Ações de regularização fundiária são ampliadas na Bahia

As ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade da posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais, visando ampliar essas ações. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. 
Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.

Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, explicou que o projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a ampliação das metas de regularização fundiária no Estado. "A estratégia de ampliação das metas de regularização fundiária tem um pilar importante do ponto de vista da execução, que é a parceria com os consórcios públicos, iniciada no início do ano passado. Agora temos colhido os frutos e aprimorado como uma experiência inovadora, desafiante que permitiu a redução do custo dos nossos trabalhos".

Em 2017, A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. A CDA passará a contar com a Sala da Cidadania composta por profissionais especialmente disponíveis para atendimento ao público na prestação de informações, recebimento de demandas, dentre outros serviços. A sala da cidadania também integrará os Serviços de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) permitindo maior aproximação com trabalhador rural. Confira a matéria completa no site da SDR. ..

RONDESP NORTE PRENDE MAIS DOIS TRAFICANTES NA INVASÃO DO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA

Na última sexta-feira, dia 06, uma equipe  da Operação  VISÃO NOTURNA da RONDESP NORTE realizava rondas na invasão do bairro Alto da Aliança, área conhecida por Iraque, quando abordaram as pessoas de JOEL JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS,  popular "Bandido" e MARLONE ALVES DA SILVA, moradores do bairro. Com eles foram encontrados 01 (uma) pedra de CRACK, 01 (um) “dolão” de MACONHA e a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais) em espécie, caracterizando situação típica de venda de drogas. Em ato contínuo os Rondespianos seguiram até a residência de JOEL JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, onde fizeram uma busca domiciliar e encontraram em um dos ambientes debaixo de uma cama, uma caixa contendo:

• 20 (vinte) “dolões” de maconha;..

Imagem de Irmã Dulce é novo cartão-postal da capital baiana

Uma escultura de mais quatro metros e quase uma tonelada é o novo atrativo do Memorial de Irmã Dulce, instalado no Largo de Roma, em Salvador, junto à sede da instituição criada para cuidar dos pobres da Bahia. A imagem retrata a freira, beatificada em 2011, com uma lamparina nas mãos. No local está instalado o memorial, que é um dos ícones do turismo religioso na capital baiana e recebeu mais de 81 mil visitantes em 2016.

Durante celebração presidida pelo frei Mário Erky, na noite desta sexta-feira (6), a imagem foi apresentada a fiéis, pacientes das Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid) e autoridades, como o secretário estadual de Turismo, José Alves. O evento abriu o calendário de homenagens em memória aos 25 anos da morte de Irmã Dulce...

Educação Profissional oferta mais de 11 mil vagas na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, nesta segunda-feira (09), a inscrição do Sorteio Eletrônico para 11.748 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente da rede estadual de Educação Profissional. As vagas são para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e que querem voltar a estudar. São 53 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições podem ser feitas até 17 deste mês, exclusivamente, no Portal da Educação. 

 oferta da Educação Profissional da Bahia tem crescido, a partir de 2007, quando se tornou uma prioridade do Governo do Estado investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho. Portanto, só na modalidade Subsequente são quase 12 mil novas vagas ofertadas a estes jovens e trabalhadores, para que possam atender a demanda competitiva do mundo do trabalho e se beneficiar do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado”, afirmou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro...

Alex da Piatã busca apoio de órgãos e entidades a congressos de Medicina do Tráfego na Bahia

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia e um dos principais defensores no legislativo para o combate do aumento dos acidentes de trânsito na Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) ajudou no intermédio entre entidades e órgãos com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego.  Acontecerá em setembro deste ano o 12º Congresso Nacional de Medicina do Tráfego e 1º Congresso de Psicologia do Tráfego, em Costa do Sauípe.

Alex acompanhou os diretores da associação José Herverardo Montal e Antônio Meira em visitas a Arquidiocese de Salvador, onde foram recebidos pelo arcebispo Dom Murilo Krieger; na sede da secretaria da Segurança Pública com o secretário Maurício Barbosa; na secretaria de Turismo com o chefe de gabinete Benedito Braga e na secretaria da Saúde com o secretário Fábio Villas Boas...

PM DA BAHIA ESTÁ DE LUTO: MORRE O SARGENTO REINALDO ALVES

A Polícia Militar da Bahia está de luto faleceu neste sábado (7) por volta das 16:30h, o Sargento PM Reinaldo Alves, vítima de um grave acidente em Barra Grande, próximo à cidade de Curaçá.

