MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...

Prefeitura realiza quarta convocação de aprovados no concurso público da Educação de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (12) a lista de convocação de 44 aprovados no concurso público para o cargo de professor da rede municipal de ensino. Essa é a quarta chamada e os aprovados têm 30 dias para se apresentarem à sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, centro, próximo ao Hospital Universitário, munidos da relação de exames e documentos elencados no anexo II do Edital Nº 001/2018.

As vagas são para atuação na sede e interior do município. A convocatória ocorre dentro da necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado. Essa é mais uma ação da plataforma 'Petrolina Educa', iniciativa da Prefeitura Municipal para melhorar a infraestrutura e ensino na rede municipal. "Essa convocação vai preencher as vagas em aberto, já que havíamos feito convocações, e por diversos motivos os candidatos não assumiram. Todos os que foram convocados irão assumir dentro das vagas constantes do edital", explica Maria Helena Gomes, secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes...

Sob os Olhos da Indiferença: documentário reflete sobre o transporte público em Petrolina

Na sexta-feira, dia 12, aconteceu a estreia no Youtube, do documentário "Sob os olhos da Indiferença", da jornalista Andressa Silva. Produzido como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), provoca a reflexão sobre o Sistema de Transporte Público em Petrolina, mas, sobretudo a atuação política entre governo e cidadãos.

O filme combina o retrato do real com cenas de ficção e se baseia na experiência diária da jornalista no uso desse tipo de transporte. "Gostaria de convidar quem assistir ao filme a comentar no canal sobre o funcionamento do transporte público em seu bairro ou cidade", propõe Andressa para levantar o debate e compartilhar experiências...

CSTT presente no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, através do diretor-presidente Damião Medrado e do gerente de Transportes Francisco Paulo, esteve presente no 94ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana que ocorreu entre os dias 04 e 05 de julho, na cidade de Campina Grande-PB.

O evento, realizado no Centro de Convenções Raymundo Asfora, reuniu especialistas e autoridades em mobilidade urbana de todo o país. O Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana é um espaço constituído por secretários e dirigentes de empresas públicas de transporte que se reúnem, periodicamente, para compartilhar dúvidas e experiências, além de propor estudos e projetos, com intuito de melhoria da qualidade da mobilidade urbana e dos transportes...

Bolsonaro quer aprovar o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos federais

A redação do Blog Geraldo José, apurou com exclusividade que foi realizado ontem dia (2), em Brasília, uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais,  O tema tratado foi o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho  

O Projeto é uma das metas do Governo Bolsonaro para 2020.  Entre as ações para que o objetivo seja alcançado está uma novidade, fontes do governo federal afirmaram ao Blog que está em estudo a possibilidade de realizar demissões justificadas nas empresas estatais...

Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei...

Secretaria de Saúde de Sobradinho realiza Roda de Conversa sobre Infecções Sexualmente transmissíveis (ISTs) com público jovem

A Secretaria de Saúde (SMS), através da Equipe de Saúde da Família da Quadra 3, na vila São Francisco, encerrou as atividades do primeiro semestre de 2019 reunindo jovens e adultos para debater sobre as Infecções Sexualmente transmissíveis (ISTs), um problema de saúde pública no mundo inteiro. 

Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de jovens portadores de ISTs, vem crescendo na última década. Os especialistas do MS alertam principalmente para o crescimento da Sífilis, que por muitos anos foi ignorada, devido ao destaque dado a AIDS. A ação da Secretaria de Saúde reforçou o alerta, principalmente entre os jovens, e contou com a participação do medico de saúde da família Franclen Rusvell e da enfermeira Maria Lucivania da Silva, que diariamente atendem esses jovens na UBS da quadra...

Após tentativa de fraude, cinco pessoas são presas em flagrante durante concurso público da Guarda Civil de Petrolina

Cinco pessoas foram presas na tarde deste domingo (30), suspeitas de tentar fraudar o concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM). A operação 'test failed' da Polícia Civil, em parceria com a GCM, começou no mês de abril. Um professor foi identificado como o suposto cabeça da fraude. De acordo com a Polícia Civil, no decorrer das investigações foi identificado que algumas pessoas receberiam o gabarito da prova. O esquema funcionaria da seguinte forma: os candidatos iriam enviar fotos do exame e receberiam as respostas por mensagens de texto.

