Deputado Roberto Carlos apresenta pleitos de Juazeiro, Filadélfia e Senhor do Bonfim na Seagri e é atendido

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri, com o secretário Lucas Teixeira Costa, o assessor do município de Juazeiro, Luizinho Dantas, o ex-prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior e o Secretário Municipal de Agricultura de Senhor Bonfim, Fábio Cedraz, para apresentar os pleitos dos três municípios, bem como a liberação de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento da agricultura nas respectivas cidades.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é ampliar as estratégias de incentivo à agricultura nos municípios, formulando e executando políticas públicas para o desenvolvimento da agropecuária. “Conheço os principais dilemas da agricultura do povo sertanejo, devido aos problemas causados pela estiagem em nosso Estado, pois sou um homem do sertão. Vou trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas que beneficiem os agricultores de toda Bahia, em parceria com o estado e com os municípios”, disse o deputado Roberto Carlos...

PF cita ex-deputado como possível mandante do assassinato de Marielle

Um trecho do inquério da Polícia Federal (PF) que investiga o assassinato de Marielle Franco cita o ex-deputado Domingos Brazão (MDB) como um dos mandantes do crime. As informações são do UOL, que confirmou com duas fontes que essa é uma das linhas de investigação seguidas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DH).

Até agora, Brazão era apenas acusado de plantar uma testemunha que prestou depoimento incriminando o vereador Marcelo Siciliano (PHS). Brazão foi alvo de um mandado de busca e apreensão no último dia 21 de fevereiro e, em junho de 2018, prestou depoimento onde negou qualquer envolvimento no caso...

Após reunião com prefeito, deputado Abílio Santana destina verba para obras em Juazeiro

O deputado Abílio Santana (PR) se reuniu nesta segunda-feira (18) com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e destinou verba para a cidade. Na ocasião, ficou acertado que o parlamentar irá encaminhar duas emendas para construção de uma praça e pavimentação de ruas na cidade.

Abílio obteve 1901 votos em Juazeiro e reiterou que irá trabalhar pelo município independente do alinhamento político com o prefeito Bomfim. “Não sou deputado que deixo de atender por conta de partido político, honro e respeito os quase 2 mil votos que tive dos juazeirenses. Por vocês, continuarei trabalhando pela cidade, independente se o prefeito é do partido A ou B”, disse o parlamentar...

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Poder Legislativo precisa se aliar aos docentes do ensino superior, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou seu "irrestrito apoio e solidariedade aos docentes do ensino superior que nesta segunda-feira, 18, às 14 horas, realizarão uma manifestação na Casa exigindo respeito e que o Estatuto do Magistério Superior não seja rasgado prejudicando a sociedade e a categoria".

 "Não podemos aceitar que se façam mudanças sem ouvir a categoria e, como foi ao final de 2018, o governador Rui Costa (PT) e sua bancada, no apagar das luzes em uma manobra regimental, aprove modificações no Estatuto do Magistério Superior. O resultado foi a ampliação da carga horária mínima de sala de aula para o regime de dedicação exclusiva. O artigo 12 da Lei 14.039/18 pôs fim à possibilidade de reduzir a carga horária de 12 para 8 horas, em sala de aula, para exercício de pesquisa e extensão pelos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). A medida acarreta prejuízos no funcionamento das universidades, na relação com os órgãos de fomento à pesquisa, nos serviços prestados à sociedade, além de afetar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão", enfatiza Hilton Coelho...

Deputado quer proibir fabricação, venda e utilização de copo plástico na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares na Bahia. O parlamentar propõe a substituição de todos os copos plásticos por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses da publicação. O descumprimento ao disposto na presente do Projeto de Lei sujeitaria os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil. Na reincidência, será cobrada multa no valor de R$ 10 mil. ..

Deputado Fernando Filho lamenta morte da esposa do Superintendente da Codevasf

Em nota, o deputado Federal Fernando Filho, lamentou a morte de Laurenita Viana, esposa Aurivalter Cordeiro, superintendente da 3ª regional da Codevasf: "Lamentamos profundamente a repentina morte de nossa amiga Laurenita Viana, Laurenita esteve conosco em diversos momentos, prestando sua solidariedade e companheirismo. Fica aqui nossa solidariedade a seus familiares e amigos nesta hora difícil. 

Fernando Filho
Deputado Federal..

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Deputado Roberto Carlos recebe o secretário de Piatã para, juntos, buscarem melhorias para o município

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, em seu gabinete, o secretário de Administração e Finanças da prefeitura de Piatã, Marcos Paulo, que apresentou diversas demandas do município, bem como a recuperação da BA-148 e da BA-560, que liga Piatã ao distrito de Inúbia...

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Reviravolta: TJ corrige erro e recebe denúncia contra deputado Roberto Carlos (PDT)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades.

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou...

Deputado Roberto Carlos recepciona o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado

Junto com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia recepcionou o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, onde foram entregues a reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, a Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, a entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas comunidades e a assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.

Na oportunidade, o parlamentar usou a palavra para agradecer ao governador a entrega das obras que representam um sonho antigo da comunidade de Pau a Pique – Casa Nova, que tem como principal fonte de economia a fruticultura irrigada (manga e goiaba). “A recuperação da estrada será de grande importância para o desenvolvimento da região, uma vez que facilitará o escoamento da agricultura e uma melhor locomoção da população”, disse o deputado Roberto Carlos...

"Asfalto até Pau a Pique e ligação com Bem Bom são resultados de nossa articulação", afirma deputado Tum

Ao lado do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o deputado estadual Tum (PSC) acompanhou, nesta terça-feira, dia 12, o governador Rui Costa durante a inauguração do asfaltamento do trecho da BA-722 que dá acesso ao distrito de Pau a Pique, um dos maiores do município. Durante o evento, o chefe do governo estadual anunciou também o início do projeto de ligação entre as comunidades de Pau a Pique e Bem Bom. 