De acordo com informações de populares o acidente aconteceu na localidade de Barra Grande, próximo à ponte Chapéu de Couro, quando o condutor do veículo perdeu o controle da direção do veículo e capotou diversas vezes. O Sargento Reinaldo que era lotado na CIPE Caatinga faleceu antes mesmo de receber os primeiros socorros...

Ações de regularização fundiária têm ampliação na Bahia

As ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade da posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais, visando ampliar essas ações. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. 
Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.

Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, explicou que o projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a ampliação das metas de regularização fundiária no Estado. "A estratégia de ampliação das metas de regularização fundiária tem um pilar importante do ponto de vista da execução, que é a parceria com os consórcios públicos, iniciada no início do ano passado. Agora temos colhido os frutos e aprimorado como uma experiência inovadora, desafiante que permitiu a redução do custo dos nossos trabalhos".

O projeto também contará com a parceria de agentes públicos que atuam em atividades de assistência técnica, extensão rural e implantação de infraestrutura através de políticas públicas, promovidas pela Companhia Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), incorporando as suas tarefas, o atendimento às demandas por regularização das posses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. "A parceria possibilitará atender a todo o ciclo de desenvolvimento das famílias atendidas, garantindo o acesso à terra, a água e o apoio na produção. A integração das ações beneficiará os trabalhadores e as trabalhadoras rurais na promoção do desenvolvimento com autonomia, segurança e qualidade de vida refletem a principal missão da SDR",considerou Rossi.

Mais ações para 2017 - A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. 

A identificação e delimitação das áreas urbanas e suburbanas é outro serviço executado pela Coordenação de extrema relevância para a gestão municipal. Para dar mais agilidade e eficiência a estas ações, o Núcleo Jurídico do órgão, passará a contar com um setor especialmente dedicado à atividade das discriminatórias urbanas e suburbanas.

Além disso, serão otimizadas as ações de regularização de terras devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. "Para isso, a equipe do órgão tem trabalhado em regime de mutirão para análise de processos existentes na casa e elaboração de um roteiro de ação intensiva de saneamento de pendências, atualização de informações o que, em muitos casos, exige o retorno das equipes a campo", destacou a coordenadora.

A CDA passará a contar com a Sala da Cidadania composta por profissionais especialmente disponíveis para atendimento ao público na prestação de informações, recebimento de demandas, dentre outros serviços. A sala da cidadania também integrará os Serviços de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) permitindo maior aproximação com trabalhador rural...

MP da Bahia emite nota sobre caso do promotor acusado de agressão na Pró Matre de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia divulga nota sobre o caso do Promotor Rafael Rocha , acusado de agredir fisicamente, apontar uma arma e ameaçar de prisão a enfermeira Cristine Coelho, durante o seu expediente de trabalho na Pró Matre, em Juazeiro(BA), na tarde de quinta-feira(5).  A profissional de saúde teria se negado a fornecer o prontuário médico de um paciente, que o promotor havia solicitado. Diz a nota:

Nota de esclarecimento..

Novos presídios da Bahia entram em operação até abril e reforçam sistema com mais 2.269 vagas

Entre os próximos dias 16 e 18, o governo baiano, por meio da Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap), publicará o edital de licitação para a contratação de empresas que irão gerir os novos presídios construídos pelo Estado em Barreiras (oeste), Irecê (centro norte) e Salvador. Em Brumado (cento sul), a obra encontra-se em fase de conclusão. No total, serão acrescidas mais 2.269 novas vagas com a entrada em operação das novas unidades prisionais, que serão geridas por meio da modalidade de co-gestão. 

A expectativa da Seap é que ainda no primeiro trimestre deste ano esses novos presídios estejam em pleno funcionamento. De acordo com o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, a inclusão das 2.269 vagas vai reduzir significativamente o déficit atual do sistema prisional baiano, atualmente estimado em aproximadamente três mil vagas.

"Hoje, a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos para 10.319 vagas. Com essas novas unidades, o déficit caminha para esgotar-se ainda no primeiro quadrimestre deste ano", enfatiza Sodré, salientando que a Bahia, poderá ser, ainda este ano, possivelmente, a primeira unidade da federação a 'zerar' o déficit prisional do Brasil. Na atual gestão, já foram inauguradas 2.190 vagas, entre construção e ampliação de unidades prisionais...