Outras três pessoas também foram conduzidas à delegacia, por serem flagradas com celulares durante revistas de rotina. O secretário executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, esclarece que não houve vazamento da prova. "Tivemos vários mecanismos de segurança e fizemos fiscalizações rigorosas para assegurar a integridade do concurso. Os envolvidos na tentativa da fraude foram imediatamente eliminados do certame e vão responder criminalmente na justiça", informa...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a instalação de fraldários nos espaços públicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de fraldários em espaços públicos, em ambientes sem distinção de gênero, próximos a banheiros de uso público. A instalação do fraldário deve contar com espaço e recursos adequados e suficientes para que a troca de fraldas seja realizada de forma higiênica e segura.

Segundo o parlamentar, a importância do projeto ultrapassa a intenção de suprir a falta de um ambiente apropriado para os cuidados com os pequenos, mas, também em possibilitar a participação do pai no cuidado com as crianças, sem a ocorrência de situações constrangedoras, em banheiros públicos atuais...

São João de Petrolina bate recorde de público e se consolida como a melhor festa junina do país

A oitava noite do Melhor São João do Brasil teve como marca o recorde de público no festejo petrolinense. Com cerca de 100 mil pessoas no Pátio Ana das Carrancas, os shows deste sábado (22) trouxeram a  sofrência e as músicas românticas de Marília Mendonça e da dupla Bruno e Marrone e também a animação de Andréa Vitória e Xand Avião ao arraiá da Capital do Sertão.

A primeira a subir ao palco foi a artista  petrolinense Andréa Vitória que, com todo seu charme e talento, abriu a noite de festa esquentando o público. Dando sequência ao festejo junino, a dupla Bruno e Marrone colocou a plateia para cantar em coro e sentir o coração bater mais forte a cada canção do repertório. Entre os sucessos, "Choram as rosas", "Bijuteria" e "Dormi na praça"...

Ministério Público vai atuar na fiscalização dos festejos juninos

As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado serão acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior emitiram Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.

As cidades cujas promotorias de Justiça editaram documentos que visam, por exemplo, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes, carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público...

São João 2019 - MP recomenda ao Município de Senhor do Bonfim que informe faixa etária das diversões e espetáculos públicos

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Senhor do Bonfim que regule as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza dos eventos e as faixas etárias a que não se recomendam, além dos locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada, durante os festejos juninos na cidade.

A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Rui Gomes Sanches, Aline Curvêlo, Joseane Mendes e Daniele Cochrane. No documento, os promotores de Justiça recomendam também aos proprietários, gerentes ou responsáveis de supermercados, restaurante, bares, clubes ou estabelecimentos congêneres que não promovem festas abertas ao público, manterem afixado em local visível e de grande circulação, placa informando ser proibida a venda de bebidas alcóolicas e cigarros ou outros produtos que possam causar dependência física e psíquica a crianças e adolescentes...

Sobradinho: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos realiza operação Tapa Buraco em vias da cidade

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, iniciou a operação Tapa Buraco na avenida Paulo Afonso, que liga a Vila Santana ao contorno da integração e a entrada da cidade. A operação Tapa Buraco realiza a reparação de trechos na pavimentação ou depressão secundária no revestimento, de modo a evitar danos a estrutura, obtendo uma superfície de rolamento segura e confortável.

"A ação visa atender a manutenção dessa área da avenida Paulo Afonso, que liga a vila Santana ao contorno da integração e a entrada da cidade, que estava desgastado devido ao tempo de uso. Pensando na segurança das pessoas e em um melhor tráfego, iniciamos a operação tapa buraco", afirmou o Secretário de infraestrutura e Serviços Públicos Moacir Torres...

Público que comprou ingresso do camarote para assistir Dorgival Dantas pode trocar o ticket

Com a mudança na programação do São João de Petrolina, divulgada pela prefeitura nesta terça-feira (18), o público que comprou ingresso para o camarote PNZ Lounge esperando assistir a apresentação do artista Dorgival Dantas na quarta-feira (19), pode realizar a troca para a quinta-feira (20) ou solicitar o reembolso, pelo valor do lote adquirido. Isso pode ser feito em qualquer um dos ponto de vendas, que são: Portal SG e Vale Ingressos, em Petrolina, Passaporte da Folia, em Juazeiro (BA), e Ticket Folia, no Recife. ..

Ação civil do Ministério Público solicita reforma imediata em maternidade de Juazeiro

Ação civil pública ajuizada na sexta-feira, dia 14, pelo Ministério Público estadual pede que a Justiça determine, de forma liminar, ao Município de Juazeiro a realização de imediatas reformas, adaptações e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária para sanar as irregularidades identificadas no Hospital Materno-Infantil municipal. Segundo a ação, movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, a unidade hospitalar ainda não possui alvará sanitário.

