Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade na entrega dos títulos de terra para os agricultores da Bahia e reivindica incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta terça-feira (21), da Comissão de Agricultura, onde, preocupado como o desenvolvimento da agricultura familiar do Estado, reiterou o pedido de agilidade na entrega dos títulos de terra aos posseiros do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, representada por Renata Rossi.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou, ainda, incentivo para o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite' para estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Mario Negromonte Jr reafirma apoio a Pré-Candidatura de Moises Ribeiro a Prefeito de Uauá em 2020

O deputado Mário Negromonte Jr (PP) visitou domingo (19) a cidade de Uauá, região Nordeste Baiano, onde reafirmou apoio à pré-candidatura do agente político do município Moisés Ribeiro, ao cargo de prefeito do município. O parlamentar afirmou que está apoiando o grupo político da oposição na cidade e que o nome escolhido por ele é Moisés.

"E eu vim aqui dizer em alto e bom som, eu tou aqui com o grupo político, mais eu não poderia jamais deixar de defender o nome de uma pessoa que eu sei que se sentar na cadeira de prefeito vai fazer a diferença vai saber bater na porta do governo federal, pra trazer as obras importantes que Uauá precisa" assegurou o deputado. Várias lideranças políticas estiveram presentes no encontro, entre eles os Vereadores Lula lima e Rodrigo de Zé Mário...

Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, visa ampliar a doação de órgãos na Bahia

De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita o Projeto de Lei 22.517, cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.

O parlamentar afirmou, na proposição, que a ideia central do Disque Doação é que o governo disponibilize um número telefônico com 3 algarismos, facilitando o acesso da população à Central de Transplantes, ampliando o número de doações para salvar vidas das pessoas que esperam, muitas vezes, sem perspectiva, a possibilidade de terem o órgão transplantado...

Deputado Roberto Carlos propõe a isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário-mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário-mínimo, no Estado.

De acordo com o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos deverá beneficiar os autistas no Estado

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“O que pretendo com este Projeto é criar um espaço que deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome”, disse o deputado Roberto Carlos. A proposição ressalta, também, que a implantação da Clínica-Escola nas cidades do interior do Estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e de Saúde...

Agora é Lei: proposição do deputado Roberto Carlos que os jovens atletas devem estar matriculados em uma instituição escolar

Depois de ter sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, obriga os clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, a manterem seus jogadores menores de 18 anos matriculados em uma instituição de ensino.

O deputado, que é o presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”. Roberto Carlos considera, ainda, que os meninos que sonham com um futuro dentro do campo, mas que não alcançam seu objetivo, ficam à margem do mercado de trabalho, por não terem tido a oportunidade de frequentar a escola e alcançar o aperfeiçoamento profissional...

Deputado Roberto Carlos comemora a instalação de sinal de telefonia móvel nas comunidades de Paraíso e Catinga do Moura, em Jacobina

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, trabalha para garantir o sinal de telefonia móvel em diversas localidades, comemorou o anúncio da instalação das torres de antenas de celular da Claro 4G, através do Projeto Fala Bahia, em município de Jacobina, nas localidades de Paraíso e Catinga do Moura.

De acordo com o parlamentar, esta conquista representa um grande anseio das comunidades, que cobravam o sinal de telefonia móvel da Claro para ampliar o sistema de comunicação. Agradeço o ex-governador Wagner e o governador Rui por terem atendido nossa reivindicação...

Prefeito Paulo Bomfim acompanha visita do deputado federal Abílio Santana à Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim participou no último sábado (11) de uma reunião com o deputado federal Abílio Santana, que estava visitando a região. O evento organizado pelos integrantes dos distritos de irrigação Maniçoba e Curaçá aconteceu na sede do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM) e contou com a participação de representantes da 6ª SR da Codevasf e produtores rurais. De acordo com o produtor Raffani de Madureira, responsável pelo convite para o deputado visitar a região, o objetivo da vinda de Abílio Santana foi conhecer a problemática da região, para viabilizar futuras emendas parlamentares.

“A classe dos produtores rurais da região enfrenta problemáticas que interferem no resultado final da produção, estamos hoje aqui para apresentar esses problemas e construir parcerias com o deputado. Fico feliz em ter feito o convite ao deputado e ele estar aqui atendendo ao chamado”, observou o produtor. O prefeito Paulo Bomfim parabenizou a ação e a disponibilidade do deputado Abílio Santana em vir a Juazeiro, conhecer a realidade da região e interagir no dia a dia da população juazeirense...

