

"Asfalto até Pau a Pique e ligação com Bem Bom são resultados de nossa articulação", afirma deputado Tum

Ao lado do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o deputado estadual Tum (PSC) acompanhou, nesta terça-feira, dia 12, o governador Rui Costa durante a inauguração do asfaltamento do trecho da BA-722 que dá acesso ao distrito de Pau a Pique, um dos maiores do município. Durante o evento, o chefe do governo estadual anunciou também o início do projeto de ligação entre as comunidades de Pau a Pique e Bem Bom. 

"São duas grandes obras conquistadas com a força da nossa articulação, com a determinação do prefeito Wilker e dos deputados federais Paulo Magalhães e Bebeto Galvão", resumiu Tum. O trecho de acesso a Pau a Pique contempla 39 quilômetros de asfalto novo, um investimento de aproximadamente 10 milhões de reais. A ligação entre os dois distritos deve resultar em mais 30 quilômetros de estrada. ..

Deputado aliado a Bolsonaro quer avaliação periódica de servidores, com perda de cargo público

Herdeiro de Dom Pedro II, o deputado federal e ‘príncipe’ Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL), apresentou projeto de lei nesta terça-feira (12) que prevê avaliação periódica do funcionalismo público no Brasil. De acordo com o texto, funcionários que não obtiverem resultado superior a 70% nos critérios estabelecidos perderão o cargo que exercem. Atualmente, não há esse tipo de instrumento regulamentado no país.

O Projeto de Lei Complementar 51, de 2019, regulamenta o inciso II do primeiro parágrafo do artigo 41 da Constituição, que prevê que uma das possibilidades para que o funcionário público perca o cargo seja “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”...

Deputados eleitos em Petrolina já miram o jogo político das eleições municipais de 2020

Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano. Em Petrolina, também são três forças políticas na Alepe: além de Lucas Ramos (PSB), estão lá Antônio Coelho (DEM) - irmão do prefeito Miguel Coelho - e Dulcicleide Amorim (PT), esposa do ex-prefeito Odacy Amorim (PT). "Espero poder formar junto com os deputados Gonzaga Patriota (federal), Lucas Ramos e o presidente do IPA, Odacy Amorim, que foi o candidato majoritário da cidade, uma frente para que possamos ganhar as eleições", projeta Dulcicleide.

Embora ressalte o ambiente pessoal harmônico, Antônio Coelho tem se preparado para representar a gestão do irmão, Miguel Coelho, que é o candidato natural a reeleição. "É inevitável que a Alepe seja o ambiente natural para defender os interesses de nossa terra. E acontece que tendo a discordar de muita coisa de Lucas e Dulcicleide em relação ao Governo do Estado, que não faz os repasses da saúde, nem paga as emendas parlamentares apresentadas por Miguel em 2016”...