"São duas grandes obras conquistadas com a força da nossa articulação, com a determinação do prefeito Wilker e dos deputados federais Paulo Magalhães e Bebeto Galvão", resumiu Tum. O trecho de acesso a Pau a Pique contempla 39 quilômetros de asfalto novo, um investimento de aproximadamente 10 milhões de reais. A ligação entre os dois distritos deve resultar em mais 30 quilômetros de estrada. ..

Deputado aliado a Bolsonaro quer avaliação periódica de servidores, com perda de cargo público

Herdeiro de Dom Pedro II, o deputado federal e ‘príncipe’ Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL), apresentou projeto de lei nesta terça-feira (12) que prevê avaliação periódica do funcionalismo público no Brasil. De acordo com o texto, funcionários que não obtiverem resultado superior a 70% nos critérios estabelecidos perderão o cargo que exercem. Atualmente, não há esse tipo de instrumento regulamentado no país.

O Projeto de Lei Complementar 51, de 2019, regulamenta o inciso II do primeiro parágrafo do artigo 41 da Constituição, que prevê que uma das possibilidades para que o funcionário público perca o cargo seja “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”...

Deputados eleitos em Petrolina já miram o jogo político das eleições municipais de 2020

Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano. Em Petrolina, também são três forças políticas na Alepe: além de Lucas Ramos (PSB), estão lá Antônio Coelho (DEM) - irmão do prefeito Miguel Coelho - e Dulcicleide Amorim (PT), esposa do ex-prefeito Odacy Amorim (PT). "Espero poder formar junto com os deputados Gonzaga Patriota (federal), Lucas Ramos e o presidente do IPA, Odacy Amorim, que foi o candidato majoritário da cidade, uma frente para que possamos ganhar as eleições", projeta Dulcicleide.

Embora ressalte o ambiente pessoal harmônico, Antônio Coelho tem se preparado para representar a gestão do irmão, Miguel Coelho, que é o candidato natural a reeleição. "É inevitável que a Alepe seja o ambiente natural para defender os interesses de nossa terra. E acontece que tendo a discordar de muita coisa de Lucas e Dulcicleide em relação ao Governo do Estado, que não faz os repasses da saúde, nem paga as emendas parlamentares apresentadas por Miguel em 2016”...

Reforma da Previdência começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Defendida com veemência pelo governo federal e temida por boa parte dos trabalhadores brasileiros, a reforma da Previdência começa a tramitar efetivamente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), promete instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a discussão do texto. A partir de hoje, os líderes partidários começam as articulações para a indicação dos 66 integrantes do grupo que vai decidir se a PEC 6/19 está de acordo com a Constituição Federal.

A alegação para a mudança nas regras para a aposentadoria é que o sistema previdenciário brasileiro precisa se adequar à nova realidade do país – o que na ponta do lápis vai representar economia estimada de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos, segundo estimativa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. No sábado, Rodrigo Maia e o presidente se reuniram por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada para discutir o assunto. Bolsonaro tem pressa na aprovação do texto, que espera ter o sim do Congresso até julho. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou na sexta-feira...

Casa Nova: Prefeito e Deputado se reúnem com barraqueiros

O Prefeito Wilker Torres, secretários e o Deputado Tum reuniram—se na manhã desta quinta-feira (07/03) com os barraqueiros que comercializam alimentos na área do entorno do Pátio de Eventos, ao lado da Quadra Esportiva. A reunião resultou na proposta da criação de uma Praça de Alimentação da Família, que reunirá os atuais barraqueiros em uma área urbanizada, oferecendo mais opções e melhor atendimento aos clientes.

"A idéia é atender a população de Casa Nova que se utiliza destes serviços, mas também transformar o espaço em uma área de referência regional na alimentação para atender os visitantes" – explica o prefeito. "Uma meta que atingimos é a geração de emprego e renda", diz Wilker Torres – "Agora, com as políticas públicas assentadas, Casa Nova precisa ampliar e melhorar a oferta de serviços aos seus cidadãos. Para isso nos reunimos na manhã desta quinta-feira (07/03) com os barraqueiros instalados na área do Pátio de Eventos, presente nosso deputado Tum, para discutir alternativas que melhorem a capacidade de venda, diversifique os produtos oferecidos e qualifique as instalações, para atender da melhor forma possível aos consumidores"...

Carnaval dá 12 dias "de recesso" para deputados e senadores

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado.  Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro. 

Nem a pressa para início da tramitação da Reforma da Previdência, eleita prioridade no Executivo e Legislativo, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas esta semana. Nesta quinta (7) e sexta-feira (8) sessões nas duas Casas só de discurso, sem deliberações, isso quer dizer que os parlamentares que esticarem a folia, não terão qualquer prejuízo no salário...

Gonzaga Patriota permanece em observação, com quadro de saúde estável

Em postagem feita ontem, terça-feira (5) nas suas redes sociais, através da sua assessoria, o deputado federal Gonzaga Patriota, agradeceu as manifestações de carinho que vem recebendo desde que foi internado para tratamento médico, inicialmente em razão de uma trombose no intestino, que progrediu para complicações no pulmão e fígado.

De acordo com a assessoria, o deputado, que já está internado a 15 dias, “retornou na última sexta-feira à UTI semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em razão de um hematoma na região abdominal”. De acordo com a postagem, “Ele ainda se recupera de uma trombose no intestino e complicações no pulmão e fígado, ocasionadas por um quadro viral de chikungunya. O quadro do parlamentar é estável e ele está recebendo todo o acompanhamento necessário”, informaram...