DEPUTADO FERNANDO RODOLFO VOLTA AO SERTÃO PERNAMBUCANO E CUMPRE AGENDA EM SALGUEIRO

De volta ao sertão pernambucano e cumprindo agenda em Salgueiro, neste sábado (11), o deputado federal Fernando Rodolfo participou da entrega de obras de pavimentação, ao lado do prefeito Clebel Cordeiro. Na ocasião, lideranças políticas, secretários municipais e a população em geral acompanharam a inauguração da Avenida Eliza Patriota, uma homenagem à mãe do também deputado Gonzaga Patriota.

Rodolfo falou sobre a alegria de voltar ao sertão e mais ainda em participar da entrega de mais uma obra importante para Salgueiro. "É com muita alegria que retorno ao sertão pernambucano e principalmente reencontro o prefeito Clebel, meu amigo, e um gestor que faz o melhor para o povo desse lugar. Sempre fiz questão de colocar meu mandato à disposição Pernambuco, independente da região geográfica, de ser um município grande ou pequeno. Nós estamos aqui, graças a vocês, pelo voto de vocês, pela fé de vocês em dias melhores, pelo desejo de algo novo e diferente. Entregar mais uma obra para Salgueiro significa dizer que tem pessoas de bem, pessoas honestas querendo o melhor pra cidade e pra quem mora nesse lugar", destacou o deputado...

Deputado Antonio Coelho visita municípios de Inajá e Petrolândia

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) iniciou na sexta-feira (10), uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano. O parlamentar esteve em Inajá e Petrolândia. Na primeira cidade, Coelho visitou a fazenda agrícola Famosa, ao lado do ex-prefeito Leonardo Martins, e acompanhou a produção de melancia e melão do empreendimento, que emprega cerca de 500 funcionários da região do Moxotó. Em Petrolândia, o deputado participou da entrega de 25 tanques rede junto à Codevasf e se reuniu com artesãos e agropecuaristas locais.

"É sempre gratificante visitar as cidades, reafirmar o compromisso e agradecer os votos e o apoio que recebemos. Pude conferir o trabalho e o empreendedorismo da população de Inajá, na fazenda Famosa, que emprega mais de 500 pessoas da região e exporta melão e melancia para a Europa. E também é especial poder participar da entrega desses tanques, que foram uma conquista da população através do deputado federal Fernando Filho, beneficiando instituições como APAP, Nosso Lar e São Pedro, ajudando a fomentar a atividade da piscicultura", destacou Antonio Coelho...

Jogador da Juazeirense fratura costelas e fica fora dos gramados por pelo menos 60 dias

Se o sábado foi de conquista para a Juazeirense, que venceu o Itabaiana por 3 x 0 e assumiu a liderança do Grupo A9 do Campeonato Brasileiro da Série D, o dia não foi de comemoração para o jogador Alef, atacante do Cancão de Fogo, que se contundiu nos minutos finais da partida e teve que ser encaminhado para exames numa unidade de saúde de Juazeiro.

Agora a pouco, em contato com o presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos, o Blog GJ Notícias foi informado que os exames apontaram para lesões em pelo menos 3 costelas, duas delas com fratura. De acordo com Roberto Carlos não será necessário processo cirúrgico, mas o jogador deve ficar pelo menos 60 dias fora dos gramados.

No lance que resultou no acidente, Alef recebeu uma bola em condições de marcar e na tentativa de finalização chocou-se com o goleiro do Itabaiana, provocando a paralização imediata da partida para o atendimento do atleta, que saiu de ambulância do Estádio Adauto Moraes. ..

Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

"É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos", afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. "Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo"...

Deputado Elmar Nascimento (DEM) vota pela retirada do Coaf da pasta de Sérgio Moro

Por um placar de 14 votos a 11 e com o voto do Deputado Federal baiano, Elmar Nascimento (DEM), a Comissão Mista do Congresso aprovou nesta quinta-feira (9), a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.

Procuradores do Ministério Público e órgãos ligados à justiça e á operação Lava Jato, além de especialistas em direito, lamentaram a posição da comissão, externando que a decisão pode afetar o combate à corrupção e a lavagem de dinheiro. Para analistas políticos o resultado da votação foi mais uma derrota do Governo Federal e do Ministro Sérgio Moro no Congresso Nacional, avaliando que o presdente Bolsonaro ainda tem muito que trabalhar para construir uma base sólida...