No documento, a promotora explica que, embora medidas tenham sido adotadas para melhorar as condições do hospital, a unidade possui setores “que continuam apresentando problemas sérios e estruturais, notadamente a Lavanderia e o Centro de Material de Esterilização (CME)”. Conforme a ação, a Vigilância Sanitária emitiu parecer favorável à interdição dos dois setores, devido aos riscos de infecção. ..

Miguel Coelho inaugura primeiro mercado público de alimentos orgânicos do Nordeste

Quem aprecia a gastronomia mais saudável, tem a partir de agora um espaço amplo, especializado em alimentos orgânicos. Neste domingo (16), o prefeito Miguel Coelho inaugurou o primeiro mercado público de produtos sem componentes químicos sintéticos do Nordeste. O equipamento foi instalado no bairro da Areia Branca, próximo à feira livre, e recebeu investimento de R$ 314 mil da Prefeitura de Petrolina e CODEVASF.

O novo mercado contará com 28 bancas de diversos produtos orgânicos, tais como verduras, frutas, legumes e doces. A área é totalmente coberta, com banheiros, iluminação, sala administrativa e equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência como rampas e sanitários adaptados...

34º Arraiá do Conselheiro quebra recorde de público e leva milhares de pessoas à Praça de eventos de Canudos

A 34ª Festa de Santo Antônio de Canudos foi mais uma vez um sucesso. Milhares de pessoas lotaram a Praça de Eventos do município para conferir os shows de grandes atrações do forró e de outros ritmos marcantes no Brasil. 

Foram quatro dias de festa que começou com a tradicional Cavalgada de Canudos, no dia 8, com homenagens aos vaqueiros, símbolos da cultura nordestina, que foram presenteados com os shows da Banda Brasas do Forró, Banda Paixão di Vaqueiro e atrações regionais. ..

Circuito Junino: 21º Concurso de Sanfoneiros de Petrolina revela novos talentos ao público da região

Um dos mais tradicionais e admirados instrumentos musicais da cultura popular nordestina, a sanfona, foi o destaque da noite desta quinta-feira (13), da 21ª edição do Concurso de Sanfoneiros de Petrolina. O evento promovido em parceria com a Prefeitura de Petrolina, reuniu admiradores da música regional. Embalados pelo som dos artistas no palco, o público cantou e interagiu ao longo das apresentações. Mais uma vez, o concurso possibilitou que novos artistas apresentassem seu talento ao povo da região

Esta edição contou com a premiação no valor de R$ 3 mil para o primeiro lugar, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro colocado. O 21º Concurso de Sanfoneiros foi coordenado pela Rádio Rural FM (103,1) em parceria com a Prefeitura de Petrolina e a Associação Dos Músicos Independentes Do Sertão de Pernambuco (Amispe)...

Em resposta a postagem do Blog, Prefeitura de Juazeiro destaca investimentos na preservação equipamentos Públicos

O Blog GJ Notícias postou nesta terça-feira (11) matéria retratando o abandono em alguns equipamentos públicos da cidade (veja aqui). Em resposta, a assessoria de Comunicação da gestão municipal encaminhou a seguinte nota:

A Prefeitura de Juazeiro informa que a preservação do patrimônio histórico da cidade é uma das diretrizes da gestão do Prefeito Paulo Bomfim, exemplos claros disso são: a construção do Parque Fluvial, do Centro Gastronômico, Estação do Saber, obras que investem na recuperação de equipamentos considerados abandonados. Dentro das condições econômicas do município, diante da grave crise econômica brasileira, a Prefeitura vem realizando a recuperação, manutenção e construção de praças tanto na sede como no interior...

MORADOR DO LOTEAMENTO VILA SOLARIS DENUNCIA ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO DE JUAZEIRO (BA)

O leitor Arielson da Silva, por meio do whatsapp, encaminhou mensagem ao Blog GJ Notícias dizendo da situação de abandono que a sua comunidade está vivenciando no Loteamento Vila Solaris, nos fundos do Residencial São Francisco.

Arielson que reside na rua 06, número 86, explicou que há cerca de cinco meses encaminhou pedido ao titular da SESP Celso Leal para fazer uma visita ao bairro e conhecer suas demandas, mas ele nunca apareceu...