RONDESP NORTE PRENDE INDIVÍDUO POR TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

Nesta quinta-feira (05), uma equipe da RONDESP NORTE fazia rondas no Bairro Nova Esperança em Juazeiro quando recebeu informações de que numa residência funcionava um ponto de venda de droga. A viatura deslocou até o local e na calçada da residência suspeita os Rondespianos avistaram a pessoa de AMILTON DIAS, indivíduo bastante conhecido da polícia, pois já teria sido preso outras vezes pela prática de roubo, furto de criações e tráfico de drogas. Na abordagem o envolvido confessou a prática de tráfico de entorpecentes e levou a guarnição até o interior de sua residência  entregando aos Rondespianos uma embalagem (que estava dentro do guarda-roupa), contendo os seguintes entorpecentes:

• 11 pinos plásticos contendo cocaína;..

Homicídio no bairro Itaberaba

O Blog Geraldo José acaba de receber a informação de que um homem foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (06) em um bar no bairro Itaberaba, em Juazeiro. Segundo informações de populares dois homens estavam em um bar às margens da BR-235, quando foram atingidos por disparos de armas de fogo deflagrados por dois homens numa moto. Uma das vítimas faleceu no local e a outra foi socorrida para uma unidade hospitalar da região. As vítimas ainda não foram identificadas e nem os algozes que fugiram sem deixar pistas. ..

Paulo Bomfim inaugura Rua Novo Horizonte no bairro Piranga no primeiro Toda Sexta tem Obra da sua gestão

O ‘Toda Sexta Tem Obra’, iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, em dois anos inaugurou 180 obras. Na manhã desta sexta-feira, 06, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, inaugurou o saneamento, drenagem e pavimentação da Rua Novo Horizonte, no bairro de Piranga e fez a primeira inauguração da agenda em seu governo. O evento contou com a presença da vice-prefeita, Dra Dulce Ribeiro e equipe de governo, além do presidente da Câmara Municipal, Alex Tanuri, e vereadores.

Adão Francisco, morador da rua há mais de 30 anos, descreve como era a situação. “Eu sou o morador mais velho dessa rua. Estou com 36 anos morando aqui. Antes era só lama e poeira. Entrava ano e acabava ano, e nada. Entrava prefeito e saia prefeito, e nada. De Isaac para cá é que as coisas começaram a acontecer e o que era lama hoje são ruas pavimentadas. É a realização de um sonho e a nova gestão merece confiança. Para mim é nota 10”, disse empolgado Adão Francisco...

EX-PRESIDENTE DO PSB DE JUAZEIRO É BALEADO EM ASSALTO

Segundo informações do Repórter Policial Jean Rego o líder comunitário e ex-presidente do PSB de Juazeiro, Manoel Pereira de Carvalho, 66 anos, foi baleado em uma tentativa de assalto no bairro Maria Gorete, área central da cidade, na tarde desta quinta-feira (05).

Segundo informações, ele teria reagido e foi alvejado por disparos de arma de fogo. Manoel foi encaminhado a uma unidade hospitalar da região e o seu estado de saúde é desconhecido...

Caso Beatriz: polícia descarta suspeito preso na Bahia

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o suspeito preso na Bahia não tem envolvimento com o assassinato da menina Beatriz. Após o homem ter sido detido no município de Remanso, no interior baiano, a polícia local havia solicitado exames de DNA para confirmar o possível envolvimento no crime.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, características físicas do homem preso já foram suficientes para descartá-lo como envolvido no assassinato. A polícia procura um homem de cerca de 1,65 metro de altura, magro, pele negra, cabelo crespos e cacheados, costas curvas e andar peculiar...

Faculdade Baiana de Direito abre Curso de Extensão em Direito Digital

Com o intuito de aprimorar os conhecimentos jurídicos acerca do universo da internet, a Faculdade Baiana de Direito está com inscrições abertas para o curso de Extensão em Direito Digital. O curso é uma oportunidade para que estudantes e profissionais enriqueçam seus currículos, além de possibilitar atualização acadêmica e maior experiência na área.

Os alunos terão a chance de compreender os institutos do Direito Digital; sua evolução; seus fundamentos; a legislação aplicada, sua atualidade e perspectivas, bem como desenvolver a habilidade de identificar soluções para os principais problemas jurídicos relacionados ao tema. “Estamos no momento em que todo o contexto cibernético se convergem no dia a dia, vamos navegar por todas as searas, principalmente fazer com que o aluno leve suas dúvidas ou suas experiências para trabalharmos em conjunto. O objetivo é apresentar de forma concreta um conteúdo teórico, jurídico e prático”, explica Fabrício Patury, Docente do curso...