Produtores rurais tem apoio do deputado Zó no CDA

Produtores rurais tem apoio do deputado Zó no CDAA luta dos pequenos produtores rurais nos municípios baianos, especialmente da região Norte conta com o apoio decidido do deputado estadual Zó (PCdoB). 

Nesta quinta-feira (9), o parlamentar esteve esteve no CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário) com o vereador Hélio, o ex-prefeito e assessor do governador Rui Costa, Isaac Carvalho, e dirigentes da Associação de Produtores Rurais da Pedra do Meio, em Juazeiro: Samuel Pedone (presidente), Amanda Santos, Jéssica Queiroz, Dúnia Nunes, Noel Cavalcante e João Paulo. A entidade atua dentro do Projeto do Salitre, no Junco...

PROJETO PROPÕE INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO, MORAL ÉTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA BAHIA

Projeto de Lei 21.974/2016, de autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), propõe a inclusão da disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar das escolas da rede pública e privada no Estado.

O Projeto de Lei pretende motivar os estudantes na construção de um conjunto de valores que possibilitem uma melhor convivência com a sociedade, pautada em princípios de respeito e liberdade.
A proposta de inclusão social e ética na grade curricular pretende alcançar alunos do ensino fundamental e médio, na rede pública e privada...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.   

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias - temporárias ou preventivas - de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis...

Deputado Roberto Carlos recebe lideranças políticas do município de Água Fria

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu em seu gabinete o vereador Alenilton de Jesus (Bi), de Água Fria, que foi acompanhado de importantes lideranças para apresentarem ao deputado a necessidade de criar uma associação de agricultura e cultura para beneficiar a população do município.

Segundo o parlamentar, que reconhece a importância da associação para o desenvolvimento coletivo de uma localidade, todos os esforços serão tomados para a concretização deste pleito. “O objetivo, através dessa instituição, é defender os interesses dos associados para satisfazer as necessidades coletivas, bem como os propósitos comuns, além de apresentar as reivindicações de melhorias na comunidade, de forma cooperada, melhorando a qualidade de vida e o desenvolvimento da região na qual a associação será inserida”, disse o deputado Roberto Carlos...

Junto com o Governo do Estado, deputado Roberto Carlos leva telefonia móvel às comunidades de Piri e Amaniu, em Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que há muito tempo tem lutado para garantir o sinal de telefonia móvel, garantiu a instalação das torres de antenas de celular da TIM, através do Governo do Estado, por meio do Projeto Fala Bahia, nas localidades de Piri e Amaniu, na cidade de Sento-Sé.

De acordo com o parlamentar o trabalho para garantir o desenvolvimento da comunicação em toda a Bahia sempre foi contínuo, bem como em diversas localidades, entre elas Piri e Amaniu, em Sento Sé, para realizar uma necessidade antiga da população. “Agradeço o ex-governador Wagner e o governador Rui Costa por terem atendido nossa reivindicação e ao mesmo tempo, parabenizo as lideranças políticas de Sento Sé que lutaram comigo para trazer esta grande conquista, como o ex-prefeito Juvenilson, a prefeita Ana Passos, o vice-prefeito Antônio Criquirim, o vereador Robinho, o vereador Dênis, a ex-vereadora Darley, o presidente do PDT, Dão, as lideranças políticas Herbert e Cordeiro. Agora, a luta é para levar para outros distritos, como Piçarrão, dos Brejos e outros mais”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos comemora a instalação de sinal de telefonia móvel nas comunidades de Inúbia e Cabrália, em Piatã

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que há muito tempo tem lutado para garantir o sinal de telefonia móvel, comemorou a instalação das torres de antenas de celular da TIM, através do Projeto Fala Bahia, nas localidades de Inúbia e Cabrália, no município de Piatã.

“A nossa luta não foi em vão. Estamos conseguindo realizar um grande sonho das comunidades, que cobravam o sinal de telefonia móvel para o desenvolvimento da comunicação. Agradeço o ex-governador Wagner e o governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e, ao mesmo tempo, parabenizo as lideranças políticas de Piatã, como o prefeito Edwilson Macedo (Ed), o secretário de administração Marcos Paulo, os vereadores Valmir, Jailton, Zaqueu e Zé Pitomba que lutaram comigo para trazer está grande conquista. Estou muito feliz”, concluiu o deputado Roberto Carlos...