Estado oferta assistência técnica a 40 mil agricultores familiares da Bahia

Nos últimos dois anos, o estado investiu, cerca de R$ 147 milhões para o atendimento de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos com assistência técnica sistemática e de qualidade por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, a assistência técnica é um serviço público fundamental para que as famílias possam ter um acompanhamento necessário no seu processo de produção, de agroindustrialização e acesso a mercados. "O acesso ao serviço de assistência técnica, de forma continuada e sistemática, é uma condição necessária para que o agricultor familiar tenha a ampliação da sua renda e melhoria das condições de vida"...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE NO BAIRRO NOVO ENCONTRO EM JUAZEIRO

Na última terça-feira (03) uma guarnição da  RONDESP NORTE, durante abordagem no Bairro Alto da Maravilha, apreendeu uma certa quantidade de maconha com as pessoas de ANTONIO CARLOS BALBINO DULTRA DOS SANTOS E  LEONARDO DE SOUZA CARDOSO, os quais estavam em uma motocicleta , que no primeiro momento dispensaram a droga, mas que depois de indagados sobre a procedência da mesma, informaram que tinham comprado cada trouxinha por R$ 10,00 com a pessoa de CARLOS VINÍCIUS CELESTINO GONÇALVES  e que o mesmo residia no Bairro Novo Encontro. Em ato contínuo, os Rondespianos deslocaram até a casa de CARLOS VINÍCIOS e após busca domiciliar no endereço, foi localizado dentro da residência, 200 g da droga, supostamente maconha, R$ 245,00 e um aparelho celular. Os acusados foram encaminhados à delegacia juntamente com o material apreendido. ..

Na Bahia, 280 mil meninos devem ser vacinados contra HPV a partir do dia 9

Em toda a Bahia, 280 mil meninos de 12 e 13 anos devem ser vacinados gratuitamente contra o vírus HPV, a partir da segunda-feira (9). A imunização é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a vacina será disponibilizada em todos os postos de vacinação da Bahia. Para ser vacinado, é necessário levar documento de identificação com foto, cartão do SUS e cartão de vacinação...

SAAE responde a reclamação de morador sobre esgoto estourado no Bairro Piranga

Com relação à reclamação do usuário Ricardo Terranova, informamos que já foi enviado um dos caminhões hidrojateadores para a Rua Tobias Barreto, a fim de realizar o serviço. O Setor de Esgotos do SAAE vem realizando mutirões em diversos bairros e todo o trabalho preventivo e de manutenção das redes coletoras de esgoto está sendo realizado periodicamente nos pontos mais críticos da cidade, incluindo o Bairro Piranga.

Lembramos aos usuários que, ao fazerem qualquer solicitação, anotem o número do protocolo fornecido pelo setor para facilitar o serviço das equipes. Qualquer reclamação ou sugestão pode ser feita através do telefone: 3614 9800...

Compesa inicia mutirão em Petrolina para acabar com extravasamento de esgoto em bairros não operados pela companhia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, ontem (4), um mutirão para limpeza e adequação dos sistemas de esgotamento sanitário dos bairros  de São Gonçalo e Dom Avelar, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. As ações foram anunciadas, ontem (3), pelo diretor Regional do Interior da companhia, Marconi de Azevedo, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho, após visitarem as localidades para verificar a ocorrência de extravasamentos de esgoto nas ruas. As instituições traçaram um plano de ação que será executado durante 100 dias e prevê intervenções de desobstrução da rede coletora, recuperação dos poços de visitas (por onde se faz a manutenção do sistema), interligação de redes condominiais e implantação de ligações domiciliares.

Os sistemas de esgotamento sanitário nos dois bairros ainda não tinham sido operados efetivamente pela Compesa devido à precariedade dos equipamentos construídos. "Esses bairros possuem sistemas incompletos e apenas algumas ruas dispõem de redes em condições de operação. Muitos poços de visitas estão entupidos e as redes coletoras, que são essenciais para recolher o esgoto e encaminhar para a estação de tratamento, se encontram danificadas ou obstruídas", explica o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, João Raphael de Queiroz, acrescentando que, além da limpeza, serão realizadas substituições de rede em alguns trechos...